sábado, 8 de junho de 2013

Acopiara realiza serviços de tapa-buracos

 

Até o fim deste mês, operários trabalham na operação tapa-buracos, na cidade de Acopiara, na região Centro-Sul do Ceará. A responsabilidade dos serviços é da secretaria de Obras.

O esforço da administração é para melhorar as vias de tráfego de veículos, que apresentam buracos. Em vários trechos, a cobertura do asfalto está rachada e solta.

Nos últimos quatro anos, houve abandono do serviço de recuperação da pavimentação (calçamento e asfalto) das ruas da cidade.

Fonte: Dário Centro-sul/DN

Acopiara vai implantar Programa de Aquisição de Alimentos

 

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será implantado em breve no município de Acopiara. O anúncio foi feito pelo prefeito, Dr. Vilmar. O município foi um dos primeiros a assinar o convênio.  “O termo de adesão já foi publicado no Diário Oficial e estamos aguardando apenas a liberação de recursos”, disse o prefeito.

O PAA é um programa que promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar, além de promover a inclusão social e econômica e o fortalecimento da agricultura familiar. O programa integra o Fome Zero do Ministério de Desenvolvimento Social.

A secretaria de Agricultura de Acopiara permanece recebendo inscrição dos produtores rurais que queiram aderir ao programa.

Fonte: Diário Centr0-sul/DN

TRE confirma multa contra candidato a prefeito derrotado em Acopiara

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará manteve a decisão do juiz eleitoral de Acopiara que aplicou multa no valor de R$ 53.205,00 contra Robinho Almeida, que foi candidato a prefeito pelo PT nas eleições de 2012.

A decisão do TRE foi publicada no último dia 6. O tribunal, portanto, negou o recurso apresentado por Robson Alves Almeida (Robinho).

A multa é decorrente de uma divulgação de suposta pesquisa, às vésperas da eleição, de que o candidato do PT estaria liderandoi a preferência dos eleitores. O nome da TV Diário foi utilizado indevidamente.

Na época, a Coligação do atual prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar Félix (PSB), apresentou representação na Justiça Eleitoral e conseguiu imediatamente suspender a divulgação da pesquisa falsa, bem como a condenação do opositor em multa, que agora foi confirmada pelo TRE por unanimidade. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Fonte: Diário Centro – Sul/Diário do Nordeste

Estuprador é enterrado vivo na Bolívia

Cemitério na cidade boliviana de El Alto, a 25 km de La Paz

Cemitério na cidade boliviana de El Alto, a 25 km de La Paz

Um jovem acusado de estuprar e matar uma mulher foi enterrado vivo na Bolívia por uma multidão em fúria, informou nesta quinta-feira a promotoria local.

"O suposto agressor, Santos Ramos Colque, de 18 anos, foi enterrado vivo em uma fossa, com as mãos amarradas e a barriga para baixo, com o caixão da vítima sendo colocado por cima. Depois cobriram tudo com terra", relatou o promotor Gilberto Cruz à rádio Erbol.

O incidente ocorreu no domingo passado, no povoado de Colquechaca, 400 km ao sul de La Paz, revelou Cruz.

De acordo com investigações preliminares, o jovem foi acusado pelos camponeses pelo estupro e morte de uma mulher de 35 anos. "Bateram muito e depois o enterraram, ainda vivo", disse o promotor.

O pequeno contingente policial de Colquechaca não pôde conter a turba "de cerca de 100 pessoas", explicou o promotor.

Fonte: Yahoo Notícias

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Lista de municípios aptos a se emancipar pode ser alterada

Caso se confirmem as regras aprovadas pela Câmara, a lista de distritos que aguardam emancipação pode ser alterada após novos estudos

Projeto de lei com as novas regras foi aprovado na noite de terça-feira na Câmara dos Deputados

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que estabelece normas para a criação de novos municípios provocou incertezas na Assembleia Legislativa (AL). Não se sabe como será a continuidade do processo que, em 2009, aprovou a lei complementar para a criação de 30 municípios no Estado. Isso porque há pontos conflitantes entre o texto à época aprovado na esfera estadual e o projeto federal, que ainda será apreciado pelo Senado. Já é certo que, se o Senado aprovar o projeto mantendo a essência do conteúdo aprovado pela Câmara, a lei estadual precisará passar por adequações. Como consequência, os estudos que apontaram a viabilidade para a emancipação dos distritos poderão ser refeitos.

Segundo o deputado Júlio César Filho (PTN), se forem confirmadas as regras aprovadas pelos deputados federais, a relação de municípios que hoje estão na fila para se emancipar deve sofrer alterações. “A lista pode aumentar ou diminuir, dependendo dos critérios”, afirma o parlamentar. Um dos pontos divergentes corresponde ao início do processo emancipatório. Pela lei estadual, o processo tem início mediante requerimento de deputado ou entidade, assinada por, no mínimo, 100 eleitores na área territorial a ser emancipada. Já o texto aprovado na Câmara diz que o requerimento precisa ser assinado por pelo menos 20% dos eleitores da área.

O responsável interino pela procuradoria da AL, Walmir Rosa, diz que é preciso esperar a redação final da matéria, mas reconhece que é provável a necessidade de novos estudos. “Esses dados podem estar desatualizados, em relação à demografia e à economia, por exemplo”, afirma. Segundo ele, porém, as adequações no nível estadual tendem a ser realizadas com rapidez, pois os parlamentares têm “grande interesse” nas emancipações.

Na Assembleia, a quase totalidade dos deputados estaduais é a favor da criação dos novos entes municipais. Tanto que o presidente da comissão responsável pelo assunto, Neto Nunes (PMDB), já agendou viagem à Brasília junto com outros parlamentares, na próxima semana, para tratar do tema. “Vamos conversar com os senadores cearenses para pedir que eles possam agilizar a votação”, explica Nunes.

Para isso, os parlamentares cearenses apostam no peso que os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) têm em seus partidos e no fato de que a proposta é fruto de acordo do Governo com as lideranças partidárias. Assim, logo que a lei fosse sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), seriam feitas as adequações na lei estadual e os novos estudos. Tudo para tentar viabilizar os plebiscitos de emancipação junto com as eleições estaduais do próximo ano.

ENTENDA A NOTÍCIA

O texto aprovado na Câmara dos Deputados segue para ser votado no Senado. Caso sejam mantidas as alterações, a lei estadual referente a emancipações terá que ser alterada para se adequar à lei federal.

Divergências

O que diz a Lei Estadual
O processo de criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios, terá início mediante requerimento de Deputado ou de entidade, através de Projeto de Iniciativa Compartilhada (...), assinada, por, no mínimo, 100 eleitores domiciliados na área territorial a ser emancipada, desmembrada, ou incorporada, ou em cada um dos municípios a serem fundidos.

O que diz o projeto aprovado na Câmara

O passo inicial para a criação será a apresentação de requerimento assinado por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar, dirigido à Assembleia estadual.

Além disso, o projeto em tramitação no Congresso traz novas regras sobre à quantidade mínima de habitantes necessária à emancipação.

Fonte: O POVO ON LINE