terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Maioria dos Municípios Cearenses é dependente de verbas federais, aponta pesquisa

A maior parte dos municípios cearenses apresentava, em 2010, grande dependência de recursos federais, é o que mostra o Indicador de Desenvolvimento Tributário e Econômico (IDTE), que mede a capacidade financeira e tributária das cidades. Conforme o estudo, 124 encontravam-se com um valor abaixo de 0,5. Quanto menor o índice for que 1, maior a dependência de outras esferas do governo. Já quando fica acima de 1, significa maior independência.

Eusébio (foto), resgistrou o IDTE de 3,43, sendo o município cearense com menor dependência do FPM FOTO: Divulgação.

A pesquisa, disponibilizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), aponta que, para cada R$ 1 oriundo da base econômica do município (receitas diversas) cujo índice fica abaixo de 0,5, a administração da cidade recebia mais de R$ 2 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), oriundos dos cofres federais.

Cidades de menor porte são mais dependentes

A maioria dos municípios com IDTE abaixo 0,5 possui população menor de 100.000 habitantes. No entanto, a pesquisa ressalta que a baixa atividade econômica é comum a cidades com poucos moradores.

A pesquisa apontou também uma sensível redução no número de municípios com IDTE abaixo de 0,5, caindo de 146 cidades, em 2000, para 124, em 2010. Por outro lado, 16 municípios passaram a figurar entr 0,5 a 0,75. Já 3 cidades passaram índice superior a 1.

O levantamento conclui que este desempenho se deve graças ao crescimento econômico dos municípios, que permitiria um incremento
em sua base tributária, e a um maior esforço na arrecadação tributária local.

Região Metropolitana tem melhores resultados

Os municípios que apresentaram um IDTE maior do que 1 são os mais populosos, aponta a pesquisa e estão localizados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com exceção de Sobral e Iguatu.

Na análise da Receita Corrente Líquida, a pesquisa concluiu que, em 2000, a maioria dos municípios apresentava receitas per capita entre R$ 500 e R$ 1.000 e, em 2010, entre R$ 1.000 e R$ 1.500.

Fonte: Diário do Nordeste