Justiça Federal manda Lalau de volta para a cadeia

SÃO PAULO - O Tribunal Regional Federal da 3.ª região cassou a decisão que mantinha em prisão domiciliar o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, de 84 anos. A quinta turma do TRF-3 determinou a volta imediata ao cárcere do ex-magistrado, que cumpria a prisão em sua casa, no bairro do Morumbi, em São Paulo, desde 2007.

"Segundo juiz, fato de Lalau ter mais de 80 anos não justifica prisão domiciliar"

Segundo o advogado do ex-juiz, Francisco de Assis Pereira, Nicolau seria conduzido nesta segunda-feira, 25, para a Superintendência da Polícia Federal na capital paulista. A defesa do ex-juiz informou que irá recorrer da decisão do TRF-3.

Ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, na capital paulista, o ex-juiz foi condenado a 26 anos de prisão em maio de 2006 pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva. Ele foi acusado de ser o principal responsável pelo desvio de R$ 169,5 milhões durante a construção do Fórum Trabalhista em São Paulo.

O pedido de cassação da prisão domiciliar foi interposto pelo Ministério Público Federal. O julgamento do agravo de execução penal, feito pelo MPF - divulgado nesta segunda -, foi realizado no último dia 18 de março e teve como relator o desembargador federal Luiz Stefanini.

De acordo com o TRF-3, a defesa de Nicolau dos Santos Neto sustentava que o réu, tendo mais de 80 anos de idade e com problemas de saúde, deveria continuar em sua casa, onde pudesse ser atendido caso houvesse necessidade de intervenção médica. O acórdão fundamentou que o preso já havia sido submetido a exames médicos, que concluíram por condições estáveis de saúde e, assim, a situação da prisão domiciliar não mais se justificava.

No seu voto, o relator argumenta que as condições de saúde do ex-juiz "são favoráveis, nada impedindo cumpra ele sua pena no cárcere, ainda que com a condição de ser submetido a cuidados especiais e a adequado tratamento de saúde".

Espionagem. Em junho do ano passado, o Estado revelou que a Justiça Federal determinou nova perícia médica em Nicolau dos Santos Neto, após a Polícia Federal descobrir que ele estaria espionado sua escolta domiciliar por meio de uma câmera de circuito fechado que mandou instalar clandestinamente no cômodo da casa onde estavam alojados os agentes federais.

Stefanini, no seu voto, cita a representação apresentada pelo delegado da PF Ricardo Carriel de Oliveira, "dando conta do monitoramento ambiental ilícito promovido pelo recorrido em sua residência". "Não obstante a gravidade do fato, após a constatação da existência do equipamento clandestino, o custodiado Nicolau dos Santos Neto, pessoalmente, exigiu a recolocação câmera no exato local onde se encontrava." Para o relator, o episódio "caracteriza descumprimento dos deveres do reeducando, desrespeito à Justiça e verdadeira afronta às funções institucionais do Estado."

Francisco de Assis Pereira, advogado de Nicolau dos Santos Neto, criticou a decisão do TRF-3. "É uma decisão totalmente contrária à lei", afirmou. "O doutor Nicolau não tem condições de saúde para voltar ao cárcere"

 

Fonte: O Estadão

Menino de 6 anos é encontrado morto dentro de mala em Barra do Piraí (RJ)

"Suzana de Oliveira Figueiredo disse que tinha um caso com o pai do menino"

RIO DE JANEIRO - O menino João Felipe Eiras Santana Bichara, de 6 anos, foi encontrado pela polícia morto dentro de uma mala, na tarde de segunda-feira (25), em Barra do Piraí, no interior do Estado do Rio. A criança estava na casa de Suzana do Carmo de Oliveira Figueiredo, de 22 anos, que está presa acusada da morte. A mulher é manicure e amiga da mãe da criança, Aline Eiras Santana Bichara. A polícia suspeita que o crime tenha sido motivado por vingança. O crime chocou a população da pacata Barra do Piraí, de cerca de 95 mil habitantes. A segurança da delegacia precisou ser reforçada para evitar que a suspeita fosse linchada.

João Felipe sumiu por volta das 14h30 de segunda-feira, após ser buscado na escola onde estudava, o Instituto de Educação Franciscana Nossa Senhora Medianeira, escola religiosa de classe média alta da região. Segundo o delegado Mário Omena, da 88ª Delegacia de Polícia (Barra do Piraí), Suzana teria ligado para o colégio se passando por uma tia do garoto, dizendo que ia buscá-lo porque ele tinha uma consulta médica. Ela foi à escola de táxi. "Quando estava perto do colégio, ela simulou que estava falando ao celular e pediu ao taxista para pegar o garoto. Em seguida, o taxista os levou ao Hotel São Luiz, no centro da cidade, onde Suzana asfixiou o menino até a morte com uma toalha no rosto", contou o delegado.

Segundo Omena, cerca de 20 minutos depois de dar entrada, Suzana saiu do hotel carregando o menino nos braços, como se ele estivesse dormindo. Ela pegou outro táxi e voltou para sua casa, na Rua Cristiano Otoni, também no centro. Lá, a manicure despiu o menino e o colocou dentro de uma mala. Depois, saiu para confortar Aline, mãe de João Felipe. Àquela altura, os pais do garoto já sabiam que ele havia sido pego na escola por um homem de cerca de 25 anos, que trajava bermuda (o taxista), e tinham feito um registro de sequestro na 88ª DP.

A família da criança, que é dona de uma imobiliária na cidade, usou o perfil da empresa no Facebook para pedir informações sobre o paradeiro de João Felipe. O caso rapidamente gerou comoção na cidade. O recepcionista do Hotel São Luiz viu a repercussão na internet e lembrou-se do menino que saiu do local supostamente dormindo nos braços de uma mulher, e ligou para o taxista que a levou em casa. O taxista, então, ligou para a emergência da PM, comunicando o fato. Policiais militares do 10º Batalhão foram, então, à casa de Suzana, onde encontraram o corpo de João Felipe dentro de uma mala.

A manicure, que naquele momento estava na residência dos pais da criança confortando o casal, foi presa e levada à 88ª DP. "Informalmente, Suzana confessou o crime, mas disse que só vai se manifestar oficialmente em juízo. Ela disse que frequentava a casa do menino há 3 anos, já que era manicure e amiga de Aline. Também contou que tinha um caso com Heraldo (pai do menino) há um ano e meio, e que ele a estava perseguindo. A mulher afirmou que inicialmente pretendia só dar um susto na criança, mas como ele a conhecia e ia entregá-la, decidiu matá-lo", explicou o delegado.

Suzana foi presa em flagrante e indiciada por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e emboscada) e ocultação de cadáver. Ela será transferida para um presídio no Complexo de Bangu, na zona oeste da capital.

Outros casos

A morte do menino João Felipe Eiras Santana Bichara assemelha-se a outros dois assassinatos de crianças ocorridos no Estado do Rio, que também tiveram grande repercussão.

O primeiro caso ocorreu em 1960, no bairro da Penha, zona norte da capital. A comerciária Neide Maria Lopes, então com 22 anos, conheceu Antônio Couto Araújo em uma estação de trem e os dois começaram a namorar. Ela não sabia que Antônio era casado e tinha duas filhas e, após a descoberta, decidiu se vingar. Aproximou-se da mulher de Antônio, Nilza, e começou a frequentar a casa deles. Lá, conheceu a filha mais velha do casal, Tania, de 4 anos. Em 30 de junho de 1960, Neide telefonou para a escola onde a menina estudava, levou-a a um matadouro de animais próximo e a matou com um tiro à queima-roupa. Em seguida, ateou fogo ao corpo de Tania. A mulher foi condenada a 33 anos de prisão, e foi solta após 15 anos por bom comportamento. Ela ficou conhecida como "Fera da Penha".

Em 2 de março de 2011, a menina Lavínia Azevedo de Oliveira, de 6 anos, foi morta estrangulada por Luciene Reis Santana, de 24, no quarto de um hotel no centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A criança era filha do ex-amante de Luciene, Rony dos Santos de Oliveira. Decidida a se vingar do amante, que terminara o relacionamento, Luciene foi à casa dele de madrugada, entrou sem ser notada e raptou a criança. Ela vestiu a menina com as roupas de uma suas filhas, antes de levá-la ao hotel e estrangulá-la com um cadarço de tênis. Lavínia foi achada morta horas depois, na cama do hotel. Luciene, que ficou conhecida como "Fera da Baixada", foi condenada em março do ano passado a 43 anos de prisão.

 

Fonte: O Estadão

Barbosa nega pedido de Dirceu para ter acesso a votos do STF antes de acórdão

BRASÍLIA, 26 Mar (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta terça-feira o pedido das defesas do ex-ministro José Dirceu e do empresário Ramon Hollerbach, condenados na ação penal do mensalão, para ter acesso aos votos escritos dos ministros antes da publicação do acórdão ou obter mais tempo para apresentar recursos.

O pedido foi feito para que as defesas tenham mais tempo para avaliar possíveis embargos e recursos ao Supremo, já que o prazo estipulado pelo regimento é de cinco dias a partir da publicação do acórdão.

No pedido, a defesa de Dirceu alegou complexidade da ação penal 470 e "exiguidade do prazo" para apresentar embargos de declaração. A defesa de Hollerbach pediu que o prazo para apresentar recursos seja ampliado para 30 dias.

"Os votos proferidos quando do julgamento da AP 470 foram amplamente divulgados e, inclusive, transmitidos pela TV Justiça", disse Barbosa na decisão.

"Todos os interessados no conteúdo das sessões públicas de julgamento, em especial os réus e seus advogados, puderam assisti-las pessoalmente no plenário desta corte", acrescentou.

Barbosa, que é o relator da ação penal, citou ainda que nem todos os ministros haviam entregue seus votos. O prazo para entrega, segundo a assessoria do tribunal, se encerra na próxima semana.

Nos próximos dias, o relator deve julgar pedido semelhante de outro grupo de advogados de defesa de condenados na ação.

A ação penal do mensalão resultou na condenação de 25 réus, depois de mais de quatro meses, entre eles nomes que já fizeram parte da cúpula do PT, como Dirceu, o ex-presidente da sigla José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

Quatro condenados têm mandato de deputado: Genoino (PT-SP), que assumiu neste ano, João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

(Reportagem de Ana Flor)

Fonte: msn NOTÍCIAS

Convenção Municipal elege novo diretório em Acopiara

 

Os tucanos Acopiarenses realizaram nas dependências do Clube Social de Acopiara na manhã deste domingo  (24), a Convenção Municipal do PSDB de Acopiara. Na oportunidade ocorreu a eleição do Diretório Municipal, de Delegado, do Conselho de Ética e Disciplina. Após a escolha do novo Diretório esse se reuniu e em seguida elegeram a nova Comissão Executiva Municipal, bem como o Conselho Fiscal para o biênio 2013/2014.

Apesar da chuva que banhava Acopiara, um bom número de simpatizantes do PSDB compareceu à Convenção e na ocasião fizeram suas filiações.COM O LEMA “NOVO DIRETÓRIO! FORÇA JOVEM NA POLÍTICA ACOPIARENSE” o PSDB de Acopiara conta com a seguinte Comissão Executiva:

Para a Presidência foi eleito o ex-vereador filho do Líder Político e ex-prefeito de Acopiara, AFRANIO LUIZ HOLANDA ALBUQUERQUE. Para Vice- Presidente, o Vereador e filho de Antonio Gaspar do Vale, ex-prefeito de Acopiara e Líder político atuante na política Acopiarense, EDUARDO GURGEL DO VALE; Secretária – DELANY GURGEL DO VALE SOUZA; Tesoureiro - FRANCISCO EDMILSON ALVES; Vogais: - JOAQUIM DENIS BESSA e MARIA LUIZA LIMA; LÍDER DA BANCADA – EDUARDO GURGEL DO VALE GURGEL.SUPLENTES: ANTONIO GASPAR DO VALE NETO; LUZIA ADAÍZA FERNANDES ALVES E SILVA; MARIA EDIANA ALVES MULATO; NICOLE BEZERRA LIMA ALBUQUERQUE.CONSELHO FISCAL: MEMBROS - JOAQUIM IVANILTON DOS SANTOS; ANTONIO MÁRCIO GASPAR DO VALE; JOSÉ ALVES DE MACEDO. SUPLENTES - DILCIMAR RODRIGUES PEREIRA MOREIRA; JOSÉ GENTIL DA SILVA;FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA.

Para Delegado do Partido a Convenção Estadual foi eleito Antonio Gaspar do Vale, ex - prefeito de Acopiara, e para Suplente o advogado Garibalde Uchoa de Albuquerque.

Para líder do partido na Câmara Municipal foi escolhido o Vereador Eduardo Gurgel do Vale.

O PSDB de Acopiara tem no seu comando lideranças que muito contribuíram com o desenvolvimento do seu município. Ressaltando que a exemplo do Prefeito Antonio Gaspar do Vale que administrou Acopiara no período de 1983 – 1989 sua gestão foi marcada com grandes obras que contribuem até hoje para o engrandecimento da Terra do Lavrador.

Sobrevém à frente do PSDB de Acopiara o Bioquímico farmacêutico Afrânio Luiz Albuquerque, filho do ex - prefeito João Uchôa de Albuquerque, liderança política, também do PSDB, que quando gestor também marcou a história política administrativa de Acopiara.

O PSDB de Acopiara renova suas forças na Juventude Tucana e busca adesão de novas lideranças, bem como de delinear estratégias que o partido pretende adotar quanto à eleição de 2014. A intenção do PSDB é de crescer fortalecido, mas com qualidade.

As Convenções Estaduais estão marcadas para o dia 28 de abril e, a Nacional, acontece em 19 de maio, em Brasília.

Postado por: Delany Gurgel.

Magnata russo ligado ao Corinthians tem morte misteriosa

 

LONDRES, Reino Unido, 23 Mar 2013 (AFP) - O bilionário russo no exílio Boris Berezovski, conhecido no Brasil por seu envolvimento na parceria entre MSI e Corinthians, foi encontrado morto em Londres aos 67 anos, informou a polícia neste sábado.

Berezovsky chegou a ser convocado pela justiça brasileira para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento na parceria entre Corinthians e MSI iniciada em 2004 e que rendeu o título brasileiro do ano seguinte.

A associação, encerrada em 2007, provocou uma série de investigações no Brasil sobre lavagem de dinheiro envolvendo Berezovsky.

De acordo com a polícia britânica, a morte do magnata é 'inexplicável'. As autoridades anunciaram uma investigação para estabelecer as causas do óbito.

'Sua morte é tratada atualmente como inexplicável e uma investigação completa foi iniciada', indicou em um comunicado a delegacia do Tamisa, encarregada da investigação.

Segundo a imprensa britânica, o empresário foi encontrado morto no banheiro de sua casa, no Surrey.

Um renomado advogado russo, Alexandre Dobrovine, disse à TV russa que o magnata teria se suicidado, uma suspeita levantada pela imprensa britânica, mas que ainda não foi confirmada.

'Recebi um telefonema de Londres dizendo que Berezosvki se suicidou', declarou Alexandre Dobrovine à emissora Rossia 24.

'Nos últimos tempos, Berezovski estava em um estado horrível, muito depressivo: ele tinha muitas dívidas, estava quase arruinado, vendendo suas obras de arte', acrescentou o advogado.

O empresário Demian Kudriavtsev, amigo de Berezosvki, rejeitou a versão de suicídio: 'Não acredito nisto! Pessoalmente, não sei o que ocorreu, mas não há qualquer sinal aparente de suicídio', disse à agência de notícias russa RIA Novosti.

Uma fonte ligada ao entorno de Berezovski disse que o magnata morreu de enfarto.

Berezovski teria 'pedido perdão' ao presidente Vladimir Putin e gostaria de retornar à Rússia, declarou por sua vez o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, ao canal russo Vesti 24.

Eminência parda do Kremlin nos tempos de Boris Yeltsin, Berezovski caiu em desgraça com a chegada ao poder de Vladimir Putin e obteve o status de refugiado político na Grã-Bretanha em 2003.

Em várias ocasiões, Moscou pediu a Londres, sem êxito, a extradição deste controvertido empresário, acusado na Rússia de ter tentado organizar um golpe de Estado.

Berezovski era alvo de inúmeras investigações na Rússia e a última data de maio do ano passado, após o magnata oferecer uma recompensa para quem 'detivesse o perigoso criminoso Putin'.

No verão passado, ele iniciou um processo contra o bilionário Roman Abramovitch, proprietário do clube britânico de futebol Chelsea.

Berezovski acusava seu ex-associado e amigo Abramovitch de o ter obrigado por meio de 'ameaças' e 'intimidações' a vender em 2001 sua parte no grupo petrolífero Sibneft por 1,3 bilhão de dólares, um preço, segundo ele, muito abaixo do valor real da companhia. Ele gastou 35 milhões de libras (41 milhões de euros) processando Abramovitch.

Fonte: G1

David Guetta vai tocar no dia de Beyoncé no Rock in Rio

O DJ francês David Guetta (Foto: Divulgação)

A organização do Rock in Rio anunciou show do DJ David Guetta no Palco Mundo. Ele se apresentará no dia 13 de setembro. No primeiro dia do festival, o DJ vai tocar logo depois do tributo "Cazuza - O Poeta Está Vivo", homenagem ao cantor. No mesmo dia, cantam Ivete Sangalo e a atração principal, Beyoncé.

"Adoro tocar no Brasil. A energia e a paixão das pessoas são realmente especiais. Quando os brasileiros fazem festa, eles levam isso a um alto nível. Tocar para pessoas que conhecem as batidas e que também conhecem os meus hits significa que teremos uma jornada incrível juntos", disse Guetta, em comunicado divulgado pela assessoria do evento.   

O francês, que já se apresentou nas edições de 2010 e 2012 do Rock in Rio Madrid, é vencedor de três prêmios Grammy por levar as batidas eletrônicas ao topo das paradas da música pop. Guetta é autor de músicas como "Titanium", "Turn me on", "Without you", "Club can't handle me", "One love" e "Memories", e produtor de "I gotta feeling", do Black Eyed Peas.
"Nothing but the beat", o quinto álbum de Guetta, foi lançado no segundo semestre de 2011 como um disco duplo - um eletrônico e outro com vocais - e traz "Sweat", com Snoop Dogg, como hit.

Música eletrônica
A organização do festival também divulgou a programação completa da Eletrônica, tenda onde as performances dos DJ’s começam a partir das 22h30. No Rock in Rio 2013, o espaço de 40 metros de diâmetro ganhará um visual futurista, inspirado na forma de uma aranha robótica, com pilares de 11 metros de altura em forma de patas gigantes e que projetam imagens em uma parede.

DJ Marky no festival UMF Brasil, em São Paulo
(Foto: Divulgação)

Entre os nomes que integram a programação do espaço estão: Sweet Beats, Ask 2 Quit Live, Life is a Loop e Otto Knows, no dia 13 de setembro; Paula Chalup, Mau Mau e Anderson Noise, no dia 14; Triple Crown, Renato Ratier, dOp e DJ Harvey, no dia 15; DJ Ride, Gaslamp Killer, Brodinski e Gesaffelstein, no dia 19; Ferris, Rodrigo Vieira Dexters e Paul Oakenfold, no dia 20; Flow & Zeo, Guti, DJ Vibe e Loco Dice, no dia 21; e Boteco Electro, Maximum Headrum, DJ Marky e Felguk, no dia 22.
Vendas
A venda oficial de ingressos para o Rock in Rio está prevista para 4 abril de 2013. O valor do ingresso é R$ 260 (inteira) e R$ 130 (meia-entrada). As vendas do Rock in Rio Card foram realizadas em outubro de 2012 e os 80 mil ingressos disponibilizados esgotaram em apenas 52 minutos, um recorde absoluto.

Troca de ingressos
Com o anúncio de que Justin Timberlake se apresenta em 15 de setembro, Bruce Springsteen e John Mayer tiveram que mudar suas apresentações para o dia 21. Logo, os clientes que compraram ingressos para o dia 15 durante a pré-venda Itaucard, pré-venda Rock in Rio Club ou habilitaram seu Rock in Rio Card e não desejam ir nesta data ao festival podem trocar para qualquer outro dia.

Para isso, basta acessar o histórico de compras através do site oficial do evento entre os dias 14 de março e 14 de abril e realizar a alteração desejada, ou confirmar a permanência neste dia. Os clientes que não alterarem ou confirmarem o seu pedido neste período não poderão realizar qualquer alteração ou cancelamento após este prazo. Válido somente para ingressos adquiridos ou Rock in Rio Card habilitados até dia 11 de março de 2013.

Palco Eletrônica tem forma de aranha, com pilares de 11 metros de altura (Foto: Divulgação)

Fonte: G1

Ministério Público Federal oficializa Câmara Municipal de Acopiara de sentença condenatória do vereador “Lindomar Rodrigues”

A 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará determina a suspensão dos direitos políticos do vereador “Lindomar Rodrigues”

A Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara, Vereadora Lara Teixeira através do Ofício nº 0426/2013/PRM/JN/CE foi comunicada oficialmente que “FRANCISCO IRAMAR DA SILVA, vulgo “Lindomar Rodrigues”, vereador dessa casa, foi condenado a pena privativa de liberdade de um ano, a qual foi substituída por uma pena restritiva de direito, sentença integralmente mantida pela Turma Recursal do Ceará, e não mais havendo interposição de recurso, tendo ocorrido o transito em julgado da condenação, consoante certidão anexa.” (vide ofício)

Com a suspensão dos seus direitos políticos, o parlamentar deixa de ser cidadão, ou seja, perde o direito de votar e ser votado. Deixa de ser eleitor. Portando, automaticamente perde o seu mandato eletivo de vereador.

Nada mais tem a ser discutido, pois se esgotou os recursos jurídicos com relação ao caso do vereador Lindomar Rodrigues. Contra fatos não existem argumentos.

Não cabe a Câmara de Acopiara discutir, levar a decisão para o Plenário, mas tão somente através de ato declaratório declarar a perda do mandato eletivo do vereador Lindomar Rodrigues e, de imediato convocar o primeiro suplente da coligação para assumir a vaga, no caso o suplente de vereador Neuson.

Semelhante ao “Caso do Mensalão” os parlamentares condenados em Ação Penal, estão proibidos de exercer seus mandatos políticos.

O ministro Celso de Mello do STF entende que “não é possível aceitar que um parlamentar com diretos políticos suspensos por condenação criminal continue exercendo mandato”.

Diz ainda o jurista Celso de Mello: "A perda do mandato é consequência direta e imediata da suspensão de direitos políticos por condenação criminal transitada em julgado. Nesses casos, a Câmara dos Deputados procederá meramente declarando o fato conhecido já reconhecido e integrado ao tipo penal condenatório". O ministro ainda criticou a possibilidade de a Câmara dos Deputados não cumprir a decisão do STF, o que classificou como “intolerável, inaceitável e incompreensível”. Celso de Mello ainda defendeu a responsabilidade penal dos agentes públicos que se negarem a cumprir decisões judiciais, alegando que “qualquer autoridade pública que desrespeita a decisão do Judiciário transgride a ordem constitucional”.

Portanto, Decisão Judicial não se discute, se cumpre. Caso a Câmara Municipal deixe de cumprir com o procedimento legal poderá responder penalmente pelos seus atos.

Veja na íntegra o ofício da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará encaminhado a Presidente da Câmara Municipal de Acopiara. Tudo a bem da verdade!