quarta-feira, 27 de março de 2013
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CCJ aprova admissibilidade de PEC que autoriza entidade religiosa a questionar lei no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre estas entidades estão, por exemplo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil e a Convenção Batista Nacional.
A proposta será analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos pelo Plenário.
Autores
Hoje, só podem propor esse tipo de ação:
- o presidente da República;
- a Mesa do Senado Federal;
- a Mesa da Câmara dos Deputados;
- a Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal;
- governador de Estado ou do Distrito Federal;
- o procurador-geral da República;
- o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
- partido político com representação no Congresso Nacional;
- confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
João Campos afirmou que a medida é uma “ampliação da cidadania e do acesso à Justiça”. “Alguns temas dizem respeito diretamente às entidades religiosas. A questão da imunidade tributária, por exemplo, assim como a liberdade religiosa e o ensino religioso facultativo, entre outros. Se tivermos em algum momento alguma lei que fere um desses princípios não teríamos como questionar isso no Supremo. Com a proposta, estamos corrigindo uma grave omissão em que o constituinte incorreu ao deixar essa lacuna”, argumentou o autor da PEC 99/11.
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Pressão
Doutora Fernanda é a grande campeã do BBB13, com 62,79% dos votos
"O que será que trouxe vocês até aqui? O que os levou tão longe? Fernanda, movida a desejo de justiça. Nasser, meninão, doutor Grilo...", discursa Pedro Bial diante dos dois grandes finalistas do BBB13: Fernanda e Nasser.
Doutora Fernanda é a grande campeã desta edição com 62,79% dos votos e é quem leva o prêmio de R$ 1,5 milhão. Assim, cabe ao gaúcho o segundo lugar, com 28,29% dos votos e R$ 150 mil no bolso.
Confira a trajetória da campeã
Fernanda entrou na casa mais vigiada do Brasil com um grande sonho: fazer comunicação. Apesar de ser formada em Direito, ela admitiu, logo na primeira Prova da Imunidade, o desejo de mudar de profissão. E foi se comunicando com um e outro que a mineira de Belo Horizonte foi se firmando na casa como uma pessoa brincalhona, companheira e cheia de amor para dar.
Antes de a princesa se enlaçar com André, Fernanda chegou a dividir a cama com Nasser. Os dois dormiram agarradinhos com travesseiro cobrindo os rostos. A atitude gerou suspeitas entre Andressa, Aline e Aslan, mas, tempos depois, viu-se que o alvo da mineira era outro...
André, seu futuro “príncipe”, deu a deixa ao afirmar que gostava do “jeitinho mineirinho” de Fernanda. Na primeira festa da casa, ela se mostrou interessada no capixaba e chegou a dizer para Marien que o brother seria o único homem a quem ela daria uma oportunidade no confinamento.
Entre tapas e beijos
Com quatro dias de jogo, Fernanda e André trocaram um breve selinho, o que, mal sabiam eles, se transformaria em algo muito maior. Em outro momento,a sister chegou a tentar beijar o brother para valer, mas ele se esquivou. No entanto, depois de dançarem juntos na pista, o capixaba levou a advogada para a cozinha e, depois de uma troca de olhares e risos, os dois finalmente se beijaram.
Depois de muitos beijos, carinhos e DRs, o romance entre o príncipe e a princesa foi por “um copo de água” abaixo. Durante a Festa Yemajá, a sister se desentendeu com André e jogou água no rosto do brother. A briga do casal, após o bafão da noite, gerou uma série de discussões, e o príncipe chegou a afirmar que o conto de fadas havia acabado.
E como se fosse expert no quesito “lançamento de bebida”, a sister “causou” mais uma vez ao jogar cerveja no rosto de Nasser, na Festa Malandra. O bafão custou a ela mais uma briga com André, que, nesse dia, nem mesmo dormiu na mesma cama em que a advogada.
Fernanda e André também tiveram que superar um momento delicado: dividir o Castigo do Monstro, depois de uma briga! Os dois cumpriram bravamente a tarefa, mas não se falaram durante o castigo.
Fernanda também teve que enfrentar outras brigas: as que protagonizou com Kamilla, sua inseparável companheira de confinamento. Por discordar da paraense em alguns momentos, a sister teve que aturar bate-boca, xingamento e até gelo dado pela miss. Depois dos desentendimentos, Fernanda partia para as homenagens para Kamilla. Entre elas, uma camisa de plástico com coração,planta e borboletas mortas e uma pichação à base de pasta de dente, feita no vidro do Quarto do Líder, onde então “residia” a Líder do Pará.
Vetos e Paredões
Em sua trajetória, a mineira ganhou duas vezes o “Poder do Não” no jogo da discórdia, o que gerou problemas para ela. Na primeira vez, ela vetou Marcello, Kamilla, Yuri e Natália da Prova do Líder. Na segunda, a advogada mirou em Nasser, Ivan, Fani, Elieser, Anamara e Natália. As tantas nomeações fizeram com que ela virasse alvo de votos na disputa.
E eis que a sister conheceu o tão temido Paredão. Com quatro votos da casa,Fernanda foi emparedada ao lado da conterrânea Marien - que foi indicada pela Líder Kamilla - e de Elieser - que foi indicado por Nasser, que atendeu o Big Fone. Marien foi quem deu adeus à disputa pelo R$ 1, 5 milhão.
Depois do primeiro susto, Fernanda usufruiu também das regalias do Líder. Depois de uma prova de resistência acirrada, a sister ficou sozinha na disputa com André, que deixou a liderança para a mineira, em um dos grandes momentos do jogo para o casal.
O Paredão que mais marcou a mineira foi o que teve que enfrentar junto com seu amado André, seu príncipe encantado. Na reta final do programa, quando só restavam apenas cinco confinados, ela foi mandada para a berlinda em um momento delicado. Pela casa, ela recebeu a maioria dos votos, assim como Natália, enquanto Nasser era o Líder. No desempate, o gaúcho optou por colocar a mineira no Paredão com o seu affair.
Foi a partir daí que os momentos mais dramáticos do casal vieram à tona. Fernanda, depois de muitas tentativas de Andressa, teve uma DR com a paranaense sobre o voto que a sister depositou nela. A mineira perdoou a esteticista, mas as lágrimas foram inevitáveis. Com a expectativa do fim do “reinado”, o casal resolveu até brincar com a situação e fez coroas e mantas reais com papel laminado para simbolizar a união do príncipe e da princesa do BBB13. E chegaram a pedir para que os brasileiros não votassem no Paredão para que ambos continuassem felizes em seu conto de fadas.