domingo, 17 de março de 2013

'Consegui mostrar o que é o tribunal do júri'

O juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano se emociona ao comentar a decisão de abrir o tribunal do júri para a população, com a transmissão do julgamento de Mizael Bispo de Souza, condenado na quinta-feira a 20 anos de prisão pela morte de Mércia Nakashima. Aos 38 anos e com mais de 1.500 júris na carreira - ingressou na magistratura em 1998 -, ele também deixa transparecer emoção ao defender que crimes do colarinho branco sejam julgados por jurados, como os homicídios, e ao falar do Corinthians - viajou ao Japão em dezembro, onde comemorou o título de campeão do Mundial de Clubes.

Quando e como surgiu a ideia de transmitir um júri?

Vem sendo sedimentado. Conversando com outros colegas, pedindo orientações e opiniões, até que chegou o momento. Este caso foi uma oportunidade para mostrar para a população o que acontece no tribunal do júri. Este julgamento teve um caráter didático da minha parte, educacional. Não queria que se transformasse em uma farsa. Porque, com essa ideia que tinham colocado, de que a imprensa já estava condenando o réu, esse senso de responsabilidade para o jurado aflorou de alguma forma. Acho que todos perceberam, por meio das perguntas que foram feitas por eles. No momento em que eles me pediram para dar uma parada para consultar os autos, percebi esse ar que todos os juízes têm, de analisar com imparcialidade e justiça. Observei isso nos olhos de alguns deles.

Cogitou em algum momento desistir da transmissão?

Tive a informação pelo doutor Samir Haddad Junior (defensor de Mizael) de que o réu não havia concordado. Chamei o doutor Samir e o próprio Mizael para conversar, na presença do Ministério Público. Expliquei para eles a situação, os pontos positivos e talvez os negativos e, a partir daí, o próprio Mizael disse: "Doutor, vamos fazer esse julgamento, acho que essa é a melhor forma para que seja feita a justiça, as pessoas serão mais isentas, com o povo observando o que vai acontecer aqui". Não existe uma regulamentação legal para a transmissão desse tipo de julgamento, fica muito no poder discricionário do juiz autorizar ou não, mas como envolve direito de personalidade e como temos o interesse social, do público em acompanhar, procurei encontrar esse ponto de equilíbrio.

Quais foram as regras para a imprensa?

Tinha preocupação em relação ao sensacionalismo, mas todos assimilaram qual era o meu pensamento, de mostrar o que realmente ocorre no tribunal. Pedi para que não fossem dados focos no senhor Mizael e isso foi observado sem nenhum tipo de problema. Durante todo o julgamento, controlei o que estava acontecendo.

Por que não permitiu que os jurados fossem mostrados, apesar da concordância deles?

Tinha medo de que essa minha ousadia pudesse no futuro trazer nada negativo para os jurados, principalmente em relação à segurança.

O Tribunal de Justiça de Rondônia disse ter sido o primeiro no País a transmitir ao vivo um júri - o dos acusados da Casa de Detenção Urso Branco. O pioneirismo foi uma preocupação sua?

Sou o tipo de juiz que não tem qualquer tipo de vaidade, faço até elogios ao TJ de Rondônia, se foram realmente os pioneiros, mas eu realmente não tinha ciência disso. Agora, aqui no Estado de São Paulo, essa transmissão conseguiu atingir um número maior de pessoas. Para ter uma noção, foi utilizado Twitter, Facebook e canais abertos de TV que eu não tinha conhecimento também, só fiquei sabendo no último dia. Internet, eu sabia, estava até acompanhando nos intervalos. Agora, quem foi que fez o primeiro, quem fez o segundo, isso é o de menos. Para mim, é indiferente. O meu objetivo foi alcançado, que era trazer transparência para esse julgamento e mostrar para a população brasileira como é o funcionamento do tribunal do júri.

O senhor sabe qual foi a repercussão no meio jurídico?

Até me emociono, novamente. Acho que vocês já perceberam que sou uma pessoa emotiva. As mensagens que recebi foram de força. Recebi mensagens de colegas, advogados, promotores, do público, de estudantes, não só de São Paulo, recebi mensagens de Fortaleza. Acho que consegui atingir o objetivo de popularizar o tribunal do júri. É uma sensação de dever cumprido, até por todos os problemas pessoais que enfrentei na semana anterior, quando rompi o tendão de aquiles, minha mulher sofreu uma cirurgia de emergência e não pude dar essa assistência a ela. Todas essas coisas estavam na minha cabeça. O juiz tem sentimentos. / COLABORARAM ADRIANA FERRAZ e MÔNICA REOLOM

Fonte: O Estadão.com