OAB-CE envia ofício ao TJCE pedindo celeridade na nomeação de juízes para Juazeiro do Norte e Acopiara

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, enviou, na tarde desta quinta-feira, 21 de fevereiro, junto com o presidente da OAB Subseção Juazeiro do Norte, Cláuver Rennê Luciano Barreto, ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pedindo celeridade na nomeação de juiz da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca desta cidade.

No último dia 7 de fevereiro, ofício semelhante havia sido enviado pela OAB-CE ao TJCE pedindo, também, celeridade na votação de Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Acopiara.

De acordo com os documentos enviados ao TJCE, a situação tem causado um enorme transtorno aos advogados atuantes nas Comarcas, bem como à comunidade em geral, uma vez que não existe juiz titular, nem outro juiz respondendo pela vara, prejudicando o andamento rápido dos processos.

A ausência de magistrado nas referidas Comarcas têm sido determinante para tornar precária a condição de funcionamento do judiciário em Juazeiro do Norte e Acopiara, ocasionando atraso, remarcação de audiências cíveis e criminais, e acúmulo de processos aguardando julgamento, o que vai de encontro ao direito fundamental à razoável duração do processo, inserto no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal.

A justificativa ao requerer celeridade na escolha dos juízes por parte da OAB-CE está em conformidade com a missão da instituição, explícita no art. 44 da Lei nº. 8.906/94, em que tem a missão “de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os Direitos Humanos, a Justiça Social e pugnar pela boa aplicação das Leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, bem como de promover com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil”.

Tiririca pinta o cabelo e a barba de loiro e fica parecido com Neymar

 

O humorista e deputado Tiririca (PR-SP), de 47 anos, tingiu os cabelos e a barba de loiro e ficou com um visual semelhante ao do jogador Neymar, de 21 anos. Uma foto com o novo look foi publicada nesta terça-feira (19) no Instagram.

Quem revelou a nova cara do palhaço foi o ex-pugilista Acelino "Popó" Freitas, de 37 anos. Popó, também deputado federal (PRB-BA), acompanhou o colega da Assembleia no barbeiro e publicou o resultado na rede social.

“Olha o visual novo do Tiririca e o seu barbeiro”, escreveu o ex-pugilista. Um seguidor não perdeu tempo e retrucou: “O Neymar de Brasília?? Hahaha”. “Não acredito...kkkkkkkkkk @njunior11”, afirmou outro.

Em entrevista ao Estado de São Paulo, Tiririca afirmou: “Eu tingi porque eu quis. Eu sou um cara artista e o cabelo é meu (...) Eu também gosto do Neymar, sou fã do garoto. Eu disse: ‘Você (o jogador do Santos) não vai ficar só nessa não’, e entrei de cabeça”.

Família lamenta morte de mãe do cantor Gilberto Gil

A morte da mãe do cantor Gilberto Gil, Claudina Passos Gil Moreira, de 99 anos repercutiu entre os famosos. Dona Coló, como era conhecida, estava internada no Hospital Português em Salvador com quadro grave de pneumonia e dificuldades de respiração. Ela morreu na manhã deste sábado (23) de falência múltipla dos órgãos.

A esposa do cantor, Flora Gil, usou o Twitter para comunicar a morte da sogra: "Em tempos virtuais 'usar' a rede para falar de morte é para mim ainda muito estranho. Mas como a mãe de Gil, Dona Claudina, morreu hoje pela manha, quero que todos os nossos amigos fiquem sabendo, uso a rede para facilitar a comunicação e avisá-los que o enterro será amanhã às 10 horas da manhã no cemitério Jardim da Saudade em Salvador".

De férias em Fernando de Noronha, Preta Gil  escreveu uma mensagem no Twitter lamentou a morte da avó: "Dona Claudina uma avó mais do que perfeita uma mãe zelosa, uma saudade que não cabe em meu peito, lembranças que me emocionam , minha vovó Coló descanse em paz, a natureza e imensidão de Deus me confortam !!".

Yoani diz que se sentiu amordaçada por manifestantes Brasileiros

Recebida com repúdio por manifestantes brasileiros contrários às criticas que faz ao governo de Fidel Castro, a blogueira cubana Yoani Sanchez disse, em entrevista exclusiva ao G1 na manhã desta sexta-feira (22), que se sentiu amordaçada durante os protestos. “São perguntas muito agressivas, uma campanhas de difamação, e não me deixam responder. Com minhas palavras eu poderia derrubar muitas dessas mentiras. Por isso querem me amordaçar. Mas por sorte, também tive acesso a muitos microfones e possibilidades de me explicar.”

Ela não esconde a frustração e assume que teve medo. “Temi agressões físicas, mas não os dos questionamentos. Gostaria de debater com essas pessoas que têm perguntas incômodas, mas elas não querem respostas.”

Na quinta-feira (21), o tumulto após o encontro entre grupos anti e pró-blogueira resultou no encerramento prematuro de evento em livraria na Zona Sul de São Paulo. Hoje, a sessão de autógrafos de seu livro [“De Cuba, com carinho”, lançado em 2009 pela editoria Contexto] seguida de debate em livraria na Zona Oeste da cidade, também foi cancelada. No início da semana, ela enfrentou protestos ao passar por Feira de Santana, na Bahia.

Para ela, o contato com os manifestantes não borrou a imagem que tinha da democracia brasileira. Embora questione a falta de fôlego do que considera um grupo de pessoas que "nunca esteve em Cuba" tampouco lê seu blog, endossa – e até inveja – o valor dado à liberdade de expressão.

“Foi uma maneira de comprovar como funciona na prática o Estado democrático. Eu ficaria muito feliz se em meu país pudéssemos sair pelas ruas e protestar contra o uma declaração de um funcionário do governo. Impedir que a informação flua é fanatismo. Essas pessoas falam com base em estereótipos e clichês. A elas recomendo que passem um tempo na Cuba real, não destinada aos turistas. Com mercado racionado, falta de liberdades, dualidade monetária, asfixia política, asfixia econômica, expressiva, e vamos ver quantos desses continuaram pensando dessa forma.”

Tumulto e protesto conra a cubana Yoani em livraria na Zona Sul de São Paulo (Foto: Leo Martins/Frame/Estadão Conteúdo)

A cubana defende uma transição política para Cuba, mas não crê que o país sofrerá alterações após a morte de Fidel Castro. E garante que não pretende, em nenhum momento, ocupar um cargo político em um sonhado regime democrático. “Não me vejo no futuro em cargo político, ou paralmento. Me vejo trabalhando na imprensa. Cuba precisa de um jornal que narre a vida real, revise o passado e projete o futuro.”

Mineira
Nem só de animosidades ficará marcada a visita da dissidente ao Brasil. Ao menos não para ela. A cubana se declarou encantada pelo sabor do pão de queijo. Em visita ao Rio de Janeiro, onde desembarca neste domingo (24), espera provar mais da gastronomia do país. “Não tive muito tempo livre, mas gosto de navegar pela internet, ler os jornais e comer pão de queijo.”

Além do quitute, a Yoani ressaltou o carinho de boa parte dos brasileiros. “É muito gostoso caminhar pelas ruas, conversar com as pessoas, gente de todos os extratos sociais falaram comigo, manifestaram apoio, solidariedade, muito mais do que críticas.” 

Pelo mundo
Depois do Brasil, ela passará pela República Tcheca e Alemanha, e EUA. Yoni deve ficar quase 80 dias longe de Cuba. A incursão internacional, segundo ela, foi custeada por amigos, instituições filantrópicas, Anistia Internacional, e parentes – a passagem para Miami ela ganhou de presente da irmã, farmacêutica que mora nos EUA, a quem não vê há um ano e meio.

“Muitas pessoas se disponibilizaram a ajudar, e arrecadaram fundos para viabilizar minhas viagens. Não recebi um centavo de nenhum partido político ou governo.”

Questionada se a popularidade do blog teria alterado sua vida financeira, a blogueira resumiu: “Minha vida mudou para o bem e para o mal. Vivo com mais intensidade, tenho dias muito loucos, mas não me arrependo.”

Gil Rugai é Condenado pelo Assassinato do Pai e da Madrasta

 

O júri condenou o estudante Gil Rugai pelo assassinato de seu pai, Luis Rugai, e de sua madrasta, Alessandra Troitino, ocorrido em março de 2004. A assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação no Twitter. O veredicto será lido na tarde desta sexta-feira (22) no Fórum da Barra Funda.

A decisão havia sido adiantada minutos antes pelo promotor do caso, Rogério Leão Zagallo. "Foi condenado por tudo", disse. "Fui atacado, me chamaram de ridículo, ouvi que não tinha estudado, agora é missão cumprida", afirmou Zagallo.
O julgamento durou cinco dias. Neste período, foram ouvidas 15 testemunhas (sendo cinco de acusação, sete de defesa e três do juízo), além do réu, que foi interrogado pelo juiz, por seus advogados e pelo promotor. Gil Rugai negou o crime. "Não fui eu [quem matou]. Agora quem foi eu não sei", disse o jovem de 29 anos.

Logo no começo do julgamento, a defesa já tinha anunciado que iria recorrer caso o julgamento terminasse em condenação.

As principais provas apresentadas contra o réu foram a pegada de Gil Rugai em uma porta arrombada no local do crime e a localização da arma que matou o casal. Ela pertencia ao jovem.
A forma como o resultado foi anunciado recebeu críticas der pessoas ligadas ao réu. A antropóloga Ana Lúcia Pastore Scheitzmeyer, testemunha de defesa, estava entre as que criticaram a confusão causada pelo anúncio de Zagallo. “Foi vergonhosa a maneira como ele entrou no plenário. Ele anunciou a sentença no lugar do juiz e as alunas dele aplaudiram como se fosse um circo, como se tivesse vencido uma partida de futebol”, disse a antropóloga.

Tese da acusação
Os jurados acreditaram na tese do promotor do caso de que Gil matou o casal porque teve medo de que seu pai levasse adiante a ameaça de denunciá-lo à polícia por causa de um desvio de dinheiro ocorrido na produtora da vítima, a Referência Filmes.
O promotor também apontou o que chamou de outras contradições no interrogatório de Gil. Uma delas é sobre o local onde ocorreu uma discussão entre pai e filho dias antes do assassinato. Gil disse que não esteve na produtora do pai. Já em interrogatório prestado anteriormente, afirmou que após jantar com Luis em um restaurante, concluiu a conversa na sede da Referência Filmes.

No mesmo processo pelo homicídio, Gil responde ainda à acusação de ter dado um desfalque de mais de R$ 25 mil, em valores da época, à empresa do pai, razão pela qual havia sido expulso do imóvel cinco dias antes do crime. Ele cuidava da contabilidade da ‘Referência Filmes’.

Tese da defesa
O advogado Thiago Anastácio disse que a acusação tentou criar a imagem de Gil como um psicopata. “Construíram um psicopata. O caso Richthofen não é o caso do Gil”. A afirmação foi feita durante a argumentação da defesa na fase de debates do julgamento.

Durante o debate, os advogados de Gil Rugai apresentaram a linha do tempo que colocaria o réu fora da cena do crime e desqualificaram os depoimentos das testemunhas. “Um analfabeto fala que viu Gil Rugai sair de capa caramelo”, disse Anastácio tentando descredenciar o depoimento do vigia que afirmou ter visto Gil na casa onde ocorreram os crimes.

Durante uma hora e meia, os defensores tentaram plantar dúvidas no júri.  “Temos telefonemas que confirmam que Gil não estava na cena do crime. Às 21h54, um vizinho ligou para o motorista no dia do crime para relatar ter ouvido disparos. Às 22h12, Gil no telefone fixo da produtora dele, ligando para ele. Estava a 4 km de distância. Pergunto: Gil estava na cena do crime?”, afirmou o outro advogado de Gil Rugai, Marcelo Feller.
“E às 22h13, o vizinho liga novamente para o vigia perguntando sobre o barulho. E às 22h14, uma mulher chama a PM. Por que os vizinhos só chamaram a PM 44 minutos depois?”, contou tentando provar que seu cliente não estava presente na casa onde Luis Carlos Rugai e Alessandra Troitino.

Acusação
Durante sua fala, o promotor Rogério Leão Zagallo afirmou que o réu “tem dupla personalidade”. “Tangencia entre a normalidade e psicopatia”, disse o representante do Ministério Público (MP). A Promotoria afirmou ainda que Gil Rugai mentiu no júri ao dizer que não sabia que o pai havia trocado as chaves da produtora Referência Filmes. “A Polícia Civil, Gil havia dito no passado que soube dessa troca. Outras testemunhas, funcionários da empresa confirmaram isso”, disse Zagallo.

A tese do promotor é que a troca ocorreu porque o pai de Gil descobriu que o filho fraudou a empresa e não queria ele mais trabalhando nela e morando na mesma casa. Para o MP, Gil matou o casal porque teve medo de seu pai levar adiante a ameaça de denunciá-lo à polícia pelo desvio de dinheiro.

O promotor também questionou os álibis de Gil. O réu afirma que não estaria na cena do crime. “Se assim fosse, a amiga que o viu no Shopping Frei Caneca e a outra pessoa que falou que consertaria o telefone celular dele teriam sido arroladas como testemunhas, mas não foram”.

Outro depoimento apresentado foi o de um funcionário da Referência Filmes, que disse que Gil lhe teria afirmado que gostaria de ver o pai morto. “Uma funcionária ouviu Gil dizer: ‘eu seria mais feliz se meu pai morresse’”, relatou Zagallo. “Ele também se referiu ao pai como ‘fedido’”.

O objetivo do promotor foi o de tentar traçar o perfil psicológico de Gil. Após isso, começou a comentar as provas do crime, como a arma.

TCE quer mais rigor dos Municípios com Transporte Escolar

 

Representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) fazem, nesta quarta-feira (20), a partir das 9 horas da manhã, recomendação aos novos prefeitos para serem evitados desvios de finalidade no transporte escolar.

O encontro, que acontece na sede da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), em Fortaleza, tem, também, a participação de representantes da Secretaria de Educação do Estado. Boa parte dos recursos para o transporte escolar é repassada pelo Governo Estadual, daí o TCE acompanhar a qualidade do serviços.

O Tribunal de Contas constatou, ao longo dos últimos seis anos, irregularidades no uso do transporte escolar. Os veículos eram utilizados para serviços em áreas que não tinham qualquer vinculação com a eduçação.

Os desvios começam a ser combatidos e o TCE quer mais rigor dos municípios no controle da qualidade do transporte que deve ter como exclusividade única o transporte dos estudantes.

O diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) do TCE, Rubens Cezar Parente Nogueira, em entrevista ao jornailsta Luzenor de Oliviera, no Jornal Alerta Geral (FM 104.3 - Grande Fortaleza, e emissoras afiliadas à Rede Somzoom Sat no Interior) desta quarta-feira, falou sobre as ações que o TCE deverá desempenhar durante todo o ano de 2013. 

Por: Redação Web

Papa pode mudar regras do conclave antes de renunciar, diz Vaticano

CIDADE DO VATICANO, 20 Fev (Reuters) - O papa Bento 16 pode alterar as regras que regem o conclave da Igreja onde cardeais de todo o mundo se reunirão no próximo mês para, secretamente, eleger o seu sucessor, anunciou o Vaticano nesta quarta-feira.

Bento 16 estava estudando a possibilidade de fazer alterações em duas leis estabelecidas por seu antecessor, o papa João Paulo 2º, antes de renunciar em 28 de fevereiro, disse um porta-voz.

As mudanças podem afetar a data de início do conclave.

O porta-voz padre Federico Lombardi disse que Bento 16 estava considerando fazer mudanças que iriam "harmonizar" dois documentos aprovados pelo seu antecessor.

Um rege o período enquanto o papado está vago, conhecido como "Sé Vacante", e outro é mais específico sobre o funcionamento do conclave depois que ele começa.

A constituição apostólica de 1996 pelo papa João Paulo 2º, chamada de "Universi Dominici Gregis", estipula que um conclave deve começar entre 15 e 20 dias após o papado ficar vago, o que significa que não pode começar até 15 de março sob as regras atuais.

Alguns cardeais acreditam que um conclave deve começar mais cedo, a fim de reduzir o tempo em que a Igreja Católica Romana ficará sem um líder.

Cardeais de todo o mundo já começaram consultas informais por telefone e email para a construção de um perfil do homem que eles acham que seria mais adequado para liderar a Igreja em um período de crise contínua.

Cerca de 117 cardeais com menos de 80 anos de idade terão o direito de entrar no conclave, que é realizado na Capela Sistina.

(Reportagem de Philip Pullella e Naomi O'Leary)

Tiririca chama política de ‘negócio maluco’ e confessa que pensou em jogar a toalha no Congresso

 

Eleito com mais de 1,3 milhão de votos, o deputado federal Tiririca (PR-SP) afirmou em entrevista ao R7 que pensou em desistir da política no meio do mandato, que começou em 2011 e vai até 2014. Tiririca classificou a política como “um negócio maluco” e afirmou que “não dá para fazer muita coisa pelo povo e pelo País” no Congresso.

— A mecânica da própria política é jogo de interesses, é interesse de um e de outro. Eu pensei em jogar a toalha, mas disse: ‘Não, não vou decepcionar os eleitores, a galera que votou em mim, mais de 1 milhão’. Vou terminar esses dois anos aí, se Deus quiser, sem ter falta nenhuma.

A família também ajudou Tiririca a não decepcionar seus eleitores e a permanecer no Congresso pelos próximos dois anos. O deputado, no entanto, admite ‘tirar o pé’ na segunda metade do mandato para dar andamento à carreira artística.

— Conversando com a minha esposa, minha mãe, elas disseram: não, pô, foi uma coisa tão legal. Aí esses dois anos aí, eu quero me dedicar mais à minha carreira artística. Eu estou com uma filhinha de três anos, eu quero curtir ela e tal. O tempo fica muito curto para você curtir a família, fazer show, fazer televisão.

Tiririca é um dos deputados mais assíduos da Câmara dos Deputados e não esconde o orgulho de marcar presença em todas as reuniões da Casa: “Eu sou um dos sete [que nunca faltaram]. Eram 15, depois caiu para nove e agora são sete... Então isso é legal, vou tentar manter isso aí, apresentando projetos e tudo”.

Na época da campanha eleitoral de 2010, Tiririca usava, entre seus slogans, a frase: “Você sabe o que faz um deputado federal? Eu também não sei, vote em mim que eu te conto”. Dois anos depois de iniciar o mandato, o deputado garante que já aprendeu as tarefas de um parlamentar.

—[Um deputado federal] trabalha muito e produz pouco, por causa dessa burocracia toda da política. E é complicado. É o que eu falei: interesses diferentes, interesses de partido. Uma loucura.  

Fonte: R7 NOTÍCIAS

Adoção unilateral garante a criança o direito de ter duas mães

 

A   Terceira   Turma        do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu dentro de uma união estável homoafetiva, a adoção unilateral   de   filha  concebida   por inseminação     artificial, para    que ambas as   companheiras passem a compartilhar a condição de mãe da criança.

Fonte:JusBrasil

Ceará e Piauí fazem trabalho de campo para identificar limites

Os técnicos do Instituto de Pesquida e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro) e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) vão fazer um trabalho de campo para identificar e delimitar a divisa entre os estados do Ceará e Piauí. A área compreende 425 quilômetros e que envolve 13 municípios cearenses e nove piauienses.

Há dois séculos, os estados do Ceará e Piauí vivem uma contenda no que diz rspeito aos limites territoriais dos dois estados. A imprecisão começou com decreto imperial de 1880 com base em elementos naturais. Em 1920, houve uma convenção arbitral para definir os territórios, que terminou por ceder parte do litoral do Ceará ao Piauí em troca de algumas faixas de terra. A disputa entre os dois estados se acirrou depois que o Piauí entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2011, requerendo cerca de 3 mil km² da divisa com o Ceará.

Os trabalhos, que serão coordenados pelo Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão inicados nesta quarta-feira (20) e se estenderão até o dia 8 de março.

O trabalho de campo, coordenado, no Ceará, pela analista Lana Mary Veloso de Pontes, do Ipece, compreende uma área de aproximadamente 30 quilômetros, entre os municípios de Poranga e Padro II.       Mas, segundo a analista, "a meta   é   identificar,  reconhecer e delimitar             cerca    de         425 quilômetros, envolvendo,           no Ceará,           os                  municípios Granja,Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá,          Ipueiras,    Poranga, Ipaporanga e Crateús. E no Piauí, Luís Correia,    Cocal, Cocal dos Alves, Piracuruca, São João da Fronteira,     Domingos     Mourão, Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio".

O objetivo do trabalho é subsidiar o IBGE de informações para que o conflito de    limites     geográficos entre    o    Ceará e   Piauí     seja solucionado                 pela      União, facilitando,    dessa forma,        a identificação, reconhecimento e delimitação da divisa entre os dois estados, tendoem vista que serão realizadas atividades de análise em gabinete do material cartográfico e do descritivo da divisa, bem como inspeções e levantamento de informações em campo, sendo essa última etapa de importância fundamental.
IBGE
O IBGE do Ceará estima que cerca de 29 mil habitantes fizeram parte da contagem de Piauí e Ceará no último levantamento. A contagem da população afeta as verbas do Fundo de Participação dos Municípios, que é proporcional ao número de habitantes. O IBGE informou que fez uma divisão para fins censitários. "Para outros órgãos, continua área de litígio", explica o chefe do IBGE no Ceará, Francisco José Moreira Lopes.

Em ofício de janeiro de 2011 aos municípios, o IBGE fez uma divisão das regiões referente ao Censo de 2010. As localidades de Boqueirão do Cercado, Baixa do Cedro, Pau Ferro, Oitizeiro, Picui, Socorro, Sabiazal, Santa Cruz, Córrego do Lino, Limoeiro, Limoeirinho, Boaçu, Puxi e Lamarão estão no território de Granja, no Ceará. Os povoados de Olho d'água dos Costas estão divididos entre Viçosa do Ceará e Granja. Já Sumaré foi inserida no território de Cocal, no Piauí.

As áreas onde a indefinição é mais crítica concentram 5.528 habitantes, espalhados por oito distritos. Conduru, Palmeiras dos Ricardos e Grota, estão em Granja, no Ceará (1359 pessoas). Jaboti e Tucuns foram parte para Granja (1359) e parte para Cocal, no Piauí (312). Deus me Livre (526), Sumaré (257) e Campestre (1715) ficaram no Piauí.

Maioria dos Municípios Cearenses é dependente de verbas federais, aponta pesquisa

A maior parte dos municípios cearenses apresentava, em 2010, grande dependência de recursos federais, é o que mostra o Indicador de Desenvolvimento Tributário e Econômico (IDTE), que mede a capacidade financeira e tributária das cidades. Conforme o estudo, 124 encontravam-se com um valor abaixo de 0,5. Quanto menor o índice for que 1, maior a dependência de outras esferas do governo. Já quando fica acima de 1, significa maior independência.

Eusébio (foto), resgistrou o IDTE de 3,43, sendo o município cearense com menor dependência do FPM FOTO: Divulgação.

A pesquisa, disponibilizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), aponta que, para cada R$ 1 oriundo da base econômica do município (receitas diversas) cujo índice fica abaixo de 0,5, a administração da cidade recebia mais de R$ 2 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), oriundos dos cofres federais.

Cidades de menor porte são mais dependentes

A maioria dos municípios com IDTE abaixo 0,5 possui população menor de 100.000 habitantes. No entanto, a pesquisa ressalta que a baixa atividade econômica é comum a cidades com poucos moradores.

A pesquisa apontou também uma sensível redução no número de municípios com IDTE abaixo de 0,5, caindo de 146 cidades, em 2000, para 124, em 2010. Por outro lado, 16 municípios passaram a figurar entr 0,5 a 0,75. Já 3 cidades passaram índice superior a 1.

O levantamento conclui que este desempenho se deve graças ao crescimento econômico dos municípios, que permitiria um incremento
em sua base tributária, e a um maior esforço na arrecadação tributária local.

Região Metropolitana tem melhores resultados

Os municípios que apresentaram um IDTE maior do que 1 são os mais populosos, aponta a pesquisa e estão localizados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com exceção de Sobral e Iguatu.

Na análise da Receita Corrente Líquida, a pesquisa concluiu que, em 2000, a maioria dos municípios apresentava receitas per capita entre R$ 500 e R$ 1.000 e, em 2010, entre R$ 1.000 e R$ 1.500.

Fonte: Diário do Nordeste

Show de Paul McCartney no Castelão está confirmado

Beatlemaníacos cearenses, tremei-vos. Um show de Paul McCartney está confirmado no estádio Castelão. Segundo o secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa, uma empresa de eventos o procurou para saber a disponibilidade do estádio para a realização do show.

"Uma empresa privada entrou em contato comigo para saber a possibilidade da realização de um show do Paul McCartney no final de abril ou no começo de maio. E nós confirmamos que sim, o estádio estaria disponível", disse Ferruccio sem confirmar a data do show.

Segundo antecipado pelo colunista Alan Neto do Jornal O POVO, o show acontece no dia 27 de abril, um sábado.

"CONFIRMADISSIMO. Paul MaCartney, 27 de abril, um sábado, primeiro show internacional na Arena Castelão. Aliás, o preferido de Ferrúcio Feitosa. Primeiro rastilho neste canto. Segundo, o preferido entre três. Agora, prego batido ponta virada. Bingo!", escreveu Alan se referindo às antigas pretensões de Ferruccio Feitosa em trazer o ex-beatle para o Castelão.

Ferruccio Feitosa faz questão de ressaltar que uma empresa privada vai ser a responsável pela vinda de Paul McCartney. Dessa forma, os ingressos para quem quiser ver o senhor de Liverpool serão cobrados.

"As negociações estão adiantadas. Já dissemos que o estádio vai estar disponível nas datas sondadas. Esta empresa privada entrou em contato direto comigo. Não é um evento do Governo do Estado, portanto não haverá distribuição de ingressos para a sociedade.

Como a data não está definida, o site oficial de Paul McCartney ainda não traz informações sobre a realização do show no Castelão.

Plano inicial

A ideia da Secopa e da Casa Civil do Governo do Estado era trazer Paul McCartney para a inauguração do estádio, juntamente com um amistoso da Seleção Brasileira com alguma equipe europeia. No entanto, as negociações não vingaram e o estádio foi reinaugurado dia 27 de janeiro com uma rodada dupla entre Fortaleza x Sport e Ceará x Bahia, pela Copa do Nordeste.

#PaulnoCastelão

Fãs do cantor britânico já fizeram campanha via twitter para que o ex-beatle viesse a Fortaleza e realizasse um show no estádio Castelão desde o ano passado, quando o cantor veio fazer apresentações em Recife e em Florianópolis da turnê "On the Run". Utilizando a hashtag #PaulnoCastelao, vários beatlemaníacos demonstraram intenção em ver o ídolo de perto. No entanto, a campanha nunca saiu das redes sociais e dos shows de bandas cover dos Beatles.

Horário de Verão termina à 0h deste Domingo, 17

 

 

Relógio deve ser atrasado em 1h em três regiões, além do DF e Tocantins. Economia de energia no período foi de 2.477 MW, de acordo com o ONS.

Terrmina à 0h deste domingo (17) o horário de verão. Com isso, no início da madrugada de sábado (16) para domingo, moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, além de Distrito Federal e de Tocantins, terão de atrasar em uma hora os seus relógios.

Segundo o Observatório Nacional, o horário de verão, que começou em 21 de outubro de 2012,  teve 88 dias. De acordo com o decreto 7.826, os estados que o adotaram foram Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e  Distrito Federal.
Segundo informação divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no período houve redução de cerca de 2.477 megawatts (MW), ou 4,5% do consumo na demanda no horário de pico. No horário de verão anterior, a redução de demanda no horário de pico foi de 2.555 MW, representando 4,6%.

De 2011 para 2012, a mudança de horário gerou uma economia de R$ 160 milhões, já que reduziu a necessidade de uso das térmicas. No horário de verão de 2012 para 2013, a economia teria sido de R$ 200 milhões caso as térmicas não estivessem ligadas, o que a ONS chama de "despesa evitada".

A redução de gasto, no entanto, não ocorreu, já que todas as usinas térmicas estão ligadas e a diminuição no consumo de energia no horário de verão deste ano foi de 250 MW médios.

Melhor aproveitamento
O horário de verão foi criado em 1º de outubro de 1931, com o decreto 20.466. Desde  2008, o horário de verão se inicia no terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro.

Segundo a determinação, quando houver coincidência entre o domingo de carnaval e o término da medida, o encerramento se dará no domingo seguinte.

O objetivo do horário de verão é aproveitar os dias mais longos do verão, com mais tempo de luz solar, para economizar energia.

Conclave que escolherá próximo Papa pode começar antes de 15 de março

 

Cidade do Vaticano, 16 fev (EFE).- O conclave que escolherá o próximo papa, que sucederá Bento XVI, poderá começar antes de 15 de março, data prevista inicialmente, caso todos os cardeais eleitores se encontrem em Roma, explicou neste sábado o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.

Cidade do Vaticano, 16 fev (EFE).- O conclave que escolherá o próximo papa, que sucederá Bento XVI, poderá começar antes de 15 de março, data prevista inicialmente, caso todos os cardeais eleitores se encontrem em Roma, explicou neste sábado o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.

Em entrevista coletiva, o representante explicou que, além disso, o atual papa, que renunciará no dia 28 de fevereiro, permanecerá dois meses na residência apostólica de Castelgandolfo antes de se partir para um mosteiro no interior da Cidade do Vaticano.

Segundo Lombardi, na constituição apostólica 'Universi dominici gregis' é indicado que o começo do conclave deve acontecer de 15 a 20 dias depois do início da chamada 'Sé Vacante', para que haja tempo dos eleitores se deslocarem a Roma.

'Se todos chegarem antes, pode ser antecipado', disse o porta-voz do Vaticano. Lombardi confirmou que alguns cardeais corroboraram essa interpretação, completando que informações mais detalhadas sobre essa possibilidade serão divulgadas nos próximos dias.

Sobre o estado de Bento XVI após o anúncio da renúncia, Lombardi comentou que o secretário pessoal do papa e prefeito da Casa Pontifica, Georg Gaenswein, disse hoje que se pode notar 'o sentimento de serenidade e distensão, apesar dos dias emocionantes e fatigados', do líder da Igraja Católica.

Comitê Integrado da Seca se reúne com Deputados e Senadores do Ceará

 

O Comitê Integrado de Combate à Seca  do Ceará        realiza       nesta segunda-feira   (18) reunião com a bancada federal    de Deputados   e Senadores Cearenses, no Plenário 13      de     Maio     da     Assembleia Legislativa,      no   Bairro Dionísio Torres,        em     Fortaleza.    O encontro será para discutir uma possível produção de forragem como alternativa para a alimentação do rebanho, utilizando os perímetros irrigados do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS).

Durante a reunião, estarão em pauta outros temas como o abastecimento d'água nos municípios, a Operação Carro-pipa, e outros assuntos de interesse dos municípios. A Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) deve comparecer à reunião.

O encontro foi articulado em parceria com o Pacto de Cooperação da Agricultura (Agropacto) e a comissão de Agropecuário da Assembleia Legislativa e acontecerá no Plenário 13 de Maio, a partir da 8 horas.

Perímetros irrigados
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, destacou que é possível incentivar a irrigação nos perímetros irrigados para a produção de forragem. “Temos o exemplo do perímetro irrigado Mandacaru, em Jaguaribara, e vamos negociar com o Governador Cid Gomes o investimento nesses perímetros para que nós tenhamos uma alternativa para a alimentação animal”, afirmou.

Segundo o diretor geral do DNOCS, Émerson Fernandes, o órgão tem interesse em desenvolver atividades produtivas nos perímetros irrigados. “É muito importante contar com a parceria do Estado do Ceará para incentivar atividades produtivas nos perímetros irrigados”, destacou. O DNOCS administra 14 perímetros irrigados no Ceará, com um total de 800 hectares. O Comitê vai solicitar à bancada federal intermediação junto ao Governo Federal para viabilizar o uso dos perímetros irrigados para a produção de forragem.

Congresso pode atrasar votação do Orçamento até Supremo decidir sobre vetos; previsão era votar dia 19

O líder do PMDB e do bloco da maioria (PMDB, PP e PV) no Senado, senador Eunício Oliveira (CE), disse  nesta sexta-feira (15) que os parlamentares da base governista não devem votar o orçamento até que o STF (Supremo Tribunal Federal) apresente uma decisão sobre a ordem em que o Congresso Nacional deve dar às votações.

No entanto, apenas após a reunião da base governista com integrantes do Planalto, na próxima segunda-feira (18), segundo o senador, é que deverá ser "batido o martelo" sobre a posição que os partidos que apoiam a presidente Dilma Rousseff terão em relação à votação do Orçamento 2013.

O impasse começou quando parlamentares da bancada do Rio de Janeiro entraram com pedido de liminar no STF em dezembro do ano passado pedindo para barrar a urgência da apreciação do veto sobre a lei dos royalties antes dos demais vetos que constam na pauta do Congresso. O artigo 3º vetado do projeto de lei dos royalties reduzia  parte dos lucros nos contratos em vigor destinada aos Estados e municípios produtores de petróleo --caso do Rio.

O pedido foi aceito pelo ministro Luiz Fux, que determinou que se respeitasse a Constituição e se seguisse a ordem cronológica para a apreciação dos mais de 3.000 vetos.  A resposta de Fux, contudo, não tratava do Orçamento. Por duas vezes, o magistrado fez comunicados oficiais ao Congresso para esclarecer que a votação do Orçamento não está ligada à apreciação dos vetos e poderia ser feita antes.

Ainda assim, há parlamentares que avaliam que a decisão do ministro cria uma insegurança jurídica e, por isso, não votaram o Orçamento antes do recesso de fim de ano, como é de praxe.

A tradição no Congresso é que a ordem da pauta é definida após acordo entre as lideranças partidárias que classificam a urgência e a relevância de uma ou outra matéria e a passam na frente das demais. 

"Vamos ficar paralisados até que tenha uma decisão do pleno [do colegiado do Supremo]. Até o governo está preocupado, se aprovarmos o Orçamento e amanhã o Supremo definir o contrário. É um caso de insegurança jurídica. Não se aprova nada enquanto isso", disse Eunício relação à pauta conjunta de deputados e senadores em votações no Congresso.

Sobre as votações de cada Casa Legislativa, o parlamentar afirmou que estas devem continuar normalmente.

A pressão no Supremo se intensificou há uma semana, quando o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, cobrou uma posição dos magistrados.  

De acordo com a assessoria do STF, não há previsão de o assunto entrar em pauta.

"Não podemos interferir na pauta deles, mas o STF não tinha que interferir na nossa. Houve uma intervenção", afirmou Eunício Oliveira.

Histórico do impasse

No último dia 6 de fevereiro, o novo presidente do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que convocaria uma sessão conjunta do Congresso para a votação do Orçamento 2013 para próxima terça-feira (19). Esta seria a segunda vez no ano que se tentaria votar a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2013.

No último dia 5 de fevereiro, houve a primeira tentativa, que foi cancelada por falta de quórum e acordo entre os líderes partidários. A remarcação da sessão conjunta levou em conta a ausência dos parlamentares em Brasília devido ao Carnaval na semana passada.

O Orçamento é tradicionalmente votado antes do recesso de fim de ano, mas por um mal-entendido de uma resposta do STF, os congressistas decidiram adiar a apreciação.

A polêmica começou quando parlamentares da bancada do Rio de Janeiro entraram com pedido de liminar no STF que suspendesse a urgência da apreciação do veto sobre a lei dos royalties antes dos demais vetos que constam na pauta do Congresso.

Segundo o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), se depender da base governista, haveria possibilidade de votar. "A base de apoio do governo e o partido do governo [PT] têm interesse de ter a votação do orçamento e compreendo que há sustentação legal para isso e há vontade de uma maioria para isso", afirmou o senador no último dia 13. 

A afirmação de Dias mostra que o maior partido da base governista – o PMDB – não está afinado como PT. Os peemedebistas do Senado, liderados pelo senador Eunício Oliveira, disseram que só votam depois de uma decisão colegiada do Supremo sobre a ordem das votações no Congresso.

A posição oficial da base de apoio ao governo só deve sair no fim da segunda-feira (18) depois da reunião com integrantes do Palácio do Planalto.

Os partidos da oposição - DEM, PPS e PSDB - anunciaram que não abrem mão que a votação do Orçamento só seja realizada após a apreciação dos vetos presidenciais. Há um grupo deles que defende que se estabeleça primeiro um calendário de votação dos vetos ou tentarão obstruir a sessão.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou, no entanto, que a movimentação da oposição não é suficiente para impedir a votação que, só será atrasada, caso não haja uma mobilização por parte dos governistas em reunir o mínimo de 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores.

"A tendência do partido é priorizar os vetos. O governo tem maioria para votar, basta querer ele vota. Nós [da oposição] não temos número nem mesmo para obstruir a votação", destacou. 

Papa sai, mas deixa nomeado o novo presidente do Banco Vaticano

O Papa Bento XVI, que renunciará no próximo 28 de fevereiro,aprovou nesta sexta-feira, 15, a designação do alemão Ernst von Freyber como novo presidente do Banco Vaticano, o controverso Instituto de Obras de Religião (IOR). Esta é a última nomeação para um cargo-chave a menos de duas semanas do fim de seu pontificado.

"O Papa manifestou seu pleno consentimento à designação de Von Freyber", precisou nesta sexta-feira seu porta-voz, o jesuíta Federico Lombardi.

A comissão de cardeais, que supervisiona as atividades do IOR, entrevistou mais de 40 executivos com a ajuda de uma agência internacional independente.

O novo presidente do Banco Vaticano é um advogado nascido em 1958, membro da Ordem de Malta. Ele sucederá ao italiano Ettore Gotti Tedeschi, demitido em maio de 2012, em circunstâncias ainda não esclarecidas.

Nos últimos meses o Banco Vaticano foi o centro de tensões na Santa Sé, culminando no chamado 'Vatileaks', que vazou cartas e documentos internos do Papa à imprensa.
Segundo a imprensa italiana, a nomeação de Von Freyber, formado em direito nas Universidades de Berlim e Munique, não agrada a toda a hierarquia da Igreja.

"O Papa não o conhece pessoalmente e não interveio nas eleições", assegurou seu porta-voz, tentando resolver a polêmica. "Em todas as instituições existem opiniões diferentes", acrescentou Lombardi, minimizando o que a imprensa tem chamado de "batalha interna" dentro do Vaticano.

Investigação por lavagem de dinheiro

Em 2010, a justiça italiana abriu uma investigação judicial contra os dirigentes do Banco Vaticano por violar as leis italianas sobre lavagem de dinheiro.

Para alguns observadores, a nomeação chega num momento delicado, em que os católicos foram pegos de surpresa pela decisão histórica de Bento XVI de afastar-se do trono de Pedro.

O IOR tem um patrimônio estimado em 5 bilhões de euros, distribuídos em 34.000 contas correntes. Só podem trabalhar no banco os membros do clero, das ordens religiosas, os diplomatas e os assistentes do pontífice. Entre seus clientes figuram 1.660 bispos, 2.700 congregações, 2.000 diplomatas e 1.610 freiras.

Em julho passado, a comissão européia encarregada de supervisionar o respeito às regras de combate contra a lavagem de dinheiro disse que o IOR "avançou muito em pouco tempo, mas que ainda há muito trabalho a ser feito".

A Igreja católica viverá nas próximas semanas um período de transição antes do conclave que designará um novo Papa, um processo que a Cúria Romana enfrenta com normalidade, apesar da evidente desorientação do Vaticano face à renúncia histórica de Bento XVI.

Nesta sexta-feira, o Papa recebeu no Vaticano o presidente da Romênia, Traian Basescu, e no sábado se despedirá simbolicamente da América Latina ao receber o presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina, último governante da região a se encontrar com o pontífice alemão antes de sua renúncia.

Benedito XVI também receberá no sábado o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, e o presidente da república italiana, Giorgio Napolitano.

TJ exonera dez servidores que descumpriram resolução do CNJ

 

O desembargador José Carlos Malta, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), exonerou dez servidores comissionados que não forneceram ao Departamento Central de Recursos Humanos documentação comprovando que não há, em seu desfavor, condenação com trânsito em julgado ou proferida por órgão jurisdicional colegiado por atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

As exonerações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (15), obedecendo à resolução nº 156/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No início de janeiro, o Judiciário estadual cumpriu a determinação e, através de ato normativo da Presidência, fixou prazo para que todos os ocupantes de cargos de confiança apresentassem a documentação de que estão em dia com suas obrigações.

“Compreendemos a importância da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de manter em cargos de confiança pessoas que não tenham sido condenadas pelo Judiciário, e cobramos a documentação. Diante da não apresentação por parte deste grupo de servidores, não tivemos alternativa senão exonerá-los dos cargos para os quais tinham sido nomeados”, explicou o presidente do TJ, José Carlos Malta Marques.

Além da documentação usual, como RG, CPF e comprovante de residência, entre outros, os servidores também forneceram certidões negativas da Justiça Estadual ou Distrital, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado e do município, quando for o caso.

Também são exigidas certidões do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do CNJ, do conselho ou órgão profissional competente, informando que não foi excluído do exercício da profissão, e dos entes públicos em que tenha trabalhado nos últimos 10 anos, constando a informação de que não foi demitido ou exonerado a bem do serviço público.

 

Concurso público do CNJ tem mais de 50 mil inscritos

O Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário e Formação de Cadastro de Reserva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu um total de 52.387 inscrições. As provas serão realizadas no próximo domingo (17/2), em Brasília. Ao todo são oferecidas 177 vagas, para diferentes especialidades.

Dos doze cargos de nível superior, o mais concorrido é o Cargo 4 de analista judiciário especialidade pedagogia. A única vaga oferecida é disputada por 710 candidatos. Em segundo lugar está o Cargo 11 de analista judiciário especialidade psicologia. Ao todo, 415 candidatos disputam apenas uma vaga. 

Asteroide se aproxima nesta tarde e será maior objeto a passar tão perto da Terra

A agência espacial americana Nasa está monitorando o trajeto de um grande asteroide, que deve se aproximar da Terra nesta sexta-feira (15) e se converter na maior aproximação já prevista para um objeto tão grande.
O asteroide de 45 metros, batizado de 2012 DA 14, deve alcançar o ponto mais próximo do planeta aos 27,7 mil km por volta das 19h24 GMT (17h24 de Brasília), afirmou a Nasa.
"A distância é bastante grande da Terra e do enxame de satélites terrestres, incluindo a Estação Espacial Internacional", destacou em um comunicado.
De qualquer forma, o "2012 DA 14 é a maior aproximação da Terra de um objeto tão grande".

Asteroide passa perto da Terra nesta sexta.Distância de 27 mil km é a menor já registrada para um objeto tão grande.Especialistas garantem que não há risco de colisão com o planeta.

A agência espacial insistiu que não é preciso ter medo: "A Nasa tem uma grande prioridade em rastrear asteroides e proteger nosso planeta deles".

O asteroide, que será visível no leste de Europa, Austrália e Ásia, fornece "uma oportunidade única para os pesquisadores estudarem o objeto de perto".
A Nasa estima que asteroides pequenos com o 2012 DA 14 se aproximam de nosso planeta a cada 40 anos, em média, mas só chegam a colidir a cada 1.200 anos.

Colisões

O asteroide não chega aos 10 km de comprimento que tinha o meteorito que se chocou com a Terra e provocou a extinção dos dinossauros, na península de Yucatán no México, e que deixou a famosa cratera de Chicxulub, com 160 km de diâmetro. Segundo os cientistas, impactos como esse ocorrem a cada 26 milhões de anos. Chicxulub ocorreu há 66 milhões de anos.

Há 50 mil anos,  um meteorito de 50 metros caiu nos EUA e formou a cratera Barringer, no Arizona, de um quilômetro de diâmetro e 200 metros de profundidade. Já em 1908, um meteoroide de 36 metros (provavelmente um pedaço de um asteroide) atingiu a Terra e a explosão devastou quilômetros de florestas na região de Tunguska, na sibéria da Rússia.

Se houvesse o choque do asteroide 2012 DA 14 com a Terra, uma área de cerca de 3 km poderia ser atingida.

Meteoro na Rússia

A agência espacial americana não informou se a aproximação do 2012 DA 14 está relacionada com os meteoros que atingiram nesta sexta-feira a região russa dos Urais, ferindo quase mil pessoas.
"Às 09h20 (01h20 de Brasília) foi observado um objeto em Cheliabinsk que voava a grande velocidade e deixava um rastro. Dois minutos depois fora ouvidas duas explosões", indicou um funcionário do Escritório Regional de Situações de Emergência, Yuri Burenko, em um comunicado.
As violentas explosões acompanhadas por clarões, que derrubaram paredes e janelas, provocaram pânico na região. (Com AFP)