Mais de 110 concursos com inscrições abertas têm 31 mil vagas

Salários chegam a R$ 22.797,33 no Tribunal de Justiça do Rio.

Há cargos para todos os níveis de escolaridade.

Pelo menos 117 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (31) e reúnem 31.044 vagas para cargos em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.797,33 no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem inscrições para 2.166 vagas nesta segunda-feira são os seguintes: Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP), Câmara Municipal de Itapetininga (SP), Centro Federal de Educação Tecnológica "Celso Suckow da Fonseca" do Rio de Janeiro (Cefet/RJ), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Conjunto Hospitalar de Sorocaba, Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" - Maternidade Gota de Leite (FunGota) de Araraquara (SP), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), Polícia Civil de São Paulo, Prefeitura de Maravilha (SC), Prefeitura de Piraquara (PR), Prefeitura de Tefé (AM), Prefeitura de Teresina, Prefeitura de Três Barras (SC) e Prefeitura de Vargem Grande do Sul (SP).

Fonte: G1 Notícias

Assembleia do Ceará aprova requerimento por redução da maioridade

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou ontem requerimento que pede rapidez do Senado na tramitação da proposta de emenda à Constituição 33/2012, que reduz a maioridade penal dos 18 anos atuais para 16 anos. O pedido é de autoria do deputado estadual Fernando Hugo (SDD). Os únicos votos contrários foram dos parlamentares Eliane Novais (PSB) e Antônio Carlos (PT).

Diversas propostas para reduzir a maioridade penal tramitam há anos no Congresso Nacional, sem que haja deliberação a respeito.

Em meio à votação, a situação da violência no Ceará e a redução da maioridade penal votaram a ser debatidos no plenário da Assembleia.

O deputado estadual Ely Aguiar (PSDC), que em 2013 já havia tido aprovado requerimento pela Casa requerimento de apoio à redução da maioridade, voltou a defender a proposta na tribuna.

O parlamentar destacou exemplos de países da América Latina nos quais a maioridade penal é atingida aos 15 anos, como Argentina e Chile. Ely Aguiar aproveitou para dizer que defende também a prisão perpétua para crimes hediondos.

Em contrapartida, o deputado estadual Antônio Carlos (PT) criticou que não seja observada a quantidade de jovens que não têm antecedentes criminais, mas que são vítimas da violência.

“Há menores que cometem crimes absurdos, mas, se formos para as estatísticas e para os aparelhos de punição, veremos os adultos que estão lá para observamos os resultados que têm trazido”, disse o petista.

FONTE:Portal O POVO Online

Roberto Cláudio anuncia secretários que deixarão gestão para disputar mandato

Sobre o titular da Educação, Ivo Gomes (Pros), o prefeito afirmou que ainda não conversou com ele para saber se deixará a pasta para tentar reeleição

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), anunciou os nomes de secretários que devem deixar os cargos para disputar mandato eletivo em 2014. Deixam a gestão a coordenadora de Políticas para Mulheres, Larissa Gaspar, e o presidente do Procon, George Valentim, para disputarem cadeira estadual pelo Pros e PCdoB, respectivamente. 

O presidente do Imparh, André Ramos, sairá do cargo para disputar vaga de deputado federal pelo PPL. Apesar de ser parte da gestão de Roberto Cláudio, apoiador da reeleição da presidente Dilma Rousseff, Ramos, que é presidente do partido, confirmou que nacionalmente oPPL apoiará a candidatura do governador Eduardo Campos a presidente pelo PSB.

Ivo Gomes

Sobre o titular da Educação, Ivo Gomes (Pros), o prefeito afirmou que ainda não conversou com ele para saber se deixará a pasta para tentar reeleição de deputado estadual. RC diz torcer para que ele fique.

Já Ivo Gomes, em conversa com o Blog do Eliomar, via Facebook, afirma viver um “dilema hamletiano”, pois diz estar “muito feliz” pelo trabalho que vem tocando à frente da secretaria. Ele, no entanto, adianta que seu destino político terá que ser avaliado pelo Pros, cujos líderes no Ceará são seus irmãos Cid e Ciro Gomes. 

FONTE:Redação O POVO Online

Mariana Ximenes vira garota da laje

A atriz de "Joia Rara" estampa a capa da edição de abril da revista "VIP"

Mariana Ximenes estampa a capa da revista "VIP"

FONTE:Redação O POVO Online

 

Mariana Ximenes foi escolhida para estampar a capa da edição de abril da revista "VIP". Para o ensaio fotográfico, a atriz subiu o Morro do Vidigal, no Rio de Janeiro, para virar a garota da laje.

 Nesta quarta-feira, 26, Rodrigo Grunfel, responsável pela edição de moda do ensaio, divulgou em seu perfil do Instagram um dos cliques feitos para a publicação.

 Na imagem, Ximenes mostra todo seu lado sensual ao exibir a barriga seca. A atriz usou aplique nas madeixas e ousou ao vestir um short bem curto.

 Mariana Ximenes está no ar na novela da Rede Globo "Joia Rara".

Enquanto PSB, Cid aprovou posicionamento contrário à redução da maioridade penal

Quase um ano depois, ao falar sobre os índices de violência no Estado, Cid Gomes defendeu mudanças na Legislação que tratam sobre prazos e maioridade penal

Governador Cid Gomes deixou o PSB para manter apoio a Dilma Rousseff

O governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), à época em que era integrante e presidente do PSB estadual, aprovou, juntamente com o partido, posicionamento contrário à redução da maioridade penal. Cid trocou o PSB pelo Pros em outubro de 2013, para manter-se na base aliada da presidente da República Dilma Rousseff (PT). Quase um ano depois de aprovado o posicionamento contrário, em 22 de abril de 2013, o governador parece ter mudado de opinião.

Na segunda-feira, 24, ao falar sobre os índices de violência no Estado, Cid Gomes defendeu mudanças na Legislação que tratam sobre prazos e maioridade penal. 

“Hoje nós temos problemas de Legislação, há possibilidade de encurtar os prazos, reduzir os processos, recursos... Há discussão sobre isso, redução da maioridade penal. Eu penso, sinceramente, que há uma idade menor que 18 anos que as pessoas já podem ser conscientes do que estão fazendo. Isso é um assunto que eu coloco, mas que está fora da nossa alçada, depende de Legislação Federal", disse Cid.

Maioridade penal

Na sexta-feira, 21 deputados discutiram, na Assembleia Legislativa, requerimento que pede ao Senado celeridade na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 33/2012, que reduz a maioridade penal para 16 anos. 

Em 18 de abril de 2013, depois de muita discussão, a Assembleia aprovou, por 19 votos favoráveis contra nove contrários, requerimento do deputado Ely Aguiar (PSDC) que comunicou ao Congresso Nacional o apoio do Legislativo cearense à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na época, correligionários de Cid que também saíram do PSB para o Pros, votaram a favor do requerimento como o deputado José Sarto, líder do Governo, e Wellington Landim. 

FONTE: Redação O POVO Online

Contrariando médicos da década de 30, trigêmeos passam dos 80 anos

Reprodução/ManchesterEvening News

A foto acima registra o que, em 1933, seria considerado um verdadeiro milagre. Esses trigêmeos nasceram tão pequenos que poucas pessoas achavam que eles sobreviveriam.

Hoje, 81 anos depois, a foto prova que não só eles sobreviveram como cresceram e estão juntos e bem até hoje, contrariando todos os diagnósticos da época.

Fonte: Yahoo Notícias.

Coca-Cola pagará R$ 14 mil à consumidora que encontrou corpo estranho em garrafa

Em novembro de 2005, a consumidora reparou que dentro do refrigerante havia fragmentos estranhos

SÃO PAULO - A Coca-Cola terá de indenizar em R$ 14.480 uma consumidora que encontrou um “corpo estranho” dentro da garrafa do refrigerante. A decisão foi divulgada na última quarta-feira (14) pela Terceira Turma do STF (Superior Tribunal de Justiça).

Em novembro de 2005, a consumidora comprou a garrafa de Coca-Cola e, antes de ingerir o refrigerante, reparou que em seu interior havia fragmentos estranhos. Ela chegou a dizer que o corpo estranho tratava-se de “algo semelhante a uma lagartixa ou, ainda, pedaços de pele humana”, mas o laudo pericial afirmou que eram fungos.

O STJ entendeu que, mesmo sem ter havido ingestão do líquido, a existência do fungo em produto de gênero alimentício colocou em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da consumidora.

“A aquisição de produto de gênero alimentício contendo em seu interior corpo estranho, expondo o consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão de seu conteúdo, dá direito à compensação por dano moral, dada a ofensa ao direito fundamental à alimentação adequada, corolário do princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.

Segundo nota divulgada pelo STJ, na época, a consumidora procurou a empresa, que prometeu a troca do produto. Entretanto, isso não ocorreu, o que a levou a pedir indenização na Justiça por dano material e moral no valor equivalente a 300 salários mínimos.

A princípio, a sentença condenou a Coca-Cola ao pagamento de indenização no valor de R$ 2,49. O Tribunal de Justiça de São Paulo, entretanto, aumentou o valor para 20 salários mínimos, ao entendimento de que se indeniza a mera potencialidade, mesmo que o produto alimentício contaminado não chegue a ser ingerido. Em recurso ao STJ, a Coca-Cola sustentou que a alegada sensação de nojo não gera sofrimento moral capaz de justificar o pagamento de indenização.

Contudo, a ministra Nancy Andrighi observou que, a sistemática implementada pelo Código de Defesa do Consumidor exige um olhar mais cuidadoso para o caso, em especial porque este protege a pessoa contra produtos que coloquem em risco sua segurança, saúde, integridade física ou psíquica.

Conforme explicou Andrighi, existe um dever legal, imposto ao fornecedor, de evitar que a saúde e a segurança do consumidor sejam colocadas sob risco (artigo 8º do CDC), sendo que a lei consumerista “tutela o dano ainda em sua potencialidade, buscando prevenir sua ocorrência efetiva”. “É indubitável que o corpo estranho contido na garrafa de refrigerante expôs o consumidor a risco, na medida em que, na hipotética ingestão, não seria pequena a probabilidade de ocorrência de dano, seja à sua saúde física, seja à sua integridade psíquica. O consumidor foi, portanto, exposto a risco, o que torna ipso facto defeituoso o produto”, disse a relatora.

Procurada pelo Portal InfoMoney, a Coca-Cola não comentará sobre o assunto. "A empresa aguarda a publicação do acórdão para avaliar os próximos passos."

Fonte: msn notícias

'Boa noite' foi a última mensagem do voo MH370 à torre, diz embaixador

Palavras foram pronunciadas pelo piloto quando avião deixou área de radar. Mais cedo, BBC disse que piloto havia entendido fim de transmissões.

 A última mensagem de rádio transmitida ao controle aéreo pelo Boeing 777 desaparecido com 239 pessoas a bordo desde sábado (8) foi "tudo bem, boa noite", informou nesta quarta-feira (12) o embaixador da Malásia em Pequim, em um encontro com parentes de passageiros chineses.

Estas palavras foram pronunciadas por um dos pilotos no momento em que a aeronave, que viajava entre Kuala Lumpur e Pequim, deixava o espaço aéreo malaio para entrar no do Vietnã, destacou o embaixador Iskandar Sarudin, informa o jornal Straits Times de Cingapura.

Mais cedo, a agência de notícias BBC divulgou que torre enviou uma mensagem de rádio avisando que estava transferindo o controle à torre de Ho Chi Minh, no Vietnã, e recebeu uma resposta padrão: "Alright, roger that" (no jargão usado pelo controle aéreo, algo como "Tudo bem, entendido"). Minutos depois dessa comunicação, o avião desapareceu dos radares.

Pressionado pelos familiares a apresentar respostas para as muitas perguntas provocadas pelo misterioso desaparecimento do avião, após cinco dias de buscas infrutíferas, o embaixador disse que "não chegou o momento" de revelar as informações transmitidas pelos militares às autoridades civis.

O avião da Malaysia Airlines desapareceu em algum ponto entre o leste da Malásia e o sul do Vietnã. As buscas não apresentaram resultados até agora, apesar da mobilização 'sem precedentes' de recursos, segundo o governo da Malásia.

Buscas continuamNesta quarta-feira, as equipes de buscas continuam a vasculhar as águas de ambos os lados da península da Malásia, em meio à confusão de informações e hipóteses sobre o que poderia ter ocorrido ao avião.
Outra nova pista que está sob investigação é o relato de um funcionário de uma plataforma de petróleo no Mar do Sul da China, que disse ter visto um objeto em chamas no céu nas primeiras horas do sábado. As autoridades afirmaram também que estão verificando os relatos de familiares de passageiros que afirmam que seus celulares ainda estão tocando quando contactados, o que indicaria que não foram destruídos e estariam em área coberta por sinais de telefonia.
As operações foram ampliadas agora para o Mar de Andamão, a centenas de quilômetros a noroeste do perímetro inicialmente estabelecido. "Sim, acima de Sumatra se encontra o Mar de Andamão", disse à AFP o chefe da Aviação Civil da Malásia, Azharuddin Abdul Rahman, respondendo a uma pergunta sobre a ampliação da área de busca.
O Mar de Adamão é limitado ao norte pela ilha indonésia de Sumatra, e ao leste e ao norte por Tailândia e Myanmar (antiga Birmânia).

Passados mais de cinco dias do desaparecimento da aeronave, uma área de milhares de quilômetros quadrados no mar já foi vasculhada, mas até agora não há sinais do avião.

As autoridades responsáveis pelas investigações estão considerando seriamente a possibilidade de que a aeronave pode ter alterado sua rota em meio ao voo, mas o comandante da Força Aérea da Malásia negou relatos de que os radares militares mostrariam o avião no outro lado da península da Malásia.

A ampliação da área foi anunciada após a Força Aérea da Malásia informar que o avião do voo MH370 mudou de rota antes de sumir com 239 pessoas a bordo, de acordo com leitura de radares.

Fonte: G1 Notícias

Iraniano de 19 anos usou passaporte roubado em voo que sumiu, diz polícia

Jovem estaria tentando emigrar para a Europa. Voo com 239 pessoas a bordo desapareceu entre Kuala Lampur e Pequim.

Do G1, em São Paulo

Fotos divulgadas pela polícia da Malásia mostram os dois passageiros que embarcaram com passaportes roubados no voo MH370 da Malaysia Airlines, que desapareceu no sábado (8) entre Kuala Lampur e Pequim. À esquerda está o jovem identificado como Pouria Nour Mohammad Mehrdad, um iraniano de 19 anos. O outro homem ainda não foi identificado (Foto: Polícia da Malásia/AFP)

A polícia da Malásia revelou nesta terça-feira (11) que um iraniano de 19 anos era um dos dois passageiros que embarcaram com passaporte roubado no avião da Malaysia Airlines, que está desaparecido desde o último sábado (8) com 239 pessoas a bordo.

O chefe da polícia malaia, Khalid Abu Bakar, descartou em entrevista coletiva que o jovem, de 19 anos, faça parte de alguma organização terrorista, e explicou que os dois se dirigiam para a Alemanha.

"Não é provável que seja membro de um grupo terrorista. Acreditamos que ele estava tentando emigrar para a Europa", afirmou o policial malaio, sem fornecer mais dados sobre o segundo iraniano.

"Temos fotografias e perfis de todos os passageiros. Estamos investigando nos vídeos o comportamento de todos os passageiros", garantiu Bakar.

As autoridades explicaram que investigaram o jovem identificado com o nome de Eouria Nour Mohammad Mehrdiad e que entraram contato com sua mãe, que esperava por seu filho no aeroporto de Frankfurt e "não sabia" que ele estava viajando com um passaporte roubado. Ele pretendia pedir asilo na Alemanha.

A polícia ainda tenta identificar o segundo passageiro que usou um pasaporte roubado.

Já a Interpol deu outro nome para o jovem de 19 anos: Pouri Nour Mohammadi. O segundo passageiro seria Delavar Syed Mohammad, de 29 anos, segundo a polícia internacional.

As passagens dos dois passageiros com passaportes roubado foram compradas ao mesmo tempo, como indica seu número de série, e foram reservadas do Irã para duas agências de viagens da Tailândia, informaram nesta terça fontes oficiais tailandesas.

Segundo a polícia sueca, o iraniano de 29 anos pretendia ir para a Suíça para pedir asilo. Um parente distante que o esperava no local informou à polícia sueca que o jovem estava a bordo da aeronave.

O secretário-geral da Interpol, Ronald Kenneth Noble (2º da direita) fala à imprensa ao lado de outros oficiais enquanto é exibida a foto dos dois suspeitos no desaparecimento do voo MH370, em Lyon, no sul da França (Foto: Philippe Desmazes/AFP)

A compra dos dois bilhetes aconteceu no último dia 6 - menos de 48 horas antes do voo - em agências da cidade turística de Pattaya, a cerca de 100 quilômetros da capital tailandesa, Bangcoc, segundo o Departamento Nacional de Notícias da Tailândia.

"Ainda temos que determinar quem reservou e comprou os bilhetes para essas duas pessoas. Podem ter sido eles mesmos ou amigos seus na Tailândia", disse Ratchtapong Tiasut, superintendente do Departamento de Imigração da província de Chon Buri.

Um funcionário de uma das agências disse ao jornal "Bangcoc Post" que sua companhia recebeu a reserva em um e-mail enviado do Irã por um cidadão iraniano com o nome de "Ali".

O funcionário garantiu que conhece pessoalmente o comprador, que ele teria vários negócios em Pattaya, e que essa mesma pessoa já reservou em outras oportunidades vários voos na mesma agência, tanto para ele como para outros amigos quando estava na cidade.

Segundo o funcionário, Ali perguntou em primeiro lugar por voos para Copenhague e Frankfurt pelas companhias Etihad Airways e Catar Airways, mas preferiu a oferta mais barata da China Southern Airlines, pela qual pagou 25.500 bats (cerca de US$ 788).

Os bilhetes foram reservados à China Southern Airlines - que compartilhava a operação com a companhia aérea malaia - com saída em Kuala Lumpur e destino a Amsterdã via Pequim.

Os dois passageiros embarcaram com passaportes falsos, os do italiano Luigi Maraldi e do austríaco Christian Kozel, que tiveram seus documentos roubados na Tailândia em 2013 e 2012, respectivamente.

O voo MH370 decolou de Kuala Lumpur às 0h41 locais (13h41 de Brasília da sexta-feira) e tinha previsão de chegada em Pequim cerca de seis horas mais tarde, mas desapareceu do radar uma hora depois de sair da Malásia.

As equipes internacionais de busca e resgate ainda não encontraram evidências de que o avião caiu no mar.

Na aeronave viajavam 239 pessoas, 227 passageiros, entre eles duas crianças, e uma tripulação de 12 malaios.

Fonte: G1 Notícias

Oscar Schmidt segue internado há quase 30 dias em função de arritmia

Nesta terça-feira (11), completam-se 22 dias que Oscar Schmidt deu entrada na unidade coronária do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O diagnóstico foi de arritmia e insuficiência cardíaca.

 

A equipe do hospital atribui a alteração à causas virais. Na linguagem médica, seria uma miocardite viral. Oscar ainda não tem previsão de alta. Ele está com 56 anos e trata um câncer no cérebro desde 2011.

 

Miocardite viral

 

Miocardite é uma inflamação na camada muscular grossa da parede do coração, o miocárdio. Ela influencia na ação de bombeamento do coração, que em função disto não pode prover para o resto do corpo sangue rico em oxigênio

Fonte: @folhadosertao

com ofuxico

TJ-CE retifica edital para Analista e Técnico Judiciário

A retificação altera as datas para entrega da documentação e solicitação de isenção de pagamento da taxa

Foi divulgada a primeira retificação ao concurso público 1/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), destinado ao provimento de 238 vagas e formação de cadastro reserva para Analista e Técnico Judiciário. A retificação altera as datas para entrega de documentação bem como para solicitação de isenção de pagamento da taxa, tempo adicional e atendimento especial, no caso de pessoas com necessidades especiais e candidata lactante. 

Ainda por meio desse documento, foram modificadas a descrição sumária do cargo de Analista Judiciário na área Judiciária e os conhecimentos básicos para cargos de nível médio e superior. Os interessados devem se inscrever às 23h59 do dia 19 de março de 2014, pelo site www.cespe.unb.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 para funções de nível médio e de R$ 100,00 para as de nível superior.

As remunerações mensais são de R$ 3.980,17 para Técnico Judiciário e de até R$ 8.937,28 para Analista Judiciário, em jornadas de 35 ou 40 horas semanais.

Fonte:Redação O POVO Online

'Exame de sangue é capaz de prever Alzheimer em pessoas saudáveis'

Cientistas americanos dizem que teste pode indicar, três anos antes, que doença vai se desenvolver.

Exame de sangue pode prever doença três anos antes do seu surgimento, afirmam os pesquisadores (Foto: PA)

Um exame de sangue pode prever com precisão o aparecimento da doença de Alzheimer, de acordo com pesquisadores americanos.

Eles mostraram que testes de nível de 10 gorduras no sangue permitiria detectar - com 90% de precisão - o risco de uma pessoa desenvolver a doença nos próximos três anos.

Os resultados, publicados na revista Nature Medicine, agora passarão por testes clínicos maiores.

Especialistas dizem que os resultados ainda precisam ser confirmados, mas que tal exame seria 'um verdadeiro passo em frente.'

Há 44 milhões de pessoas vivendo com demência em todo o mundo, número que deve triplicar até 2050.

A doença ataca o cérebro 'silenciosamente' por mais de uma década antes que os sintomas surjam. Os médicos acreditam que tratamentos com remédios estão falhando porque os pacientes estão sendo submetidos a eles tarde demais.

É por isso que a descoberta de um teste que prevê o risco de demência é uma das principais prioridades para o campo.

Pistas no sangue

Cientistas da Universidade de Georgetown, em Washington D.C., analisaram amostras de sangue de 525 pessoas com idade superior a 70 anos, como parte de um estudo de cinco anos.

Eles compararam os exames de 53 deles que desenvolveram Alzheimer, ou algum comprometimento cognitivo leve, com os de 53 que permaneceram mentalmente ágeis. Os pesquisadores encontraram diferenças nos níveis de lipídos, ou 10 gorduras, entre os dois grupos.

E quando a equipe olhou as outras amostras de sangue, esses 10 marcadores de Alzheimer permitiam prever em quem era provável que o declínio mental surgisse nos anos seguintes.

Howard Federoff, professor de neurologia na Universidade de Georgetown, disse à BBC: 'Há enorme necessidade de um exame como este. Mas temos de testar com um maior número de pessoas antes que possa ser utilizado na prática clínica.'

Agora os pesquisadores estão investigando se o exame funciona para prever a doença com ainda mais antecedência do que três anos. Não está claro exatamente o que está causando as mudanças de gorduras no sangue, mas poderia ser um resíduo das primeiras mudanças no cérebro.

Desafios éticos

Um teste bem sucedido para a doença de Alzheimer pode transformar a pesquisa médica e permitir testar tratamentos com medicamentos em um estágio muito anterior da doença.

Segundo Federoff, abrandar o ritmo da doença pode ter um enorme impacto: 'Mesmo um pequeno atraso de sintomas já terá um benefício econômico tremendo só em termos do custo do atendimento.'

Simon Ridley, médico de uma ONG que pesquisa a doença no Reino Unido, disse que os resultados foram encorajadores.

'Para testar a eficácia de potenciais novos medicamentos, é importante ser capaz de recrutar pessoas para ensaios clínicos nas fases iniciais da doença, quando esses tratamentos são potencialmente mais eficazes'.

Doug Brown, médico da Alzheimer's Society's, outra instituição britânica especializada no tema, disse que o teste poderia representar desafios éticos.

'Se isso se desenvolver no futuro, deve ser dada às pessoas a possibilidade de escolha sobre se gostariam de saber, compreendendo plenamente as implicações'.

Fonte: G1 Notícias

Dilma convoca reunião para discutir crise com PMDB

Entre as razões dos confrontos, busca de peemedebistas por mais espaço na reforma ministerial e conflitos nas alianças estaduais - incluindo o Ceará

Crise entre PT e PMDB será pauta de reunião entre cúpulas dos dois partidos neste domingo, 9. O encontro “apaziguador” foi convocado por Dilma Rousseff (PT) após semana de embates envolvendo lideranças das legendas. Entre as razões dos confrontos, busca de peemedebistas por mais espaço na reforma ministerial e conflitos nas alianças estaduais – incluindo o caso do Ceará. As informações são da Folha de S. Paulo.

A reunião foi confirmada nesta sexta-feira, 7, durante encontro entre o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil). Segundo a Folha, os dois afirma que a ideia é apaziguar conflitos entre petistas e peemedebistas, sendo Ceará e Rio de Janeiro os principais focos de tensão.

Tensões

No Ceará, conflito ocorre pois o PMDB tenta viabilizar candidatura de Eunício Oliveira, enquanto petistas ficam ao lado do governador Cid Gomes (Pros). Dentro do PMDB, se fortalece grupo que quer antecipar convenções partidárias para este mês, definindo caminho da legenda em outubro. Muitas lideranças defendem que o PMDB feche como PT no nacional, mas libere os Estados.

O acirramento entre os dois partidos provocou troca de farpas entre o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, e o presidente nacional petista, Rui Falcão. Os desentendimentos ocorreram após Falcão dizer que o PMDB estaria descontente por não ter recebido cargos na reforma ministerial. “A cada dia que passa me convenço mais que temos de repensar esta aliança, porque não somos respeitados pelo PT”, rebateu Cunha.

com informações da Folha de S. Paulo

Médico descreve queda de carro da Ponte Rio-Niterói: ‘as imagens são fortíssimas’

Médico descreve queda de carro da Ponte Rio-Niterói: ‘as imagens são fortíssimas’

Barcos da Marinha procuraram indícios de automóvel que caiu da Ponte Foto: Fernando Quevedo / 03.03.2014 / foto. Paolla Serra

Marina diz que dirigia a 80 km/h Foto: Reprodução / Facebook

Coordenador médico da CCR Ponte, o cardiologista Diogo Telles, de 35 anos, descreveu, na quinta-feira, as imagens registradas pelas câmeras da Ponte Rio-Niterói, que mostram o momento do acidente, na última segunda-feira, com a aluna de Engenharia de Produção Marina Pinto da Silva Borges, de 22 anos. A estudante dirigia um Renault Sandero quando despencou da Ponte e sobreviveu à queda. Ontem, ela teve alta do CTI.

- Ela seguia pela segunda pista da esquerda para a direita, no sentido Rio, quando tentou desviar de um carro que freou bruscamente na sua frente. Ela, então, desviou para a esquerda e bateu na mureta central. Neste momento, o Renault capotou oito vezes, chegou a encostar no guarda-corpo, quase parando sobre ele, e caiu de bico na Baía de Guanabara - relatou Diogo.

Segundo ele, às 6h10m a equipe recebeu o alerta para socorro. Às 6h18m, uma equipe do Grupamento Marítimo foi acionada. Marina teria ficado 32 minutos na água.

Equipe da CCR Ponte chegou ao local do acidente cerca de 10 minutos depois Foto: Fernando Quevedo / 03.03.2014 / Extra

Há nove meses no cargo, o médico acredita que o que aconteceu com Marina foi “um milagre”.

- As imagens são impressionantes, fortíssimas, por isso nem vamos divulgá-las. Se me perguntassem até a semana passada se isso (sobreviver a esse tipo de acidente) era possível, eu diria que não. Foi um acidente inusitado, com um capotamento grave e uma queda livre de 60 metros. Tenho certeza de que ela foi agraciada com um milagre - emocionou-se Diogo, depois de visitar a jovem.

A estudante de Engenharia de Produção recebeu alta ontem do CTI do Hospital Pasteur, no Méier, e foi transferida para um quarto na unidade. A jovem contou ao EXTRA que “só pensava em ficar viva”, no momento da queda:

Marina foi resgatada da Baía de Guanabara depois de boiar por 32 minutos Foto: / Extra

- Fiquei lúcida o tempo todo. Eu só conseguia pensar que tinha que ficar calma porque sou muito nova, ainda tenho muita coisa para viver.

Marina Borges, que estava no Hospital Souza Aguiar, foi transferida a para o Hospital Pasteur, aqcompanhada pela mãe, Silvia Foto: Ana Branco / Extra

Marina seguia da casa do namorado, no bairro Paraíso, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, para a empresa onde trabalha, em Olaria, na Zona Norte.

- Eu estava indo com uma velocidade de uns 80 quilômetros por hora, quando tentei desviar de um veículo na minha frente. Acho que acabei virando demais o volante e depois perdi o controle. Agora já estou bem. Vivi de novo. Na hora, só conseguia pensar que tinha que ficar calma porque sou muito nova, ainda tenho muita coisa para viver. Eu só fiquei parada, esperando que alguém viesse me socorrer - contou a jovem.

Após a queda, no entanto, ela diz que não se lembra como saiu do carro: - Não lembro nem se estava de cinto. Eu acho que fui ejetada para fora do carro. O acidente de Marina foi o primeiro, em 40 anos de Ponte, em que a vítima caiu de carro e sobreviveu. De acordo com a assessoria da CCR, concessionária que administra a via, o último caso semelhante ocorreu em 1996. Na ocasião, um motorista de ônibus caiu com o veículo e morreu.

Fonte: EXTRA Notícias

REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO CEARÁ EM ESTADO DE COMA – VITIMADOS PELA CORRUPÇÃO, PELA INCOMPETÊNCIA E PELO DESCOMPROMISSO... ANO A ANO PIORAM – DOS 55 MUNICÍPIOS CEARENSES QUE ADOTARAM TAL REGIME 53 ESTÃO FALIDOS – O MESMO OCORRE A NÍVEL DE ESTADOS DA FEDERAÇAO E DAS CAPITAIS ESTADUAIS ... O ROMBO DOS RPPS NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ ULTRAPASSA OS R$ 11 BILHÕES DE REAIS – É A DESGRAÇAPREV – O CAOSPREV – O ROUBOPREV... VEJA A SITUAÇÃO MUNICÍPIO POR MUNICÍPIO!

Momento em Dr. Valdecy Alves profere palestra para mais de 85 sindicatos de servidores de municípios no Estado do Ceará
A maioria dos presentes vivem a tragédia dos RPPS e os demais lutam contra sua adoção
(Fotos: Mara Paula e Ilíada Karnak - quem copiar citar a fonte)

No Seminário ocorrido na 3ª Jornada Estadual pelo Trabalho Decente, promovido pela Federação dos Servidores Públicos Municipais do Ceará - FETAMCE -  tendo como eixo a PREVIDÊNCIA EM RISCO NO CEARÁ, participei da mesa sobre o MAPA DA PREVIDÊNCIA NO CEARÁ em se tratando dos regimes próprios de previdência social (RPPS). Tendo a honra de dividir a mesa  com o Dr. Alexandre Sampaio, do Dieese de Brasília, que palestrou  comparando o regime geral de previdência social (RGPS),gerido pelo INSS, com o regime próprio de previdência social (RPPS). Para melhor compreensão, dividi o Mapa e análise que fiz sobre os RPPS no Ceará nos itens abaixo, com respectivas tabelas, inclusive com o déficit demonstrado por Município.

CONCEITO DE PREVIDÊNCIA E ESPÉCIES DE PREVIDÊNCIA: Direito humano social e fundamental de 2ª dimensão. Previdência vem de   “previdência” é derivada do verbo “prever”, sinônimo de antecipar, evitar ou acautelar. Neste sentido, a Previdência Social objetiva reunir recursos dos interessados a fim de organizar uma forma de atender às contingências sociais prováveis e futuras.   REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: É o regime assegurado aos servidores públicos efetivos da União, dos estados e dos municípios, incluindo os servidores das autarquias e fundações. É de caráter contributivo, regido pelo princípio do equilíbrio financeiro e atuarial.  HÁ MAIS TRÊS TIPOS DE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: RGPS (Muita Apropriação Indébita no Ceará) , RPSM e RPC. ORIGEM: Alemanha 1883- lei; 1917 – constituição mexicana; 1917 Constituição de Weimar e no Brasil em 1923, lei Eloy Chaves, Decreto nº 4682/24.  GARANTIA DO DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Art. 40 – Constituição: Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.

Dr. Alexandre Sampaio - DIEESE Brasília - Palestrando sobre Regime Geral x Regime Próprio

O QUE ESTÁ POR TRÁS DA CRIAÇÃO DOS RPPS – ALGUNS EXEMPLOS: Os Municípios criam regime próprio de previdência social (RPPS) primeiro para diminuir despesa de 22% para 11% em média,segundo, para fugir dos parcelamentos do regime geral, em terceiro lugar, pela compensação previdenciária,visto que a contribuição anterior foi de 22%, quarto,  pelo poder político que conceder benefícios previdenciários traz; quinto, arrecadar de pensionistas e inativos; sexto, o servidor tem direito a abono de permanência não podendo aposentar-se e continuar trabalhando como no RGPS; sétimo, ficar com as verbas e deixar parcelamentos para futuras gestões; oitavo, apropriar-se verbas previdenciárias sem riscos de ser denunciado ou ter descontos no FPM. 

CASOS ESCABROSOS:

CASO MARACANAÚ: Criou. descriou federalizando e criou de novo regime próprio numa só gestão - nessa brincadeira R$ 34 milhões de saldo foram apropriados pelo Município;

QUIXERAMOBIM: Saldo em conta zero - atrasando aposentadorias e pensões... e embreve se aposetarão mais de 400 servidores;

FORTALEZA: Rombo de mais de R$ 5 bilhões de reais. Em breve não terá saldo em conta para pagar os benefícios previdenciários e tem utilziado verbas do FUNDEB para pagamento de benefícios de professores;

 RPPS ESTADO DO CEARÁ: A COELCE foi vendida sob desculpa que o dinheiro da venda seria para o regime próprio de previdência dos servidores estaduais. FOI VENDIDA E O DINHEIRO SUMIU PELO RALO. Atualmente o rombo do Estado do Ceará é de mais de R$ 45 bilhões de reais.

AMONTADA E BOATOS DE EXCESSO DE AUXÍLIO DOENÇA: um dos poucos RPPS que tem superavit no Estado do Ceará, graças ao trabalho do Sindicato, que tem fiscalizado, denunciado e pedido prestação de contas nos últimos 08 anos. FISCALIZAÇÃO QUE NÃO PODE PARAR.  Mas há várias denúncias de irregularidades atualmente, que precisam ser urgentemente investigadas. HÁ BOATOS DE INÚMEROS SERVIDORES AFASTADOS DOS CARGOS, RECEBENDO AUXÍLIO DOENÇA DO RPPS, SEM ESTAREM DOENTES, PARA CEDER LUGAR A CONTRATADOS. Se for verdade é um absurdo. NECESSÁRIA URGENTE INVESTIGAÇÃO!

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: Aposentadoria (por idade, por contribuição, compulsória, especial,  invalidez);  2) Salário Família; 3) Salário Maternidade; 4) Auxílio doença; 5) Auxílio Reclusão e 6) Pensão por Morte.

Sindicalistas atentos à apresentação do estudo atualizado sobres os RPPS no Ceará

SITUAÇÃO DOS RPPS NO CEARÁ: Do total de 184 municípios do Ceará, 55 adotaram regime próprio de previdência social. Mas não constam ainda os que já adotaram RPPS em 2013. Dos quais  53  têm déficit atuarial, que atinge um rombo de quase R$ 11 BILHÕES DE REAIS. Alguns têm déficit’s  financeiros. Mas cremos que a situação é pior. Pois os demonstrativos sempre sofrem maquiagem. Segundo levantamento do Governo Federal, o déficit de 25 Estados mais o Distrito Federal e municípios, no Brasil, no ano de 2012, atingiu R$ 1,5 trilhão. Enquanto do RGPS, no mesmo ano de 2012, o déficit foi de R$ 42,3 bilhões.

Veja abaixo o mapa da tragédia social nos municípios cearenses, que exige urgente intervenção sobretudo do Ministério da Previdência Social, do Ministério Público Federal, do TCM e da PROCAP - Não dá pra o servidor municipal ser feliz, sabendo que seu direito à previdência, direito humano universal e fundamental,  não lhe garantirá o direito à vida e à sua dignidade nos seus momentos mais difíceis. NÃO HÁ SEGURANÇA JURÍDICA, NEM SEGURANÇA SOCIAL - ANALISEM O MAPA DA TRAGÉDIA SOCIAL QUE SEGUE E É A MESMA EM TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS:

                       MAPA RPPS CEARÁ EM JUNHO DE 2013  

                         RETRATO DE UMA TRAGÉDIA SOCIAL

MUNICÍPIO	POPULAÇÃO	DÉFICIT (-)/SUPERAVIT (+)
Acopiara	51.160	- 15.194.676,16
Alto Santo	16.359	- 6.456.880,11
Amontada	39.232	+ 31.835.710,33
Aracati	69.159	-489.310.031,44
Aracoiaba	25.391	- 11.165.700,93
Araripe	20.685	- 16.178.466,54
Beberibe	49.311	- 17.961.058,32
Boa Viagem	52.498	-323.843.760,67
Canindé	74.473	-497.831.010,79
Capistrano	17.062	- 25.097.953,22
Cascavel	66.142	- 38.598.329,33
Caucaia	325.441	-1.282.449.448,6
Choró	12.853	- 12.999.077,37
Chorozinho	18.915	- 11.357.767,78
Crato	121.428	- 94.854.536,14
Cruz	22.479	- 30.087.551,10
Eusébio	46.033	-187.753.564,1
Fortim	14.817	- 19.209.019,79
Fortaleza	2.452.185	- 5.857.378.357,73
General Sampaio	6.218	- 8.948.271,36
Horizonte	55.187	- 22.332.895,17
Icapuí	18.392	- 30.069.115,00
Icó (2003)	65.456	-
Ipu	40.296	- 34.855.239,62
Ipueiras	37.862	- 75.415.483,67
Irauçuba	22.324	- 11.539.837,47
Itaitinga	35.817	- 12.761.605,32
Itapajé	43.350	- 15.322.253,60
Itapipoca	116.065	- 53.978.718,60
Itapiúna	18.626	- 43.375.490,89
Itarema	37.471	+ 38.159,24
Jaguaruana	32.236	- 36.432.426,78
Juazeiro do Norte	249.939	- 136.922.409,97
Maracanaú (2011)	209.057	- 52.219.214,30
Maranguape	113.561	- 60.442.231,15
Morada Nova	62.065	-59.588.270,64
Nova Olinda	14.256	- 22.995.308,71
Ocara	24.007	-98.497.324,97
Pacajus	61.838	- 68.058.614,49
Pacatuba	72.299	- 64.079.751,51
Pacoti	11.607	- 7.937.141,33
Palhano	8.866	- 10.563.323,15
Palmácia	12.005	- 6.080.682,15
Potiretama	6.126	- 8.583.299,79
Quiterianópolis	19.921	-154.822.491,62
Quixadá	80.604	-404.168.588,41
Quixeramobim	71.887	-348.345.286,42
Redenção	26.415	- 60.747.684,56
Russas	69.833	-442.650.769,73
Santa Quitéria (2011)	42.763	- 19.794.308,36
São Gonçalo do Amarante	43.890	-283.210.656,38
Solonópole	17.665	- 17.846.586,83
Tauá (2008)	55.716	- 41.527.978,35
Tejuçuoca	16.827	- 7.843.568,24
Viçosa do Ceará	54.955	- 17.700.938,12
TOTAL: 55	Fonte:www.mps.gov.br	DÉFICIT  DE MAIS DE R$ 11  BILHÕES DE REAIS Elaboração: Dr. Valdecy Alves Pesquisa Dados:Dra. Ilíada Karnak Analise de Dados: Dr. Frid Alves e Dra. Mara Paula

Não são ouvidos quando criam RPPS - Mas pagam o rombo

Abaixo tabela dos 10 Municípios cearenses com os maiores rombos na olimpíada da incompetência, do descaso e da corrupção, um verdadeiro crime contra direitos sociais com caráter de direito humano fundamental:

MUNICÍPIO	POPULAÇÃO	DÉFICIT R$
Fortaleza	2.452.185	- 5.857.378.357,73
Caucaia	325.441	- 1.282.449.448,6
Canindé	74.473	-    497.831.010,79
Aracati	69.159	-    489.310.031,44
Russas	69.833	-    442.650.769,73
Quixadá	80.604	-    404.168.588,41
Quixeramobim	71.887	-    348.345.286,42
Boa Viagem	52.498	-    323.843.760,67
São Gonçalo do Amarante	43.890	-    283.210.656,38
Quiterianópolis	19.921	-    154.822.491,62 Elaboração: Dr. Valdecy Alves Pesquisa Dados: Dra. Ilíada Karnak Analise de Dados:  Dr. Frid Alves e Dra. Mara Paula

O TOTAL DOS 05 MAIORES ROMBOS ULTRAPASSA R$ 8,5 BILHÕES DE REAIS E ATÉ AGORA OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO NEM DISSERAM - NEM FIZERAM NADA!

COMO CONSERTAR RPPS EM ESTADO DE COMA? EIS O DESAFIO: Quando a quantidade de aposentados no Município ou de pensionistas é alta não compensa federalizar. Porque tais beneficiários não migrarão com a federalização do regime próprio. Ficará na folha de pagamento dos 60% do ente municipal. A solução é consertar através de simples medidas, as principais: CONCURSO, PARCELAMENTO DO DEVIDO, INCORPORAÇÃO DAS AMPLIAÇÕES, TRANSPARÊNCIA, RECADASTRAMENTO, COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, GESTÃO DEMOCRÁTICA, FORMAÇÃO DAS LIDERANÇAS SINDICAIS... EMENDAR A LEI FEDERAL 9717/98 PARA PREVER QUE DORAVANTE A PALAVRA FINAL PARA ADOÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SEJA DOS SERVIDORES, MAIORES INTERESSADOS, BENEFICIÁRIOS OU FUTURAS VÍTIMAS DE TAL MEDIDA. O QUE PODE SER FEITO POR PROJETO DE LEI POPULAR NACIONAL PUXADO PELA CONFETAM.

Dra. Ilíada Karnak - Dra. Mara Paula do fundo - Assessoras do Dr. Valdecy Alves
Auxiliaram na pesquisa e  análise da dados

Há vários municípios tentando criar RPPS no Estado do Ceará, alguns exemplos:Crateús, Pentecoste, Paramoti, Paraipaba, Acaraú, Iguatu, etc.

Mesa sobre O MAPA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ
Coordenadores da Mesa da esquerda para direita: Magno (Várzea Alegre) Iracema (Tamboril)
Palestrantes: Dr. Alexandre Ferraz -Dr. Valdecy Alves

Tabela de vantagens e desvantagens do regime próprio de previdência social (RPPS) levantadas a partir da militância junto a sindicatos, cujos municípios adotaram RPPS:

                                      VANTAGENS

Não há teto para o valor do benefício (Não é regra geral)

Benefício apenas para contribuintes

Não há carência para para auxílio doença e aposentadoria por invalidez

Prestação de contas bimestral

Previsão de gestão democrática

Possibilidades de auditorias federais

Valoriza concurso público

Proximidade do atuário e do Conselho Fiscal

Não há fator previdenciário

Possibilidade de aposentadoria integral

Abono de permanência                                                                       Elaboração: Dr. Valdecy Alves

                                    DESVANTAGENS

D E S V A N T A G E N S	D E S V A N T A G E N S
Falta de transparência	Falta de prestação de contas dos investimentos
Faltam Informações e simulação sobre benefícios	Falta de prestação de contas da taxa administrativa
Não há acesso aos extratos de contribuição individualizados	Competência da Justiça Estadual lenta e ineficaz
Dificuldade de afastamento do servidor enquanto aguarda aposentadoria	Competência do Ministério Público Estadual ineficaz e sem treinamento adequado para  complexidade do tema.
Pagamento indevido de previdência quando o servidor já cumpriu os requisitos para aposentadoria	Criado para diminuir pagamento de encargos sociais – servidor visto como despesa
Concessão de benefício não retroativo à data protocolo – demora para concessão de benefício e politicagem da perícia médica	Não atualização e defasagem do poder de compra do valor dos benefícios
Confusão entre ato e homologação de concessão de aposentadoria	A alíquota pode ser superior a 11% para o servidor – não há limites para subir!
Falta controle de extinção de benefícios	Contabilidade sem transparência
Falta de informatização do órgão gestor	Lei 9.717/98 incompleta quanto à fiscalização e tinha que prevê só poder mudar regime se a categoria aprovasse em plebiscito
Gestores desqualificados e escolhidos por critérios pessoais	Possibilidade de cobertura limitada das contingências
Falta de democratização dos demonstrativos atuariais e socialização da solução dos problemas	O RPPS não têm autonomia para cobrar dívidas do Município – nem denunciar ao Ministério Público.
Falta de Fiscalização dos órgãos responsáveis ou fiscalização ineficaz (TCM – MPS)	Meio Salário mínimo x aposentdoria
Deficit´s atuarias como regra	Probição de aposentar-se e continuar trabalhando
Desequilíbrio entre ativos x inativos...	Inativos e pensionistas pagam previdência
Técnica atuarial voltada não para viabilizar os RPPS mas para maquiar déficit´s	Taxa de administração de 2% - despesas que não têm no RGPS
Mau atendimento aos servidores	Vulnerabilidade à corrupção
Alíquota menor para o segurado igual a 11%	RPPS tratado como departamento da prefeitura
Falta de formação para os conselheiros	Ineficiência das Câmaras municipais em fiscalizar
Inexistência da gestão democrática	Benefícios previdenciários pagos com recursos do FUNDEB Elaboração: Dr. Valdecy Alves

Vilani  observa o caos dos RPPS em Maracanaú

                            TABELA  COM  ALGUMAS  SUGESTÕES
                           PARA SALVAR OS RPPS NO CEARÁ

DEBATER SOBRE O REGIME DE FINANCIAMENTO DO  REGIME PRÓPRIO	EMENDAR A LEI Nº 9117/98
ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DEVEM SER DEVOLVIDAS	AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA NA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COM A PRESENÇA DO TCM
O SERVIDOR PRECISA CONHECER BEM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA	TODOS OS RPPS EXISTENTES CRIAR AUTARQUIA
CRIAÇÃO DE SITE DO RPPS	TODOS OS RPPS CRIAREM SITE NELESE SIMULADORES DE CÁLCULO.
MAIS DEMOCRACIA NA GESTÃO DO  IPM	PEDIR QUE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REALIZE AUDITORIAS NOS RPPS EM PIOR SITUAÇÃO
CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS E ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO IPM	CRIAR O CNIS PARA CADA RPPS COM INFORMAÇÃO MENSAL COM SENHA AO SITE DOS RPPS
PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT  E LEVANTAR SUAS ORIGENS	INCLUSÃO IMEDIATA DO SERVIDOR QUE PREENCHE OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA NA FOLHA DO RPPS – NUNCA SUPERIOR A 30 DIAS DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO..
AUDIÊNCIA PÚBLICA ANUAL PARA EXPLICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO ATUARIAL E ELEIÇÃO DE MEDIDAS
CAMPANHA DE FILIAÇÃO  DE APOSENTADOS  AO SINDICATO
PRESIDENTE DO IPM SÓ EMPOSSADO APÓS SABATINA NA CÂMARA MUNICIPAL COM PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA	Elaboração: Dr. Valdecy Alves

RPPS – CRIAR OU NÃO CRIAR EIS A QUESTÃO: A dicotomia faz parte de todos os fatos sociais e até universais. Pode-se fazer uma comparação dos benefícios previdenciários e seus limites entre o regime geral e o regime próprio de previdência social. MAS HÁ UM FATO FUNDAMENTAL, MAIS IMPORTANTE QUE O VALOR DO BENEFÍCIO A SER PAGO:  A segurança!   O SERVIDOR PRECISA CONHECER A REALIDADE TANTO DO REGIME GERAL QUANTO DO REGIME PRÓPRIO E DECIDIR EM QUAL REGIME SE SENTE MAIS SEGURO.  CONHECER, SABER, PARTICIPAR, FISCALIZAR E EM QUALQUER MUNICÍPIO A PALAVRA FINAL NUNCA DEVE SER DO PREFEITO, NEM DOS VEREADORES, MAS DA CATEGORIA QUE SERÁ BENEFICIADA OU PREJUDICADA PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA QUE ADOTAR.  O CRITÉRIO: A SEGURANÇA PESSOAL, A SEGURANÇA JURÍDICA, A CERTEZA DE BEM-ESTAR DO SERVIDOR E DA SUA FAMÍLIA. POIS PREVIDÊNCIA SOCIAL É FERRAMENTA QUE GARANTE O DIREITO À VIDA DO SERVIDOR E DOS SEUS DEPENDENTES. 

CONCLUSÃO:A MAIORIA DOS RPPS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES TEM ALGUM SALDO EM CONTA, ALGUNS ESTÃO COM O SALDO EM CONTA ZERADO E 96% DELES ESTÃO COM DÉFICIT ATUARIAL. O QUE VIOLA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL 9717/98, QUE MANDAM QUE TODO RPPS TEM QUE TER EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. PORTANTO NÃO HAVERÁ SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES EM SEUS MOMENTOS MAIS DIFÍCEIS: VELHICE, DOENÇA,  GRAVIDEZ, PRISÃO, MORTE... 

TAL REALIDADE TEM QUE SOFRER URGENTE INTERVENÇÃO DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. A NÃO FISCALIZAÇÃO E A INEFICÁCIA DA POUCA FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS SÃO ASSUSTADORAS E INACEITÁVEIS. O SERVIDOR PRECISA DESPERTAR... CONCLUIR QUE NÃO TEM MAIS SEGURANÇA SOCIAL... INDIGNAR-SE E IR À LUTA COMO CIDADÃO E COMO FILIADO DE SINDICATO, PAUTANDO TAL TEMA EM SEU MUNICÍPIO E NAS ASSEMBLEIAS DA ENTIDADE DE CLASSE, QUE TAMBÉM DEVE AGIR IMEDIATAMENTE!  NÃO PODE HAVER CONCESSÃO DE DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL – NENHUM DIREITO POLÍTICO, DE PARTIDO OU DE GRUPELHOS PODE PREVALECER SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL GARANTIDOR DO DIREITO À VIDA E DA DIGNIDADE HUMANA – ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS E A CORRUPÇÃO DEVORE A POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO ESTADO DO CEARÁ.

PRINCIPAIS NORMAS QUE TRATAM DO RPPS: Artigo 6º , 40 e parágrafos da Constituição Federal; Lei Federal nº 9717/98 (disciplina o RPPS);  Lei Federal Nº  10.887/2004 (11%); Lei Federal nº 9796/99 (compensação);  Lei Estadual ou Municipal que instituiu o RPPS.  Importante destacar que se disciplina muito o RPPS através de portarias do ministério da Previdência Social. Muito fácil de encontrar no Google. Prefiram a do site do Palácio do Planalto.

Fonte: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2013/06/regimes-proprios-de-previdencia-social.html