JusBrasil
sexta-feira, 15 de março de 2013
Hoje é o Dia Mundial dos Direitos dos Consumidor. Mas, afinal, qual é a origem dessa data?
Desde o pronunciamento histórico do presidente norte-americano John Kennedy em 15 de março de 1962, a data tem sido referência para os direitos do consumidor em todo o mundo. Na ocasião, Kennedy defendeu quatro direitos fundamentais dos consumidores: SEGURANÇA, INFORMAÇÃO, ESCOLHA e SER OUVIDO. Vinte e três anos depois, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou os direitos do consumidor como diretrizes das Nações Unidas, instituindo o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
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Ceará vai economizar R$ 3,6 milhões com fim dos 14º e 15º salários
Com o fim dos 14º e 15º salários que eram pagos aos deputados estaduais do Ceará, a Assembleia Legislativa vai economizar R$ 3,6 milhões durante quatro anos, período de uma legislatura.
Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, por unanimidade, o fim da ajuda de custo conhecida como 14º e 15º salários. A votação ocorreu no fim da manhã desta quinta-feira (14), no plenário da Assembleia Legislativa, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Os deputados não questionaram ou comentaram a matéria.
Está mantido o pagamento da ajuda de custo no início e no fim do mandato no valor correspondente ao do subsídio mensal. O projeto aprovado nesta quarta modificou o artigo 130 e o § 1º do artigo 135 da resolução 389/96, alterado pela resolução 533/2006.
A votação ocorre 15 dias após o Congresso Nacional aprovar medida equivalente para deputados federais e senadores. A extinção foi proposta pela mesa diretora da Assembleia cearense e, nesta quarta-feira (12), já havia passado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.
De acordo com o presidente da Assembleia, a decisão no Ceará é amparada por lei que diz que os deputados estaduais devem receber 75% do que recebe o deputado federal.
Atualmente, cada deputado estadual recebe subsídio mensal de R$ 20.042,35. Além dos subsídios, os parlamentares têm para as despesas com comunicação, transporte e outros serviços a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) no valor de R$ 22 mil, e a verba para contratação de assessores, no valor de R$ 58 mil. Cada parlamentar pode ter no mínimo sete e no máximo de 35 assessores.
Outros estados
Estados como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Amazonas, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Maranhão, Paraíba e Bahia já extinguiram o benefício depois da decisão da Câmara Federal. Nos estados de Roraima e Rondônia, os deputados ainda recebem subsídios extras e não se manifestaram sobre a extinção. As casas legislativas de Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, São Paulo e Sergipe já haviam acabado com os salários extras antes mesmo da decisão da Câmara dos Deputados.
Fonte: G1
Show da banda Rebeldes em Fortaleza é adiado para maio
De acordo com a PSP Produções e Eventos, responsável pelo show, o "adiamento ocorreu devido a problemas com a logística de transporte do material da banda" para a Capital cearense.
Ainda segundo a produtora, "os ingressos já adquiridos para o evento continuam valendo, sem necessidade de troca".
Fonte: O POVO notícias
Facebook se prepara para incorporar 'hashtag', símbolo do Twitter, diz jornal
O Facebook está se preparando para adotar o "hashtag", símbolo do Twitter, informou o jornal “Wall Street Journal” nesta quinta-feira (14).
Citando pessoas familiares ao assunto, o periódico afirma que a rede social está trabalhando para fazer a incorporação. O jornal informa ainda que não é claro em que estágio está a implantação nem quando poderá começar a ser utilizado pelos usuários.
No Twitter, o símbolo da "hashtag" ou jogo da velha (#) é usado para que os usuários possam encontrar temas facilmente. No anúncio do Papa Francisco, muitos usuários que comentavam o assunto usaram a hashtag "#HabemusPapam", o latim, “temos um papa”, para se referir ao novo pontífice.
Ao incorporar as hashtags, o Facebook pode facilitar a busca por conversas e pode criar tópicos mais comentados, como o Twitter já faz há alguns anos. De acordo com a reportagem, a medida poderia manter as pessoas mais tempo no Facebook e, desse modo, visualizar mais anúncios, principal fonte de renda da rede social. O Instagram, comprado pelo Facebook em 2012, usa hashtags em suas imagens.
Dilma promulga Lei dos Royalties, informa Planalto
A assessoria do Palácio do Planalto informou na noite desta quinta (14) que a presidente Dilma Rousseff promulgou a nova Lei dos Royalties do Petróleo. Pela manhã, a Presidência recebeu o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao texto.
Após a chegada do texto ao Planalto, a presidente tinha até 48 horas para promulgar a lei, o que permitiria que ela fizesse isso até a manhã de segunda. De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, o texto da nova lei será publicado na edição desta sexta (15) do "Diário Oficial da União".
Os principais estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), que deverão perder receitas com a derrubada dos vetos, aguardam a publicação no "Diário Oficial" para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações contra a legislação.
No último dia 7, após sessão tumultuada do Congresso, senadores e deputados derrubaram todos os 142 dispositivos vetados pela presidente na nova lei. Com isso, alteraram o sistema de distribuição dos tributos da exploração petrolífera de contratos em vigor.
A nova legislação prevê um rateio mais igualitário dos royalties do petróleo entre estados e municípios; a derrubada dos vetos estende a nova divisão para blocos atualmente em operação.
Antes mesmo de o Congresso rejeitar as alterações feitas pela presidente, ela afirmou, em entrevista no dia 5 de março, que seria "obrigada" a acatar a decisão dos parlamentares.
"Nós vivemos em uma democracia, sabe? O que o Congresso decidir, é que vai estar decidido. Essa era a minha intenção [vetar os dispositivos]. Agora, o Congresso vai avaliar isso. Se o Congresso resolver, eu lamento muito, mas se o Congresso resolver também não considerar os contratos já feitos, aí eu serei obrigada a seguir. Como eu disse, a gente não tem que gostar das leis, a gente tem de aplicá-las", afirmou na ocasião.
Samsung anuncia Galaxy S4 com tela de 5 polegadas e conexão à rede 4G
A Samsung apresentou nesta quinta-feira (14), em evento em Nova York, o smartphone Galaxy S4, novo modelo da linha Galaxy e principal concorrente do iPhone. O novo dispositivo ganhou uma tela sensível ao toque de 5 polegadas e ficou mais fino, leve e poderoso. O smartphone, que chega a 55 países no fim de abril, será vendido no Brasil por R$ 2,5 mil, confirmou ao G1 a Samsung, que não divulgou os preços de outros modelos nem a data de lançamento no país.
O novo smartphone, disponível em preto e branco, terá suporte à conexão 4G LTE para todas as frequências existentes no mundo, de acordo com o presidente da divisão móvel da Samsung, JK Shin. "Estamos sempre ouvindo o que as pessoas ao redor do mundo querem, o que elas desejam em seus aparelhos celulares", disse Shin durante o evento.
Com 7,9 mm de espessura e pesando apenas 130 g, o Galaxy S4 ganhou uma tela de 5 polegadas que usa a tecnologia Full HD Super AMOLED e tem 441 pixels por polegada. A nova tela do smartphone se adapta automaticamente à iluminação local. O objetivo é tornar a tela mais confortável para ser usada em qualquer ambiente, horário e iluminação.
Com 2 GB de memória RAM, o Galaxy S4 tem duas opções de processadores: de 1,9 GHz com quatro núcleos, e de 1,6 GHz com oito núcleos. Mais poderoso, o dispositivo permite criar imagens com mais efeitos. De acordo com a companhia, a transição da tela é mais rápida, o que traz uma nova experiência aos consumidores.
A bateria do aparelho é removível e pode ser trocada quando uma acabar, diferente da bateria do iPhone, que não pode ser retirada ou trocada. O Galaxy S4 conta ainda com mais opções de memória interna: 16 GB, 32 GB e 64 GB.
Câmera melhor
A câmera do smartphone melhorou. A traseira passou de 8 megapixels (MP) para 13 MP. A frontal manteve a resolução de 2 MP. Outra novidade é a função “Dual Camera”, que permite fotografar e filmar usando as duas câmeras, frontal e traseira, ao mesmo tempo. Com isso, quem tira a foto também pode aparecer na imagem. Outro recurso é o “Sound and Shot”, que grava cinco segundos do áudio ambiente antes de tirar uma foto.
A Samsung também apresentou a função “Drama Shot”, que faz uma montagem com as fotos para criar um efeito de movimento. Já o recurso “Eraser” permite editar a foto rapidamente, removendo objetos e pessoas indesejadas. De acordo com a empresa, basta tocar no item que deseja ser eliminado para que ele seja apagado.
Outro recurso é o “Story Album”, que capta as imagens do usuário feitas em um determinado local e cria um álbum automaticamente. Por meio do recurso HomeSync, quem ficou em casa nas férias pode visualizar as fotos do viajante no PC ou em uma Smart TV da Samsung. O HomeSync cria uma "nuvem" para a família. Desse modo, o membro que está viajando pode ver as imagens que seus filhos e esposa fizeram.
Novos recursos
A outra função, “Smart Scroll”, permite rolar uma página da web ou um e-mail sem tocar na tela. Para isso, o aparelho reconhece o rosto do usuário olhando para o dispositivo e o movimento do seu pulso. Já com o recurso "Air Gesture", o usuário não precisa tocar na tela para controlar o aparelho, basta mover a mão por cima. De acordo com a Samsung, isso evita deixar a tela cheia de marcas de dedo.
Com pedômetro e oito sensores, incluindo de movimentos, temperatura e umidade, o dispositivo automaticamente detecta o ambiente do usuário e seus níveis de exercício. Chamado “S Health”, esse recurso conta quantos passos o usuário dá por dia e calcula quantas calorias ele perdeu ao caminhar para o trabalho. Também detecta o quanto o usuário come e dorme, criando dados para que ele possa ter uma vida mais saudável.
Para escrever mensagens apenas ao falar, o Galaxy S4 conta com a função “S Voice”, que entende e escreve o texto dito pelo usuário. Como a assistente virtual Siri, da Apple, o sistema do S4 lê mensagens, e-mails e dá assistência ao usuário. Há também a opção de usar o “S Voice Drive”, que funciona como um GPS para carros. O usuário pode falar com o celular para controlá-lo enquanto dirige, atendendo ligações e pedindo direções.
O Galaxy S4 vem ainda com uma função de tradução instantânea, chamada “S Translate”, disponível em nove línguas, incluindo o português. O usuário digita o texto em seu idioma e o celular reproduz um áudio em outra língua. Na apresentação, a Samsung mostrou como exemplo um chinês respondendo um usuário, que escreveu um texto no aparelho em sua língua. O smartphone captou o texto e respondeu o chinês em áudio.
Outras novidades são o programa “Smart Switch”, que permite passar todas as informações de qualquer aparelho de diversas marca para um novo S4, e o Knox, que divide o smartphone em dois ambientes: pessoal e profissional. Essa função tem padrões de segurança para a troca de mensagens confidenciais, e tudo o que é corporativo fica separado no recurso Knox.
Linha Galaxy
Em janeiro de 2013, a Samsung anunciou ter atingido a marca de 100 milhões de aparelhos da linha Galaxy S vendidos no mundo. Segundo a companhia, o Galaxy S, lançado em junho de 2010, vendeu 10 milhões de unidades nos primeiros sete meses no mercado. Já o Galaxy SII atingiu a marca em cinco meses, enquanto o Galaxy SIII vendeu 20 milhões de unidades em 100 dias.
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