Comissão da Câmara aprova piso de 40% dos ingressos para meia-entrada

Proposta inclui idosos, que não tinham limite para compra com preço menor.
Texto estabelece que só três entidades emitirão carteirinha de estudante.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que prevê reserva para idosos e estudantes de pelo menos 40% dos ingressos de meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos em todo o país. 

Como foi aprovado pela CCJ em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado – a não ser que seja apresentado recurso para que a proposta seja votada no plenário da Câmara.

Atualmente o Estatuto do Idoso garante a venda sem limites de meia-entrada para maiores de 60 anos. No caso dos estudantes, cada estado regulamenta a cota mínima de venda de meia-entrada.

O relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP) afirmou que a fixação de um piso para a venda de meia-entrada deve baratear o preço de ingressos para cinemas, shows e teatros.

“Os artistas estão provando que é viável reduzir o valor dos ingressos. Sem essa lei, não se sabe qual será a demanda por meia-entrada, por isso se joga o preço lá em cima. A previsibilidade permite a redução dos preços”, afirmou.

Para o deputado Espiridião Amin (PP-SC), o texto prejudica os idosos. “Estamos reduzindo em 60% a possibilidade de o idoso exercer um direito que ele tem”, afirmou. Amin adiantou que apresentará recurso.

“Não é um benefício. Esse favor é, na verdade, um desfavor aos idosos. Vou apresentar recurso para que o texto seja debatido no plenário”, disse.

Sobre a inclusão dos idosos no limte de 40%, Cândido afirmou que é “justo” equiparar as categorias. “Estamos criando isonomia. É justo enquadrar todas as categorias na cota de 40%”, afirmou.

Pela proposta de Cândido, também poderão comprar meia-entrada deficientes e jovens com idades entre 15 a 29 anos que comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Emissão de carteirinhas
O texto vincula a emissão da carteirinha – para fins de comprovação da condição de estudante – a apenas três entidades: União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Contrários à vinculação da emissão de carteirinhas, os deputados Ademir Camilo (PSD-MG) e Marcelo Almeida (PMDB-PR) votaram contra a proposta. Os parlamentares Dr. Grilo (PSL-MG) e Onofre Agostini (PSD-SC) também se manifestaram pela derrubada do texto. Os demais parlamentares votaram a favor.

O deputado Vicente Cândido defendeu a vinculação como forma de evitar que as carteirinhas se tornem objeto de venda por instituições de “má fé”.

O texto de Cândido prevê punições a entidades que forem flagradas vendendo carteira estudantil de forma irregular, para quem não é estudante.

A penalidade poderá ser multa, suspensão temporária da autorização ou revogação definitiva da autorização para a emissão dos documentos.

Segundo o projeto, os ingressos vendidos em eventos de lazer e culturais, como produções teatrais e musicais, deverão ser numerados.

Fonte: G1

Novo papa Francisco deve viajar apenas para o Brasil neste ano

Porta-voz do papa descartou a possibilidade de uma viagem à Argentina

Papa Francisco recebeu diversos convites de viagens, mas por enquanto só programa vir ao Brasil

Cidade do Vaticano - A única viagem ao exterior prevista do papa Francisco este ano será ao Brasil, onde participará das Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ) em julho, anunciou nesta quarta-feira (24/4) o porta-voz do Sumo Pontífice, padre Federico Lombardi, que descartou uma viagem à Argentina.
"Peço que não esperem outras viagens este ano", assegurou Lombardi, após afirmar:"Não acho que vá à Argentina este ano".
Em um encontro com jornalistas na sede da imprensa estrangeira em Roma, Lombardi contou que o Papa recebeu convites de diversos países, mas que, por enquanto, tem programada apenas uma viagem ao Brasil para as Jornadas Mundiais da Juventude, de 23 a 28 de julho no Rio de Janeiro.
Lombardi não descarta que Francisco apresente este ano sua primeira encíclica, que será inspirada naquela que estava sendo preparada por seu antecessor, Bento XVI, sobre fé e razão.
"A elaboração deste texto estava muito adiantada", disse o religioso, que foi encarregado do gabinete de imprensa do pontífice alemão até a sua renúncia, em 28 de fevereiro.
Segundo Lombardi, o papa emérito, Bento XVI, deve ir "no final de abril ou nos primeiros dias de maio" da residência de verão de Castel Gandolfo, nas imediações de Roma, para um mosteiro dentro dos jardins do Vaticano.
Lombardi disse também que o papa Francisco "se sente bem" na atual residência de Santa Marta, onde está hospedado, e que, por enquanto, "não parece que quer mudar" para o amplo e elegante apartamento papal, no palácio apostólico.
"Mas não é uma decisão definitiva", comentou.
O religioso jesuíta reconheceu que a decisão de Francisco de viver no hotel para os cardeais do Vaticano gera problemas de organização para as pessoas que trabalham com ele.
Francisco reside em um apartamento no segundo andar da residência Santa Marta, com janelas voltadas para a parte interna do Vaticano, e durante o dia se desloca para seu quarto privado no palácio apostólico, entre mármores e tapetes, na tarde retorna para seu alojamento simples.

Fonte: Correio Braziliense