sábado, 8 de junho de 2013

TRE confirma multa contra candidato a prefeito derrotado em Acopiara

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará manteve a decisão do juiz eleitoral de Acopiara que aplicou multa no valor de R$ 53.205,00 contra Robinho Almeida, que foi candidato a prefeito pelo PT nas eleições de 2012.

A decisão do TRE foi publicada no último dia 6. O tribunal, portanto, negou o recurso apresentado por Robson Alves Almeida (Robinho).

A multa é decorrente de uma divulgação de suposta pesquisa, às vésperas da eleição, de que o candidato do PT estaria liderandoi a preferência dos eleitores. O nome da TV Diário foi utilizado indevidamente.

Na época, a Coligação do atual prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar Félix (PSB), apresentou representação na Justiça Eleitoral e conseguiu imediatamente suspender a divulgação da pesquisa falsa, bem como a condenação do opositor em multa, que agora foi confirmada pelo TRE por unanimidade. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Fonte: Diário Centro – Sul/Diário do Nordeste

Estuprador é enterrado vivo na Bolívia

Cemitério na cidade boliviana de El Alto, a 25 km de La Paz

Cemitério na cidade boliviana de El Alto, a 25 km de La Paz

Um jovem acusado de estuprar e matar uma mulher foi enterrado vivo na Bolívia por uma multidão em fúria, informou nesta quinta-feira a promotoria local.

"O suposto agressor, Santos Ramos Colque, de 18 anos, foi enterrado vivo em uma fossa, com as mãos amarradas e a barriga para baixo, com o caixão da vítima sendo colocado por cima. Depois cobriram tudo com terra", relatou o promotor Gilberto Cruz à rádio Erbol.

O incidente ocorreu no domingo passado, no povoado de Colquechaca, 400 km ao sul de La Paz, revelou Cruz.

De acordo com investigações preliminares, o jovem foi acusado pelos camponeses pelo estupro e morte de uma mulher de 35 anos. "Bateram muito e depois o enterraram, ainda vivo", disse o promotor.

O pequeno contingente policial de Colquechaca não pôde conter a turba "de cerca de 100 pessoas", explicou o promotor.

Fonte: Yahoo Notícias

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Lista de municípios aptos a se emancipar pode ser alterada

Caso se confirmem as regras aprovadas pela Câmara, a lista de distritos que aguardam emancipação pode ser alterada após novos estudos

Projeto de lei com as novas regras foi aprovado na noite de terça-feira na Câmara dos Deputados

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que estabelece normas para a criação de novos municípios provocou incertezas na Assembleia Legislativa (AL). Não se sabe como será a continuidade do processo que, em 2009, aprovou a lei complementar para a criação de 30 municípios no Estado. Isso porque há pontos conflitantes entre o texto à época aprovado na esfera estadual e o projeto federal, que ainda será apreciado pelo Senado. Já é certo que, se o Senado aprovar o projeto mantendo a essência do conteúdo aprovado pela Câmara, a lei estadual precisará passar por adequações. Como consequência, os estudos que apontaram a viabilidade para a emancipação dos distritos poderão ser refeitos.

Segundo o deputado Júlio César Filho (PTN), se forem confirmadas as regras aprovadas pelos deputados federais, a relação de municípios que hoje estão na fila para se emancipar deve sofrer alterações. “A lista pode aumentar ou diminuir, dependendo dos critérios”, afirma o parlamentar. Um dos pontos divergentes corresponde ao início do processo emancipatório. Pela lei estadual, o processo tem início mediante requerimento de deputado ou entidade, assinada por, no mínimo, 100 eleitores na área territorial a ser emancipada. Já o texto aprovado na Câmara diz que o requerimento precisa ser assinado por pelo menos 20% dos eleitores da área.

O responsável interino pela procuradoria da AL, Walmir Rosa, diz que é preciso esperar a redação final da matéria, mas reconhece que é provável a necessidade de novos estudos. “Esses dados podem estar desatualizados, em relação à demografia e à economia, por exemplo”, afirma. Segundo ele, porém, as adequações no nível estadual tendem a ser realizadas com rapidez, pois os parlamentares têm “grande interesse” nas emancipações.

Na Assembleia, a quase totalidade dos deputados estaduais é a favor da criação dos novos entes municipais. Tanto que o presidente da comissão responsável pelo assunto, Neto Nunes (PMDB), já agendou viagem à Brasília junto com outros parlamentares, na próxima semana, para tratar do tema. “Vamos conversar com os senadores cearenses para pedir que eles possam agilizar a votação”, explica Nunes.

Para isso, os parlamentares cearenses apostam no peso que os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) têm em seus partidos e no fato de que a proposta é fruto de acordo do Governo com as lideranças partidárias. Assim, logo que a lei fosse sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), seriam feitas as adequações na lei estadual e os novos estudos. Tudo para tentar viabilizar os plebiscitos de emancipação junto com as eleições estaduais do próximo ano.

ENTENDA A NOTÍCIA

O texto aprovado na Câmara dos Deputados segue para ser votado no Senado. Caso sejam mantidas as alterações, a lei estadual referente a emancipações terá que ser alterada para se adequar à lei federal.

Divergências

O que diz a Lei Estadual
O processo de criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios, terá início mediante requerimento de Deputado ou de entidade, através de Projeto de Iniciativa Compartilhada (...), assinada, por, no mínimo, 100 eleitores domiciliados na área territorial a ser emancipada, desmembrada, ou incorporada, ou em cada um dos municípios a serem fundidos.

O que diz o projeto aprovado na Câmara

O passo inicial para a criação será a apresentação de requerimento assinado por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar, dirigido à Assembleia estadual.

Além disso, o projeto em tramitação no Congresso traz novas regras sobre à quantidade mínima de habitantes necessária à emancipação.

Fonte: O POVO ON LINE

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Fortaleza, cidade em estado de epidemia de homicídios

Em Fortaleza e Região Metropolitana, apenas nos quatro primeiros meses de 2013 foram registrados 965 homicídios. Com esses números, já atingimos a média de 40 homicídios por 100 mil habitantes em 2013. Numa projeção simples podemos atingir, até o final do ano, o número de 120 homicídios por um grupo de 100 mil habitantes. Com esse quadro, Fortaleza apresenta um estado de epidemia de homicídios.
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma cidade que possui uma média acima de 10 homicídios por 100 mil é considerada em estado de epidemia. Fortaleza já supera o nível de epidemia de homicídios há algum tempo. Com 2,4 milhões de habitantes, Fortaleza registrou em 2008 a taxa de 36,6 homicídios por 100 mil habitantes; em 2009 caiu para 35; em 2010 houve um aumento para 45,9; em 2011 a taxa ficou em 43 e em 2012 equivale a 66 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.
Os dados estão disponíveis no site da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), por meio da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) e constam também no Mapa da Violência, produzido pelo Instituto Sagari, a pedido do Ministério da Justiça, mas a secretaria, oficialmente não se pronuncia sobre o caso. Outros dados também são da fanpage ‘Fortaleza sem Medo’ publicado no Blog ‘Rotativa’ do Tribuna do Ceará.

Comparativo

Os números da violência, proporcionais, são piores que a cidade de São Paulo e comparáveis aos de Bogotá, quando considerada a cidade mais violenta do mundo. O município de São Paulo, que tem 10,8 milhões habitantes, teve em números absolutos de 2012, 1.497 homicídios, ou seja, 13,86 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Em números absolutos temos mais assassinatos que São Paulo, que está sujeito às mesmas leis, sendo que a capital paulista tem quatro vezes a população de Fortaleza.
Bogotá, considerada a cidade mais perigosas do mundo em 1995, tinha uma taxa de 80 por 100 mil. Hoje, depois de vários programas estruturados de combate a violência, a cidade apresenta um índice de 22 homicídios por 100 mil. Lembrando que Bogotá é uma cidade que ainda sofre com a guerra contra as máfias do narcotráfico, as guerrilhas praticadas pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e carros bomba. E ainda assim é considerada muito mais segura que Fortaleza.

Outros indicadores

Dos 965 homicídios de Fortaleza, 873 foram praticados a bala e 92 por arma branca. Nossa cidade estampa ainda 663 assaltos a ônibus e a vans somente em janeiro e fevereiro de 2013, com números que superam o ano inteiro de 2012.
Há números ainda de outras mortes (envenenamento, quedas, queimaduras, asfixia, choque elétrico, suicídio, enforcamento, afogamento, pauladas e pedradas) e ignoradas (ou não identificadas) que totalizam 563 mortes.
O Tribuna do Ceará já tratou do assunto ‘violência no Ceará‘ em várias matérias e no especial ‘Fortaleza quer Paz’.
Vídeos no YouTube com flagrantes de violência, relatos de assaltos e assassinatos em redes sociais, denúncias de áreas tomadas pelo tráfico de drogas, sequestros relâmpagos e tiroteios. A internet é um dos campos escolhidos pelos cearenses para escancarar suas dores no que toca a questão da insegurança na nossa capital. 
A página do Facebook ‘Fortaleza sem Medo’ escancara as dores da população cearense no que toca a questão da insegurança na nossa capital.
São mais de 8 mil pessoas conectadas para gritar por socorro. Diariamente são publicados testemunhos de medo e angústia, que atingem a população de Fortaleza a cada esquina. A violência está em todo lugar, não escolhe cor, nem bairro. Mas será que o poder público está atento a esse grito do povo?

Omissão

Desde a última quinta-feira, 2, o Tribuna do Ceará ligou inúmeras vezes para a Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Até a tarde desta quarta, 8, não obtivemos nenhuma resposta.

Monitoramento

Já o titular da Secretaria de Segurança Cidadã, da Prefeitura de Fortaleza, Francisco Veras, admitiu dificuldades frente aos números da violência, ao afirmar que não tem as condições necessárias para monitor as denúncias da internet.
“São muitas as ocorrências e existe a dificuldade de entrar em contato com as pessoas atingidas. O que nós possuímos é um monitoramento através da secretaria e do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), pois temos um setor de inteligência, além do centro de denúncias que trabalha junto a ouvidoria” explica. Contudo, o titular da secretaria concorda ao afirmar “na internet o que acontece é o reflexo do real, não há como negar”.

Plano de Segurança Cidadã

O secretário municipal promete ainda para este mês um plano de ações para combater essa sensação de insegurança. “Estamos formando um plano de segurança cidadã de Fortaleza, de responsabilidade da secretaria do município. Até o final de maio essa proposta será apresentada ao Prefeito Roberto Cláudio, que levará ao Governador Cid Gomes, para assim fazer uma ação conjunta entre estado e prefeitura” esclarece o secretário. Contudo, o secretário arremata em tom de desabafo: “temos de nos comprometer com ações exequíveis, pois se não conseguir não adianta planejar ou prometer”.
Na página do ‘Fortaleza Sem Medo’ há 45 ideias para uma cidade mais segura. “Nós compilamos um conjunto de ações, vindo das mais diferentes cidades do mundo, com resultados positivos e com um único interesse: a paz”, ressalta Bosco Couto, co-criador e administrador da página.
As ideias listadas por Bosco e Elias Hissa – co-criador da fanpage – ressaltam também a importância da apropriação do espaço urbano pela sociedade. De acordo com eles, temos de ter mais senso de cidade, pois quanto mais pessoas nas ruas, mais tranquilidade é gerada. Eles ainda consideram que o que acontece atualmente é uma espécie de política do umbigo, em que as pessoas não se importam com as outras e muito menos com a cidade, causando uma anestesia social que não se forma uma condição de se viver em sociedade.
“Já tive contato com os criados da página, Bosco (Couto) e Elias (Hissa), e me parecem pessoas corretas. Considero benéfico esse tipo de inciativa com responsabilidade e esse nosso plano de ações precisa da participação popular. Algumas das sugestões serão contempladas outras já estão em curso” afirma o secretário Veras.

Página "Fortaleza sem Medo": https://www.facebook.com/Fortalezasemmedo

Ordenação

Dentre as ações para estancar essa sensação de insegurança, a Secretaria de Segurança Cidadã já implanta a ordenação do espaço público, como a reorganização da feira da José Avelino. “Andar ali no centro estava impossível. Com a nova ordenação, os feirantes tem dois dias e horários específicos, se instalando apenas na José Avelino” assume Francisco Veras.
Já na Praça da Estação houve a desocupação de permissionários, deslocados ao Beco da Poeira. Além da ordenação do espaço público, a secretaria lista que acontece com frequência a fiscalização de bares e restaurantes e uma constante operação contra a poluição sonora – em conjunto com o governo do estado.” Todas são medidas de segurança cidadã, apesar de imperceptíveis em primeiro momento pela população” informa o secretário.

Adote uma Praça/Iluminação

Dentro do conceito de melhoria do nosso desenho urbano, a secretaria comunica que existem em curso construções e reformas de praças públicas, assim como o projeto ‘Adote uma Praça’. No projeto, empresários e as comunidades, assumem o compromisso de fazer toda a manutenção para deixá-las em condições de uso para a sociedade. O secretário municipal ressaltou também que há uma melhoria na iluminação pública, “pois onde não há luz a incidência de crime é maior” finaliza.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Rodovias no Centro-Sul vão receber asfalto

Enquanto na região, a população aguarda com expectativa as obras, no Vale do Jaguaribe, o pleito é por melhorias
Iguatu. O Governo do Estado anunciou a realização, a partir do segundo semestre deste ano, de um conjunto de obras rodoviárias na região Centro-Sul do Ceará, que inclui construção, recuperação e alargamento de estradas, beneficiando vários municípios. Os moradores vivem a expectativa de início dos trabalhos. Em alguns trechos, operários já fazem medição das vias para conclusão dos projetos.

Na CE-371 (no alto), entre Dep. Irapuan Pinheiro e Acopiara, a população aguarda o asfaltamento do trecho. Na BR-437, vereadores de Tabuleiro do Norte (CE) e de Baraúnas (RN) pedem apoio para pavimentação da via fotos: honório barbosa

O trecho de 40 km da rodovia CE-371, entre as cidades de Acopiara e Deputado Irapuan Pinheiro foi finalmente autorizado. A obra é uma reivindicação antiga dos moradores das duas áreas urbanas e de várias localidades no entorno da estrada. A via é de pavimentação primária (terra) e os usuários enfrentam transtornos. No período de chuva, há atoleiros e lama. Na época seca, a poeira encobre os veículos.
Recentemente, foi realizada nesta cidade, audiência pública com a participação de técnicos do Departamento Estadual de Rodovias (DER), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e representantes da sociedade civil para apresentação dos projetos de intervenção rodoviária com financiamento do Banco Mundial (Bird).

Empresários e políticos da cidade de Irapuan Pinheiro estão esperançosos de que agora o projeto saia do papel e seja concretizado. "Esse é um sonho de mais de duas décadas", disse o lojista, Ésio Bezerra. "O nosso principal centro de compras e serviços é a cidade de Iguatu e o acesso é ruim porque a estrada é de terra até Acopiara".

Bezerra lembrou que o uso da rodovia asfáltica até Milhã, Solonópole, Quixelô e Iguatu aumenta o percurso em 50km em comparação com o acesso por meio de Acopiara. "Essa é uma obra importante, que há vários anos reivindicamos", disse o ex-prefeito e líder político, Claudenilton Pinheiro. "Todos nós esperamos que o projeto seja concretizado".

Em recente visita à cidade de Cariús, o governador Cid Gomes atendeu outra reivindicação antiga dos moradores e autorizou a realização do projeto para a construção de rodovia asfáltica no trecho de 23 km da CE-284, interligando a CE-375, a partir da cidade de Cariús até a localidade de Umarizeira, na CE-060 (Estrada do Algodão).

O projeto já começou a ser realizado e tem prazo de 240 dias para ser concluído. A expectativa é de que a obra comece em janeiro do próximo ano. A rodovia vai beneficiar moradores dos municípios de Cariús, Jucás, Tarrafas e Saboeiro.

Atualmente, quem precisa se deslocar à região do Cariri, é necessário vir até a cidade de Iguatu, ampliando o percurso em torno de 40km.

Haverá também o benefício para os moradores do distrito de Umarizeiras, que precisam ir até a cidade de Cariús para tratamento médico ou outros serviços e utilizam a rota por Iguatu. "A rodovia asfaltada entre Cariús e Umarizeiras vai beneficiar o escoamento da produção e trazer melhoria de acesso para milhares de pessoas", observou o prefeito, Gilvan Oliveira. "Essa é uma luta antiga que esperamos ser realizada".

Presente

A construção do trecho em asfalto entre Cariús e a localidade de Umarizeiras na CE-060 foi anunciado pelo governador Cid Gomes como um presente para a professora Diva Targino, por ocasião do aniversário de centenário de vida da docente, ao lado do governador de Tocantins, Siqueira Campos.

"No próximo ano, quero estar aqui comemorando os 101 anos de vida e assinando a ordem de serviço para a obra de pavimentação asfáltica", disse, durante solenidade comemorativa realizada na Câmara de Vereadores.

Parlamentares pedem melhorias

Russas. Vereadores dos municípios de Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, no Ceará, e do município de Baraúnas, no Rio Grande do Norte, estão se mobilizando para pedir apoio aos governos, deputados estaduais e federais dos referidos estados, para obtenção de recursos para a pavimentação asfáltica da BR-437, que interliga as duas cidades.
No total, são 91km de rodovia, sendo 53km no Ceará. O trecho da BR tem início na comunidade de Cajueiro, zona rural de Tabuleiro do Norte, e vai até Baraúnas, em Mossoró. Os vereadores denunciam a situação de abandono da estrada federal, no lado do Ceará.
"Há anos que os políticos de Tabuleiro vêm tentando conseguir a obra. É inaceitável que uma rodovia federal se encontre em tamanha condição de abandono. O povo da região Jaguaribana precisa dessa via", disse o vereador de Tabuleiro do Norte, Francisco Feitosa.
De acordo com o parlamentar, a estrada é de extrema importância para o escoamento da produção do Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi e para a exploração de calcário na região, além de favorecer o intercâmbio entre os dois Estados. "Por essa rodovia, há uma redução de mais de 50km no trajeto para Mossoró", ressaltou Feitosa.
Já os municípios de Acopiara, Catarina, Saboeiro, Icó, Jucás e Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará, vão receber obras de melhoria rodoviária.
Os projetos do Departamento Estadual de Rodovias (DER) beneficiam interligação entre cidades e também áreas rurais. O foco é para alargamento e reconstrução de asfalto danificado em alguns trechos.
Alargamento
O trecho situado entre as cidades de Acopiara e Catarina na CE-371 e CE -277, que está esburacado, será refeito. A rodovia CE-282 entre as cidades de Iguatu e Icó, no trecho de 51km será alargado e a pavimentação passará por recuperação.
De Iguatu a Jucás, e até a localidade de Cruzeta, em Saboeiro, a rodovia CE-371 será restaurada e alargada. A obra solucionará problemas como vias estreitas e falta de acostamento. O projeto do governo contempla também o trecho de terra da rodovia CE-282, a partir da localidade de Malhada Vermelha, passando por Igarói e Guassussê até Rochedo, em Orós, na CE-153. Haverá um acesso em asfalto para o distrito de Palestina, por meio de uma rodovia de ligação.
O município de Saboeiro será beneficiado com a implantação de rodovia com pavimentação asfáltica na CE-371, interligando a localidade de Caraúbas a Flamengo e a São Paulino, em Acopiara. Será feita também a reconstrução da via de acesso entre Saboeiro e a localidade de Cruzeta.

Honório Barbosa/Ellen freitas
Repórter/ Colaborador

Fonte: Diário do Nordeste

Novos sistemas de abastecimento d'água são instalados em comunidades rurais

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, realiza neste sábado (25), solenidade de assinatura de ordem de serviço para a construção de novos sistemas de abastecimento d'água em 4 comunidades rurais da Região do Cariri, sendo uma em Abaiara, duas em Mauriti e uma em Farias Breito. Todas as obras contam com recursos do Projeto São José III.

O secretário Nelson MartinsÀs 8 horas, na comunidade Vila Calaça será assinada ordem de serviço para a construção de sistema de abastecimento d'água que beneficiará 49 famílias das Associações Comunitárias Francisco Salviano de Macedo e do Sítio Pé da Serra. O investimento é de R$ 313,2 mil.

Às 14 horas, na comunidade Triângulo, em Abaiara, será assinada ordem de serviço para a construção de sistema de abastecimento d'água que vai beneficar 78 famílias da Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima. O investimento é de R$ 82,02 mil.

Às 15 horas, no Sítio Curtume, em Mauriti, será assinada a ordem de serviço para a construção de sistema de abastecimento d'água que vai beneficiar 125 famílias, com investimento de R$ 128,3 mil.

O secretário Nelson Martins afirmou que os novos sistemas de abastecimento d'água fazem parte da política estadual de universalização da água no Ceará. "Além dos sistemas de abastecimento d'água, vamos investir em cisternas para garantir água para as comunidades rurais". Segundo o secretário, a meta do Estado é universalizar o abastecimento d'água até o final de 2014.

Serviço

8 horas – Solenidade de assinatura de ordem de serviço para a construção de novo sistema de abastecimento d'água na comunidade Vila Calabaça – Várzea Alegre/CE

14 horas – Solenidade de assinatura de ordem de serviço para a construção de novo sistema de abastecimento d'água na comunidade Comunidade Triângulo - Abaiara/CE.

15 horas – Solenidade de Assinatura de Ordem de Serviço para a construção de novo sistema de abastecimento d'água na Comunidade Sítio Curtume – Mauriti/CE.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Dia das Mães no Liceu de Acopiara

 

A Escola Liceu de Acopiara Dep. Francisco Alves Sobrinho, realizou no último sábado dia 18 a comemoração ao Dia das Mães. O evento contou com a participação de considerável número de Mães que no primeiro momento participaram de um Missa Solene com o Pároco Padre dia das maes5Crisares, em um momento de muita emoção. Em seguida, as mães compartilharam experiências, foram premiadas, homenageadas e agraciadas com um excelente café da manhã. O evento organizado pelo Núcleo Gestor, professores, funcionários, gremistas, líderes e alunos foi considerado um sucesso!

 dia das maes1

 

 dia das maes6

Fonte: 16ª CREDE DE IGUATU