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domingo, 14 de abril de 2013

Efeitos da Estiagem: Antiga Jaguaribara reaparece nas águas do Açude Castanhão

Reportagem visitou as ruínas da cidade, que desapareceu com a construção do maior reservatório do Ceará.

Jaguaribara O sertão que virou mar diante dos "jaguaribarenses", há mais de uma década, voltou a emocionar a população, quando a seca decidiu revelar as ruínas da antiga cidade. O Açude Castanhão, responsável por transformar a vida de inúmeras famílias, hoje devolve um pouco de uma história de luta e partida, acompanhada de momentos importantes da cidade e do Estado.

0534ed471efb0daf8113bbd87a390c13Postes de iluminação pública indicam onde ficavam as ruas, 11 anos depois da inundação.

Da parede da barragem é impossível saber onde se localiza a antiga cidade, que fica há cerca de 50 km de distância da nova sede. A reportagem acompanhou, com exclusividade, a primeira visita às ruínas da Velha Jaguaribara após 11 anos de sua inundação. Para chegar ao local foi preciso navegar durante uma hora, sendo esta a rota mais próxima. A visita foi acompanhada pelo vereador Mathusalém Maia, que foi o primeiro a saber das ruínas, a Coordenadora de Cultura do município, Mariane Souza e pelo guia Gil Queiroz, sendo os dois primeiros antigos moradores da cidade.

Nos primeiros quilômetros, era quase impossível de imaginar o que haveria ali. A cidade teve mais da metade dos seus prédios e casas demolidos e tudo ficou submerso durante todo esse tempo. Aos poucos, o trajeto foi se revelando pelos galhos das árvores e pelas grandes pedras que indicavam o caminho da velha localidade. As primeiras surpresas foram os postes que levavam eletricidade. Eles resistiram à força das águas e se mantiveram de pé, dando uma vaga ideia de como era a região.

Reminiscências

De repente, já estava em vista os escombros da antiga caixa d´água no bairro São Vicente, que abastecia toda a cidade. As ruínas foram trazendo à tona o que existia ali.

"Eu não tinha grandes expectativas na ida porque eu já tinha visto a cidade toda demolida antes das águas cobrirem, mas quando eu avistei de longe a caixa d´água me veio na cabeça o tempo em que tudo ainda estava ali. Lembrei de quando eu corria por ali de bicicleta, dos jogos no campinho em frente. Faz tanto tempo que eu deixei o lugar, mas me senti de novo em casa, na minha cidade, no meu lar, onde vivi metade da minha vida", recorda Mariana. Ela tinha apenas 12 anos quando viu toda a sua cidade virar escombros.

E logo ali em frente dava para ver o enfileirado de postes de iluminação, os alicerces das residências, os locais onde ficava a pracinha, a igreja, as casas dos amigos, o rio que era o principal lazer dos moradores e a vida que existia, debaixo de milhares de metros cúbicos de água.

Navegando pelo local mais uma surpresa. O monumento erguido em homenagem ao centenário de morte do revolucionário Tristão Gonçalves de Alencar Araripe estava totalmente descoberto, cercado por antigas árvores. Alí, sucumbiu o então Presidente da Confederação do Equador no Ceará, morto por tropas imperiais. A revolução pretendia emancipar os estados do Nordeste dos domínios da Coroa e instalar um regime republicano.

Na época, a localidade era conhecida como Santa Rosa, pertencente ao território de Jaguaretama. Tristão morreu lutando em 30 de outubro de 1824. No centenário de sua morte, em 1924, o Instituto Ceará ergueu o monumento no local exato onde seu corpo foi encontrado, pendurado em uma árvore.

8fe2e8762f1a8dada81d883a00ae0298Redução do nível da água revela a história, como o monumento erguido no local onde morreu Tristão Gonçalves. Pequena casa alugada tenta preservar o que restou.

Explorando ainda o local, foi avistada uma casa que não foi encoberta pela água. Era residência do fazendeiro mais importante da cidade, Melanias Bezerra. Ao ver os escombros da casa onde nasceu, Mathusalém não conteve as lágrimas. Depois de alguns minutos em silêncio, observando a grande pilha de tijolos, ele conta que sua casa era uma das que não haviam sido demolidas e descreve emocionado o que havia ali.

 

Na internet

"Eu e meus irmãos, brincávamos debaixo dessa árvore, lembro de ficar correndo com os meninos, nesse espaço da frente. A gente costumava ir ajudar o papai a espremer cana-de-açúcar pra gente tomar com limão", conta, emocionado. De volta à sede, os primeiros registros fotográficos feitos pelos que estiveram na visita ganharam as redes sociais.

Sensibilizadas, algumas pessoas choraram ao relembrar com saudades da antiga cidade e de tudo o que viveram. As lembranças voltam como um filme triste. Houve até quem dissesse ter vontade de reconstruir tijolo por tijolo, para voltar aquele tempo.

O projeto de construção do açude foi um choque para a população, segundo conta a Irmã Maria Bernadete, que acompanhou como tudo aconteceu. "Em 1985, Jaguaribara vivia seu melhor momento tanto político quando de mobilização social e, de repente, veio essa notícia de que seria evacuada para construção da barragem.

Resistência à obra

Foram sete anos de luta contra a construção da obra, tudo o que pudemos fazer foi feito e, em 1999, foi dada a licença de instalação. "Não podíamos fazer mais nada", relata.

Diante de brigas na Justiça por alguns direitos que até hoje não foram conquistados, pendências com relação à posse de casas e lotes para os agricultores, Irmã Bernadete conta um dos momentos mais emocionantes de toda essa história.

"Havia um pescador, inconsolado de cócoras ao lado do rio, chorando muito. Sua mudança já estava toda no carro e estavam aguardando ele para partir. Eu fui até ele e fiquei do seu lado, quando ele perguntou ´ Irmã, como é que eu vou me separar desse rio?´, e eu respondi que ele voltasse lá sempre que sentisse saudades. Depois disso não o vi mais nem recordo de seu nome, mas eu me emociono todas as vezes que lembro de seu sofrimento ao ter de deixar o lugar", relata a irmã.

Documentários, reportagens, livros, artigos, há uma vasta literatura sobre a história da Velha Jaguaribara. Porém, o que há de mais precioso, as pessoas carregam em suas memórias e em seus corações. Sentimentos que jamais poderão ser descritos com tamanha intensidade. Só quem viveu e viu toda a história acontecer sabe o quanto é importante preservar a memória do lugar para manter a identidade dos novos moradores.

Hoje, a população aguarda ansiosamente o projeto de construção da Casa da Memória, um museu que contará toda a história desse momento importante para a história da cidade. Os poucos objetos que restaram da velha cidade coberta pela água estão expostos em uma pequena casa alugada pela Prefeitura.

terça-feira, 9 de abril de 2013

Casa do prefeito de Quixaramobim (CE) é alvo de operação que apura fraudes

Os domicílios do prefeito, do vice-prefeito e do procurador-geral do município cearense de Quixeramobim são alvos de mandados de busca e apreensão da operação Quixeramobim Limpo II

Os domicílios do prefeito, do vice-prefeito e do procurador-geral do município cearense de Quixeramobim são alvos de mandados de busca e apreensão da operação Quixeramobim Limpo II, iniciada nesta terça-feira (9/4) pelo Ministério Público do Ceará e pela Polícia Civil. A operação apura fraudes em licitações e está integrada com a Operação Nacional Contra a Corrupção que ocorre simultaneamente em 12 estados.

Além de 30 mandados de busca e apreensão, foi decretado o afastamento por 180 dias do prefeito, Cirilo Pimenta; do vice-prefeito, Tarso Borges; do procurador-geral do Município, Ricardo Alexander Cavalcante; dos secretários municipais e integrantes da comissão de licitação, do presidente da autarquia de trânsito e outros gestores municipais. No total, são 26 afastamentos. Foi determinada também a quebra dos sigilos bancário e fiscal e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

Os promotores de Justiça que atuam no caso pretendem entregar ao procurador-geral de Justiça do Ceará, um requerimento pedindo intervenção estadual em Quixeramobim, de acordo com informações da assessoria de comunicação do Ministério Público do Ceará.

Em março desse ano ocorreu a operação Quixeramobim Limpo I e, após análise parcial do material apreendido, foi verificada a ocorrência de fraudes licitatórias na atual gestão que representam prejuízos aos cofre públicos de aproximadamente R$ 6 milhões.

Fonte: Correio Braziliense

domingo, 7 de abril de 2013

Disputa acirrada para vender água no CE

Laboratório Central da Cagece:Mais de 27 mil análises mensais para garantir que a água seja potável

Mata sua sede e lucra com isso. Assim é o mercado desenvolvido por cerca de 70 marcas de água envasadas que atuam no Ceará e cumprem as exigências sanitárias e de qualidade do produto. O faturamento de 40 delas, que produzem água adicionada de sais, chegou a R$ 40 milhões em 2012, conforme números da Associação Brasileira de Águas Adicionadas de Sais (Abinap). O ramo de água mineral não divulga resultados, mas o crescimento anual é superior a 10%.

A representante do Sindibebidas-CE para o setor de água mineral, Aline Teles Chaves, destaca que, há 20 anos, não havia o mercado de água adicionada de sais. “Existe tendência de crescimento dos dois setores, o que vem acontecendo muito rapidamente. O mercado está expandindo acima dos 10%, mas, no Ceará, temos uma concorrência maior”.

O consumo de água mineral no Nordeste puxou o crescimento do segmento no País, que apresentou alta de 13,6% de janeiro a junho de 2012, sobre o igual período de 2011, atingindo faturamento de R$ 1,4 bilhão, segundo estudo da Nielsen. Ceará, Rio Grande do Nordeste, Paraíba e Pernambuco impulsionaram o resultado. Foram consumidos no primeiro semestre de 2012 1,7 bilhão de litros, 8% a mais que o igual período do ano anterior. A expansão na Região foi de 18%, com a venda de 875,2 milhões de litros.

Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam), mais do que duplicou o consumo de água mineral no Brasil de 2002 para 2012, passou de 4,7 bilhões de litros para 10 bilhões de litros. Em cerca de 10 anos, o consumo por pessoa de água mineral deve quase triplicar.

Pressão econômica

Na casa de Maria Luíza Cavalcante Queiroz, bebe-se, há anos, água fornecida pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A professora de reforço escolar põe o líquido captado da torneira em um filtro. De lá, para a geladeira e para o consumo. Cerca de 300 mil pessoas bebem a água da Cagece, conforme estimativa da própria empresa, de um total de 1,5 milhões de clientes residenciais no Ceará

“Alguém bebe a água da Cagece?” é a pergunta que O POVO ouviu ao conversar com pessoas que compram água engarrafada. O presidente da Cagece, André Facó, defende que há um lado cultural a ser trabalhado para difundir o entendimento de que a água fornecida pela empresa pode ser bebida.

“São feitas 27 mil análises de água em todo o Estado por mês. Há resistência (de beber a água da Cagece) pelo desconhecimento. Alguma resistência em relação ao gosto, porque a gente tem que adicionar cloro que é um garantidor de que a água vai chegar potável”, admite Facó. Mesmo assim, estima que cerca de 20% dos consumidores residenciais da empresa utilizem a água também para beber.

Questionado se ele próprio bebe a água da empresa que ele preside, Facó afirmou que sim, no trabalho e em casa. “Faço um alerta. No caso de condomínios, cuidado para não ser misturada a água da Cagece com a de poço, porque há uma estimativa da UFC de que 80% dos aquíferos subterrâneos estão contaminados”.

Números

10% é o crescimento anual estimado do mercado de água no Ceará 

Fonte: O POVO

terça-feira, 2 de abril de 2013

Juazeiro do Norte decreta estado de emergência por 30 dias



O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), decretou estado de emergência em seu município por um período de 30 dias. A medida, segundo Raimundão, visa a dar maior celeridade às obras de recuperação de ruas e avenidas danificadas pela chuva de 100 milímetros registrada no município no último fim de semana.

Raimundão informou ainda que vai contratar uma empresa de grande porte da Região do Cariri para fazer também o trabalho de limpeza. O prefeito não adiantou quanto a Prefeitura vai gastar com essas providências.

O prefeito juazeirense disse também que, até sexta-feira, encaminhará para o o Ministério das Cidades um pacote de projetos com objetivo de conquistar verbas do PAC 2, na área de saneamento.

quarta-feira, 27 de março de 2013

30,4% dos municípios estão sem reserva de água para consumo humano


Relatório da Ematerce, divulgado este mês, destaca que a situação atinge água tanto para consumo humano quanto animal. Pastagens também não são suficientes em municípios de todas as regiões do Ceará

Relatório da Ematerce aponta que 30,4% dos municípios cearenses estão, ao mesmo tempo, sem reserva de água para consumos humano e animal - como cacimbas, córregos, poços profundos - e também sem pastagem suficientes para o rebanho por conta dos efeitos da estiagem prolongada. O levantamento foi realizado pelos técnicos do órgão ao longo da primeira quinzena de março e lançado no último dia 15.

O Vale do Jaguaribe é a região mais afetada. São 12 cidades nessa situação de calamidade. Entre elas, Iracema, Jaguaribara e Limoeiro do Norte. O Sertão Central vem logo em seguida, com 10 municípios, como Milhã, Mombaça e Quixeramobim. Também com 10 cidades, o Sertão dos Inhamuns e de Crateús - como exemplos, Tamboril, Independência e Quiterianópolis. Ao todo, esses 56 municípios prejudicados estão divididos em oito regiões.

Em todas as 13 regiões do Ceará, segundo o relatório, são registradas cidades em que tanto reservas hídricas para humanos e para animais quanto pastagem estão se esgotando ainda em março ou sob risco de esgotamento até maio. “Nosso desespero é água para consumo animal. Estamos pensando em propor carro-pipa para alimentar os bichos, mas sabemos que não têm tantos pipas disponíveis para fazer o serviço”, pontua o diretor técnico da Ematerce, Walmir Magalhães. “A estimativa é que o Estado tenha perdido 5% do rebanho, de 100 a 130 mil cabeças em todo o Ceará até o final de 2012 por causa da seca”, completa. Ele afirma que as populações sem reservas hídricas têm sido abastecidas por carro-pipa ou saído de suas terras.

De acordo com Magalhães, o relatório é feito quinzenalmente. No próximo dia 30, uma atualização deverá ser divulgada. Apenas em abril, entretanto, seria possível ter uma noção mais detalhada da situação, porque a quadra chuvosa já estará estabilizada.


Saiba mais

O relatório da Ematerce destaca ainda área estimada de plantio em hectares e sua efetivação no Estado. Os números foram coletados na primeira quinzena de março.

Os dados apontam que, dos 1.215.251 hectares em que poderia haver plantio, apenas 28,65% está sendo utilizado.

O diretor técnico da Ematerce, Walmir Magalhães, avalia que já se esgotaram as possibilidades de plantio na região dos Sertão dos Inhamuns e de Crateús. “A gente espera que chova, pelo menos, para fazer água para os animais”.

Ao contrário, no Cariri, houve uma espécie de corrida em busca de sementes nos escritórios da Ematerce pelos agricultores da região depois das chuvas dos últimos dias. “Já no Sertão Central continua seco”, sublinha.

Francisco Bezerra de Freitas, 22, e Mardonio Nobre Carneiro, 25, foram atingidos e socorridos pelos próprios policiais, mas não resistiram aos ferimentos. Outros dois assaltantes conseguiram fugir


Francisco Bezerra de Freitas, 22, e Mardonio Nobre Carneiro, 25, foram atingidos e socorridos pelos próprios policiais, mas não resistiram aos ferimentos. Outros dois assaltantes conseguiram fugir

Dois integrantes de uma quadrilha de assaltantes morreram após confronto com policiais na noite desta terça-feira, 26, em Morada Nova, a 161,1 km de Fortaleza.

Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), a Polícia tinha informação que uma quadrilha acusada de vários roubos na região estava na zona rural de Morada Nova. 

Quando chegaram ao local, se depararam com quatro integrantes da quadrilha e deram voz de prisão. No entanto, os assaltantes reagiram e houve troca de tiros. 

Francisco Bezerra de Freitas, 22, e Mardonio Nobre Carneiro, 25, foram atingidos e socorridos pelos próprios policiais, mas não resistiram aos ferimentos. Os outros dois assaltantes conseguiram fugir.

Com os criminosos mortos, os policiais apreenderam dois revólveres e um colete.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Novo cenário do UFC

O Ginásio Paulo Sarasate está reservado para o UFC, nos 12 primeiros dias de junho. A informação foi dada pelo secretário de Esporte do município, Márcio Lopes. "Eles (representantes do Ultimate) estiveram aqui no início do ano e reservaram o ginásio entre os dias 1º e 12/06. Desde essa reserva estamos aguardando um novo contato, que ainda não houve. Mas o Paulo Sarasate está reservado, sim", disse.

Já com algumas reformas realizadas, o ginásio número um da Capital já está agendado para ser palco de atletas de alto nível que competem no Ultimate Fighting Championship FOTO: JOSÉ LEOMAR


Segundo o secretário Márcio Lopes: "eles me perguntaram qual era a capacidade do ginásio, e eu lhes disse que era de 10 mil. Estamos esperando o contato deles, eu e o secretário estadual do Esporte, Gony Arruda".
Com a reserva, as chances de o Centro de Eventos sediar o UFC ficam bem reduzidas, pois conforme apurou a reportagem do Blog Vai Encarar com uma fonte ligada ao governo estadual, não há nenhuma reserva do UFC para o dia 8/06 naquele equipamento do Estado.
Além disso, um dos principais complicadores seria o pé direito do prédio, que reduziria a capacidade para apenas 6 mil espectadores. "Nós já temos uma Arena pronta. O Centro de Eventos teria que fazer uma. Isso é caríssimo", explicou Márcio Lopes.

Arena pronta

Márcio Lopes afirmou que o ginásio necessita de reformas, mas tem condição de receber as lutas. "Estamos com um projeto mais completo de reforma do Paulo Sarasate, com previsão de estacionamento, ambiente climatizado e nova cobertura, mas deve demorar 2 anos por conta dos trâmites legais", explicou o titular do esporte do município.
Ele disse que a maior parte das goteiras foi retirada, mas é necessário a substituição da parte superior do ginásio. "Banheiros, vestiários estão em boas condições. Podemos sediar o UFC. Não teríamos problema com goteiras porque não há chuvas em junho. Mesmo assim retiramos a maior parte delas".
Para Márcio, as obras de restauração no teto e algumas áreas do ginásio foram suficientes para receber grandes eventos. "Nós abrigamos um jogo do basquete cearense com 9,2 mil pessoas e mais de 30 mil circularam pelo ginásio no evento do Shalom no Carnaval", lembrou.

Cearenses em casa

"Nossa expectativa é de que o UFC realize efetivamente o evento aqui na nossa cidade", disse Márcio. Estão confirmadas lutas entre os treinadores do reality show Rodrigo Minotauro Nogueira e Fabrício Werdum; e dos cearenses Caio Monstro Magalhães e Rony Jason Mariano contra, respectivamente, Karlos Vemola e Mike Wilkinson.
Além das finais dos atletas do II TUF, estão acertadas lutas entre Rafael Feijão e Thiago Silva; Erick Silva e John Hathaway; Derek Brunson e Ronny Markes; Ildemar Marajó e Jason High.


Fonte: Diário do Nordeste

terça-feira, 19 de março de 2013

Lançado o Projeto São José III em Acopiara

525117_144601179043325_1655310260_nPrefeito Dr. Vilmar, recebe o vice-governador, Domingos Filho, o secretário da SDA, Nelson Martins, e dezenas de autoridades no lançamento do Projeto São José III. Estiveram presentes na solenidade, além de Dr. Vilmar, Domingos Filho e Nelson Martins, secretários de estado, deputados estaduais e federais, dezenas de prefeitos e vereadores, centenas de beneficiados e milhares de pessoas.

Neste 19 de março, dia do Padroeiro do Ceará, Dia de São José, foi lançado o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/ Projeto São José III, que compreende recursos de US$ 300 milhões oriundos de financiamento do Estado junto ao Banco Mundial (Bird) e sendo US$ 100 milhões de contrapartida do Governo do Estado. O lançamento ocorreu na quadra do Liceu de Acopiara, na região Centro-Sul do Ceará.

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Os recursos serão destinados para projetos de abastecimento d'água com esgotamento sanitário simplificado, além de projetos produtivos nas cadeias produtivas da ovinocaprinocultura, psicultura, apicultura e agricultura irrigada.

O PDRS/São José III será executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e vai atender entidades representativas dos agricultores familiares. Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, é um evento de grande importância para o Estado do Ceará, em virtude do quadro de estiagem. “Esses projetos vão permitir aos agricultores familiares desenvolverem atividades produtivas para que eles tenham renda, mesmo sem chuvas. Nós estamos desenvolvendo o Ceará, valorizando o trabalhador rural”, destacou.

Serão liberados projetos de abastecimento d'água com módulos sanitários, além de assinaturas de ordem de serviço do “Programa Água para Todos”, termos de cooperação técnica com o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil, convênios com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Banco do Brasil, dentre outras ações.

A parceria entre Estado e Banco Mundial tem sido fundamental para a atuação no desenvolvimento da área rural. “Para termos uma ideia, hoje, o Ceará é o estado nordestino que tem a maior capacidade de armazenamento de água para o semiárido, com cerca de 18 bilhões de metros cúbicos”, comentou.

 

Abastecimento de Água

7d03a87cc2Durante a solenidade, serão lançadas ainda 88 novas obras de abastecimento de água, em localidades rurais de 90 municípios, e vão contribuir para universalizar o abastecimento de água no Ceará. O investimento será de R$ 39,5 milhões nesta etapa.

Neste mesmo dia, o Governo do Estado irá liberar outras quatro obras a serem executadas pela Sohidra. Com isso, somam-se 58 projetos de água, com 8.576 famílias atendidas e um investimento de R$ 30.346.371,32.

Dentro do escopo do Projeto São José, a SDA atua na implantação de sistemas de abastecimento de água tratada e hidrometrada em comunidades da zona rural. Nesta etapa, a Cagece e a Sohidra são parceiras no cadastro das famílias e na aprovação dos projetos que serão contemplados com recursos.

 

Municípios dos Inhamuns beneficiados com liberação adutoras

Levantamento feito reportagem da RÁDIO DIFUSORA, mostra que vários sistemas de abastecimento d'água para comunidades da Região dos Inhamuns, serão liberadas  durante à solenidade.

Para o Município de Aiuaba, serão beneficiadas as Associações Comunitárias das localidades, Brauna Ferrada (68 famílias), Gerimum (33 famílias), Araras (72 famílias) e Bom Nome (296 famílias).

Em Catarina, será liberado o sistema de abastecimento d'água para a comunidade de Olho D'Água (54 famílias). Em Boa Viagem, foram contempladas as localidades, Barro Vermelho (58 famílias), Cajazeiras (62 famílias), Sítio Timbaúba (21 famílias), Sussuarana (27 famílias) e Volta do Rio (21 famílias).

Já no Município de Independência será liberado o Projeto da adutora da localidade Catingueiro, atendendo à 65 famílias.

Em Mombaça, será atendida à comunidade de Cangati de Baixo, com 224 famílias beneficiadas.

 

Tauá

O Município de Tauá será contemplado com 3 sistemas de abastecimento d'água que serão construídos via-Cagece e atenderão às localidades, Calumbí com 62 famílias, Timon, 28 famílias e Vila de Bom Jesus, 348 famílias.

Chove em mais de 100 municípios no Dia de São José

dd9535c53f847ca153fb9fd3a04783e0No Dia de São José - considerado padroeiro do Ceará, e um dos santos mais populares do Brasil - foram registradas precipitações em 102 dos 184 municípios do Estado. Segundo a Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme), os dados foram colhidos até às 10h05 desta terça-feira (19).

Ruas amanheceram alagadas em Icó, Centro-Sul Cearense. Foto: Richard Lopes

Chuvas acima de 50 mm ocorreram em 21 municípios localizados nas regiões Jaguaribana, Cariri e Sertão Central. Até o momento, a maior delas foi de 158 mm em Jaguaretama, na Região Jaguaribana, a 240 km de Fortaleza.

Outras cidades também apresentaram precipitações acima de 50 mm, são elas: Pedra Branca, Mombaça, Iracema, Milhã, Carius, Farias Brito, Varzea Alegre, Cedro, Baixio, Solonopole, Deputado Irapuan Pinheiro, Crato, Erere, Icó, Umari, Quixeramobim, Lavras da Mangabeira, Ipaumirim, Viçosa do Ceará e Orós.
Na Capital foi registrado 1.6 mm.

 

Em Icó chuva reacende esperança de agricultores

No município de Icó, uma chuva ininterrupta teve início na noite de segunda-feira (18), e se estendeu até às 7h desta terça-feira (19). A precipitação de 65.4 mm reacendeu a esperança do homem do campo.

Várias ruas da cidade amanheceram alagadas e o clima quente que vinha assolando Icó deu lugar a uma temperatura agradável.

 

Previsão indica céu nublado e chuvas isoladas

A previsão para as próximas 24h é céu nublado a parcialmente nublado e chuvas isoladas em todas as regiões. O clima acontece devido a um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (sistema de circulação horária e baixa pressão atmosférica) próximo ao Estado, favorecendo ao aumento de nebulosidade e ocorrência de precipitações.

Já a tendência para as próximas 48h e 72h é o predomínio de céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de chuvas isoladas, em todas as regiões.

 

Cenário pessimista

A Funceme informou que a previsão é de poucas chuvas em todo o Estado nesta terça-feira. O órgão também reforçou que os próximos meses serão de chuvas abaixo da média histórica, de 713,1 mm.

Mesmo com o cenário pessimista, chuvas isoladas, principalmente na faixa litorânea e sul do Estado, serão registradas em território cearense, provocadas pelo Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCAN).

Fonte: Diário do Nordeste

Chuva no Dia de São José renova as esperanças do povo nordestino e de Acopiara também

Na madrugada dessa terça – feira (19) Dia de São José a chuva que banhou o sertão Acopiarense renova as esperanças do povo que sofre com a falta de água.

O estado de calamidade é grande com açudes secos, o gado morrendo por falta de pasto e água, a vegetação sem vida. No entanto a fé católica diz que se chover até o Dia de São José a safra vai ser boa.

Não só o agricultor Acopiarense aguardava com ansiedade o dia de hoje (19 de março), mas toda a população Acopiarense, tendo em vista que há muito tempo não chove com bom volume em Acopiara.

A barragem Dr. Tibúrcio Soares que abastece a cidade encontra-se nos seus últimos dias de abastecimento. Com a suspensão do abastecimento da cidade pela Barragem Dr. Tibúrcio Soares, será acionada a adutora do açude do Raimundo Morais. Sendo apenas uma medida paliativa.

A comunidade católica de Acopiara através da Paróquia São Francisco de Assis às cinco (05) horas da manhã de hoje (19) fez caminhada saindo da Igreja de São Francisco até a Capela de N. Sra. da Pobreza no Sítio Canaã em oração pelas chuvas que chegam em Acopiara e em todo o sertão nordestino.

A Previsão do tempo para as próximas horas é de tempo fechado e chuvoso, com possíveis trovoadas.

sexta-feira, 15 de março de 2013

Ceará vai economizar R$ 3,6 milhões com fim dos 14º e 15º salários

Com o fim dos 14º e 15º salários que eram pagos aos deputados estaduais do Ceará, a Assembleia Legislativa vai economizar R$ 3,6 milhões durante quatro anos, período de uma legislatura.

Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, por unanimidade, o fim da ajuda de custo conhecida como 14º e 15º salários. A votação ocorreu no fim da manhã desta quinta-feira (14), no plenário da Assembleia Legislativa, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Os deputados não questionaram ou comentaram a matéria.

Está mantido o pagamento da ajuda de custo no início e no fim do mandato no valor correspondente ao do subsídio mensal. O projeto aprovado nesta quarta modificou o artigo 130 e o § 1º do artigo 135 da resolução 389/96, alterado pela resolução 533/2006.

A votação ocorre 15 dias após o Congresso Nacional aprovar medida equivalente para deputados federais e senadores. A extinção foi proposta pela mesa diretora da Assembleia cearense e, nesta quarta-feira (12), já havia passado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.

De acordo com o presidente da Assembleia, a decisão no Ceará é amparada por lei que diz que os deputados estaduais devem receber 75% do que recebe o deputado federal.

Atualmente, cada deputado estadual recebe subsídio mensal de R$ 20.042,35. Além dos subsídios, os parlamentares têm para as despesas com comunicação, transporte e outros serviços a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) no valor de R$ 22 mil, e a verba para contratação de assessores, no valor de R$ 58 mil. Cada parlamentar pode ter no mínimo sete e no máximo de 35 assessores.

Outros estados
Estados como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Amazonas, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Maranhão, Paraíba e Bahia já extinguiram o benefício depois da decisão da Câmara Federal. Nos estados de Roraima e Rondônia, os deputados ainda recebem subsídios extras e não se manifestaram sobre a extinção. As casas legislativas de Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, São Paulo e Sergipe já haviam acabado com os salários extras antes mesmo da decisão da Câmara dos Deputados.

Fonte: G1

quarta-feira, 13 de março de 2013

Vereador Lindomar Rodrigues contesta notícia sobre sua condenação

Lindomar Rodrigues - melhoradaO até então vereador, Lindomar Rodrigues, veio, através de seu perfil no Facebook, apresentar sua resposta em relação ao processo que o condenou pela pratica do crime de Pirataria. Em consideração aos nossos leitores e a parte ofendida com a notícia veiculada, estamos repassando a defesa do vereador.

Nota de esclarecimento "A Bem da Verdade"

 
Em respeito aos cidadãos cearenses e de forma muito especial de nossa querida Acopiara, tomo a iniciativa de esclarecer alguns “boatos” espalhados recentemente em minha cidade, amplamente divulgados pela oposição, inclusive pela imprensa marrom em Iguatu, mesmo ferindo as regras de direito, tendo em vista que não foi nos dado o contraditório e nem a ampla defesa para o exercício da verdade, acerca de “processo judicial”, que me tem como parte, evento este que envolve radiodifusão.
  1. O homem público, em qualquer nível ou esfera de poder, tem como maior patrimônio político a sua coragem, disposição, compromisso em prol da maioria que necessita do poder público maior atenção. É sua obrigação, e não favor, ser servo do povo. No meu caso, radialista, blogueiro, pai de família e sempre vocacionado para enfrentar desafios, sinto-me no dever de proceder dentro da mais perfeita ordem legal, visto que a Terra do Lavrador me elegeu vereador com expressiva votação, no pleito passado e, daí tenho feito esforços gigantescos para o crescimento de meu município e, também, tentar extirpar da vida pública aqueles coveiros das instituições que dilapidaram e roubaram os cofres públicos.
  2. Sou homem suficiente para ter o compromisso firmado, a palavra assumida, o dito e feito.
  3. Sou um homem simples e determinado do interior. Tenho a devida noção do meu papel de cidadão e vereador. Nunca o poder subiu a minha cabeça. A minha vocação, sempre foi a de servir ao meu povo. Fui sim, às vezes incompreendido, cometi erros, característica inerente ao ser humano. Porém, nunca nada foi feito de forma proposital com o fito de prejudicar, caluniar, ou subtrair valor monetário de quem quer que seja. A comunidade do centro sul do Ceará é testemunha disto.
  4. Faço estes comentários preliminares, nesta NOTA AO POVO, por uma razão muito forte. Tenho sido atacado, desdenhado em meu valor que é a minha moral. O motivo dessas acusações feitas contra mim pessoalmente e contra este homem público tem razões torpes.
  5. Refiro-me à campanha sistemática que o radialista João Inácio Neto, o vereador Wil Almeida e outros, têm feito por intermédio da rádio Jornal Centro Sul de Iguatu, cuja diretoria recai sobre o suplente de deputado estadual Marcelo Sobreira, quase que diariamente, inclusive enviando matérias e informações traiçoeiras, para a região.
  6. Nos últimos dias, espalharam na rede social e em alguns blogs que eu perderia meu mandato, tendo em vista ação final sobre um processo de radiodifusão comunitária. Como era feito de pequena monta, aceitei suspensão processual, substituindo tal condição por pagamento feito em 06 (seis) cestas básicas destinadas a APAE de Iguatu e, assim, arquivado o processo sem discussão de mérito. Somente isto.
    Enganam-se os poucos que anunciaram a cassação de meu mandato. Continuo firme e sempre defenderei o povo dos ataques dos sanguessugas e forças do atraso. Estarei vigilante meu povo. Não se preocupe. Sei defender vocês, bem como, me defender de todos os males.
  7. Finalmente, esclareço, o meu espírito libertário, democrático e transparente, haja vista que nada tenho de errado ou algo a esconder no serviço público.
  8. Faço em nome de minha honra, da honra de minha família e da integridade moral de meu mandato.
Acopiara (CE), 08 de março de 2013.
Lindomar Rodrigues.:
Seu vereador, seu fiscal, seu amigo
Em virtude do questionamento infundado do vereador condenado, estamos, através desta postagem, declarando a veracidade da notícia postada no dia 10 de março, tendo em vista que a dúvida do ofendido fere diretamente a seriedade do Blog da RVQ, que é tradicionalmente conhecido por manter a imparcialidade e seriedade em suas notícias. Fundamentaremos a noticia veiculada nos mais diversos meios de comunicação do estado. Além da resposta, que os servidores do Facebook declararam como spam pelas repetidas vezes em que foi postada em vários compartilhamentos da página da Rádio Vale do Quincoê no Facebook, Lindomar Rodrigues pediu, em conversa privada, que a página da emissora fosse excluída de seu perfil na rede social, o que nos é impossível pois não podemos impedir que as pessoas curtam e tenham acesso aos nossos comentários na rede social, somos transparentes e não discriminamos nosso público.
Seguindo o princípio da publicidade, está disponível no site da Justiça Federal no Ceará o processo que condenou o vereador Lindomar Rodrigues pelo crime de Pirataria. Para visualiza-lo, sigam as instruções abaixo:
  1. Entre no site www.jfce.gov.br;
  2. O número do processo referente ao crime de pirataria é 0000747-68.2007.4.05.8102 (2007.81.02.000747-6);
  3. Após digitar o número do processo no espaço reservado, clique em pesquisar para visualiza-lo.

Trechos Relevantes do Processo

(…)
O acusado promoveu o funcionamento, sem a devida autorização, da emissora de radiodifusão rádio FM 105,1, MHZ, situada no Município de Acopiara, fato constatado por fiscalização empreendida pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, realizada em 3.5.2004.
(…)
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso para confirmar a sentença que condenou FRANCISCO IRAMAR DA SILVA, pela prática do delito tipificado no artigo 70 da Lei 4.117/62, à pena de 1 (um) ano de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direito, consistente em doação de cestas básicas a entidade beneficente, a ser melhor especificada pelo juízo da execução penal (art.44, parágrafo 2º do CP).
(…)
Atualizado às 15:18 do dia 13 de março de 2013
Cópia dos Dados Básicos e Sentença na Íntegra direto do site do Justiça Federal no Ceará disponibilizado para download em PDF
 
Dados Básicos
Sentença na Íntegra
 

segunda-feira, 11 de março de 2013

Desenvolvimento Agrário do Ceará abre concurso para 114 vagas

 

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará divulgou edital de processo seletivo para 114 vagas em cargos de nível médio/ técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.800 a R$ 5.831,50.

Os cargos de nível superior são para administrador, contador, economista, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, veterinário e zootecnista.
As vagas de nível médio/ técnico são para técnico agrícola, técnico em edificações e técnico social.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 12 de março e 7 de abril pelo site http://concursos.acep.org.br/selecaoSDA2013.  A taxa é de R$ 80 para nível médio/ técnico e R$ 100 para nível superior.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 2 de junho, das 13h às 17h, em Fortaleza. Ainda haverá prova de títulos.
O processo seletivo terá 1 ano de validade e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Fonte: G1 Concursos e Empregos

domingo, 10 de março de 2013

Vereador de Acopiara, Lindomar Rodrigues, é condenado pela Jutiça e tem seus direitos politicos suspensos

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O então Vereador de Acopiara Lindomar Rodrigues foi condenado definitivamente pelo Tribunal Regional Federal pela prática do crime de PIRATARIA, tipificado no artigo 70 da Lei 4.117/62 - à pena de 1 (um) ano de detenção, substituída por pena restritiva de direito, consistente em doação de cestas básicas à entidade beneficente a ser melhor especificada no juízo da execução penal (artigo 44, parágrafo 2º, do Código Penal).

O CONDENADO promoveu o funcionamento, sem a devida autorização, da emissora de radiodifusão rádio FM 105,1, MHZ, situada no Município de Acopiara, fato constatado por fiscalização empreendida pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, realizada em 3.5.2004.

Com esta sentença, que já foi transitada em julgado, o blogueiro/vereador Lindomar Rodrigues teve seu nome registrado no Rol de Culpados da justiça do nosso país além da suspensão dos direitos políticos, conforme último despacho proferido pelo Juiz da 25ª Federal da Seção Judiciária do Ceará:

" Registre-se o nome do sentenciado Francisco Iramar da Silva no Rol de Culpados por meio do sistema TEBAS desta Seção Judiciária.

Oficie-se à Polícia Federal, enviando-lhe cópia da presente decisão, sentença e trânsito em julgado constante dos autos.

Providencie a Secretaria o cálculo das custas processuais, devendo o sentenciado ser intimado para o pagamento das mesmas.

Oficie-se ao TRE para fins do art. 15, III da Constituição Federal."

Constituição Federal de 1988

Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;

Com esta decisão, a Câmara de Vereadores de Acopiara conta agora com um “ficha suja”, cujo mandato pode ser cassado por decisão do próprio Poder Legislativo. Além deste processo em que foi condenado, Lindomar Rodrigues, cujo nome verdadeiro é Francisco Iramar da Silva, é réu também em ações na Justiça Federal por desvio de verbas públicas.

Em tempo: O Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento quanto à autoaplicabilidade do art. 15, inciso III, da Constituição Federal.

sábado, 9 de março de 2013

Inflação acumulada de Fortaleza é maior do Brasil em 12 meses

De acordo com o IBGE, os produtos alimentícios aumentaram 1,59% em fevereiroA inflação acumulada de Fortaleza registrou ao longo dos últimos doze meses variação de 9,24%. O resultado foi o maior observado entre as 11 cidades pesquisadas e faz parte do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) divulgado nesta sexta-feira, 8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A variação dos preços na capital cearense nos primeiros meses de 2012 também foi a maior registrada entre as capitais e ficou em 2,16%.
Em relação ao índice referente ao mês de fevereiro, Fortaleza registrou variação de 0,92% contra o percentual de 1,24% de janeiro. Apesar de indicar uma redução, o valor foi o segundo maior dentre as capitais ficando atrás apenas de Recife (1,14%). O menor índice referente ao mês passado ficou com o Rio de Janeiro (-0,06%). Sobre os índices nacionais, o INPC apresentou variação de 0,52% em fevereiro ficando 0,40 ponto percentual abaixo do resultado de 0,92% de janeiro. Nos dois primeiros meses do ano, a variação situou-se em 1,44%.
IPCA
Levando-se em consideração os números do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referentes à inflação oficial, Fortaleza obteve variação de 8,31%. O resultado foi o segundo maior no acumulado dos últimos doze meses ficando atrás apenas de Belém (8,75%). Já em fevereiro, a capital cearense registrou alta de 0,72%. Durante o mês de fevereiro, o item energia elétrica com peso de 3,18% exerceu significativo impacto para baixo no IPCA. Em Fortaleza, a redução do item foi de -13,74%.
Ainda em relação ao mês passado, o item combustíveis obteve alta de 3,09% em Fortaleza. Em janeiro, o aumento havia sido de 2,49%. A gasolina, segundo o levantamento, exerceu o segundo maior impacto individual com 0,16 ponto percentual. A alta nas bombas foi ocasionada pelo reajuste de 6,60% nas refinarias a partir do dia 30 de janeiro.
O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979 e refere-se às família com rendimento mensal de um a cinco salários mínimos cujos chefes de famílias sejam assalariados. Já o IPCA, também realizada pelo instituto desde 1980, remonta às famílias com renda de um a 40 salários mínimos.
Para o cálculo do índice mensal foram comparados os preços coletados no período de 30 de janeiro a 27 de fevereiro de 2013 (referência) com os preços vigentes no período de 29 de dezembro de 2012 a 29 de janeiro de 2013 (base).

Fonte: O POVO Online

sexta-feira, 8 de março de 2013

Presença feminina cresce no Parlamento Cearense

As mulheres conquistam cada dia mais espaço na sociedade. Seja no mercado de trabalho, na política, na economia e em vários outros setores da vida nacional, a presença feminina vem crescendo de forma marcante. A luta pela igualdade de cargos e salários com os homens e uma dupla jornada de trabalho ainda fazem parte do seu dia a dia. Mesmo assim, as conquistas são muitas para celebrar o Dia Internacional da Mulher, em 08 de março.

Na Assembleia Legislativa do Ceará a presença feminina vem sendo ampliada ano a ano, quer nos debates políticos, quer na administração da Casa.

O Legislativo iniciou seus trabalhos em 2013 com um marco: tem a maior representação feminina de sua história. 

O número de deputadas estaduais passou de sete, em 2012, para nove neste ano. O reforço se deu com a entrada das parlamentares suplentes Ana Paula Cruz (PRB), Dra.Silvana (PMDB) e Inês Arruda (PMDB). Elas se somam às deputadas Rachel Marques (PT), Patrícia Saboya (PDT), Eliane Novais (PSB), Bethrose (PRP), Fernanda Pessoa (PR) e Mirian Sobreira (PSB).

Entre as iniciativas dessas parlamentares, destacam-se a criação da Procuradoria Especial da Mulher, instituída por iniciativa da deputada Rachel Marques (PT), e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, idealizada pela deputada Eliane Novais (PSB).

A presença feminina também é marcante nos cargos de direção e assessoramento da Casa e no corpo funcional. Das 17 diretorias e coordenadorias da estrutura administrativa da AL, seis são comandadas por mulheres: Sávia Magalhães, Diretoria Geral; Gorete Macedo, Departamento de Recursos Humanos; Fátima Abreu, FM Assembleia; Luana Ponte, Coordenadoria de Planejamento e Informática; Tereza Borges, Cerimonial, e Lise Novais, Departamento Administrativo.

Na presidência da Universidade do Parlamento Cearense, a AL conta com uma deputada, Patrícia Saboya (PDT), e as três principais diretorias da instituição também são chefiadas por mulheres: diretora de Gestão e Ensino, Lindomar Soares; diretora Técnica, Silvana Figueiredo e diretora de Educação a Distância, Ana Célia Freire.

A presença feminina no Parlamento Cearense se estende a outros setores, como a Biblioteca, chefiada por Tereza Raupp; a Divisão de Treinamento, que tem à frente Vânia Ferreira Gomes, e o Procon, coordenado por Valéria Soares Cavalcante Colares, Telma Valéria Pimentel Moreira e Josemara Ponte.

Para a deputada Rachel Marques, é de suma importância que as mulheres ocupem cargos de poder, principalmente na política. “Trazemos questões específicas, como o enfrentamento da violência contra a mulher, por exemplo.” A petista acredita, porém, que a mulher “só terá o espaço que lhe é de direito com a reforma política”.

Já a deputada Dra.Silvana salienta que a mulher tem mostrado cada vez mais seu valor “e que a sociedade já reconhece isso”. “A bancada feminina na Assembleia cresceu e elegemos uma presidente pela primeira vez no nosso País”, lembrou. Para ela, é necessário, principalmente no meio político, “trabalhar mais para mostrar a que veio. Temos que correr para recuperar todos esses anos que ficamos em segundo plano”, frisou.
PE/CG

Fonte: Site da Assembléia Legislativa do Ceará

quinta-feira, 7 de março de 2013

Escola no CE é acusada de ensinar Física com conteúdo homofóbico

A analogia partiu da química, para explicar os fenômenos de atração e repulsão entre prótons e elétrons. Os prótons seriam meninos e os elétrons, as meninas. Dois meninos ou duas meninas se repelem. Só quando aproximamos um menino e uma menina ocorreria a atração, segundo um livro de uma escola de segundo grau em Fortaleza, no Ceará.

Um aluno do 3º ano do ensino médio enviou um e-mail à Associação Brasileira de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) divulgando o material. O estudante, que pediu para não ser identificado, enviou para a ABGLT uma imagem do livro de Física, criado pelo próprio Colégio Farias Brito.

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) enviou denúncia ao Ministério Público e ao Ministério da Educação para apurar a denúncia de que o material constitui conteúdo homofóbico. A escola ainda não se manifestou sobre o caso. (vi na Exame, dica da Karla Belmonte)

quarta-feira, 6 de março de 2013

Cearense terá mais um feriado neste mês

A data foi definida em dezembro de 2011, mas, como no ano passado caiu em um domingo, passou despercebida

O cearense conta com mais um feriado em sua agenda. Pouca gente sabe, mas, no próximo dia 25 de março, data da abolição da escravidão no Ceará, será feriado da data magna do Estado. A Emenda Constitucional, de autoria do deputado Lula Morais, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 1º de dezembro de 2011, sendo promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de dezembro de 2011. No ano passado, no entanto, como o feriado caiu em um domingo, a data passou despercebida.

O dia 25 foi escolhido por ser a data da abolição. A Vila do Acarape, atual município de Redenção (foto), libertou os escravos um ano antes do Ceará Foto: José Leomar

Com mais este dia de lazer, o mês de março passa a ter três feriados em um intervalo de duas semana. Dois deles acumulam três dias, já que emendam com o fim de semana. Em 19 de março, é celebrado o Dia de São José e, no dia 29, a Sexta-Feira da Paixão, data em que os cristãos lembram a morte de Jesus Cristo.

Confuso
O governo do Estado confirmou a data como feriado, no entanto, a população ainda está confusa, sem saber o que irá funcionar e se terá de trabalhar. Nem mesmo os órgãos públicos sabem informar se no dia 25 terá expediente. A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou, através da assessoria de comunicação, que o secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, se reunirá com o governador Cid Gomes para definir se na data haverá aula na rede estadual. Só depois é que irá decidir se terá aula na rede municipal de ensino.
A coordenadora de marketing Thayana Frota, 30 anos, adorou a novidade. "Além de favorecer a gente, pois feriados são sempre muito bons, é uma data importante, já que foi um período sofrido, de muitas lutas e vitórias. Tinha mesmo que ser reconhecida", salienta.
Apesar de ter gostado da novidade, Thayana observa que o Brasil é um país de muitos feriados. São tantos, que muita gente nem sabe o que significa alguns, quer mesmo saber é da folga. Mesmo assim, a coordenadora defende que, em se tratando de uma data que foi um marco de algum acontecimento, tem mais é que ser feriado, para que seja lembrado.
História
O Ceará foi a primeira província do Brasil a abolir a escravidão, em 25 de março de 1884. No dia 1º de janeiro de 1883, a Vila do Acarape, atual município de Redenção, situado a 55 Km da Capital, emancipou os seus escravos um ano antes da província do Ceará, o que fez com que Redenção viesse a sediar a Universidade da Integração Internacional da Lusofania Afro-brasileira.
O parlamentar Lula Morais, autor do requerimento que transformou o dia em data magna, comenta que é uma prerrogativa do Poder Legislativo destacar e evidenciar, do ponto de vista histórico, essa data.
A Lei de nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, estabelece que são feriados civis a data magna do Estado fixada em legislação estadual.
LUANA LIMA
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

sábado, 23 de fevereiro de 2013

OAB-CE envia ofício ao TJCE pedindo celeridade na nomeação de juízes para Juazeiro do Norte e Acopiara

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, enviou, na tarde desta quinta-feira, 21 de fevereiro, junto com o presidente da OAB Subseção Juazeiro do Norte, Cláuver Rennê Luciano Barreto, ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pedindo celeridade na nomeação de juiz da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca desta cidade.

No último dia 7 de fevereiro, ofício semelhante havia sido enviado pela OAB-CE ao TJCE pedindo, também, celeridade na votação de Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Acopiara.

De acordo com os documentos enviados ao TJCE, a situação tem causado um enorme transtorno aos advogados atuantes nas Comarcas, bem como à comunidade em geral, uma vez que não existe juiz titular, nem outro juiz respondendo pela vara, prejudicando o andamento rápido dos processos.

A ausência de magistrado nas referidas Comarcas têm sido determinante para tornar precária a condição de funcionamento do judiciário em Juazeiro do Norte e Acopiara, ocasionando atraso, remarcação de audiências cíveis e criminais, e acúmulo de processos aguardando julgamento, o que vai de encontro ao direito fundamental à razoável duração do processo, inserto no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal.

A justificativa ao requerer celeridade na escolha dos juízes por parte da OAB-CE está em conformidade com a missão da instituição, explícita no art. 44 da Lei nº. 8.906/94, em que tem a missão “de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os Direitos Humanos, a Justiça Social e pugnar pela boa aplicação das Leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, bem como de promover com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil”.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Ceará e Piauí fazem trabalho de campo para identificar limites

Os técnicos do Instituto de Pesquida e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro) e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) vão fazer um trabalho de campo para identificar e delimitar a divisa entre os estados do Ceará e Piauí. A área compreende 425 quilômetros e que envolve 13 municípios cearenses e nove piauienses.

Há dois séculos, os estados do Ceará e Piauí vivem uma contenda no que diz rspeito aos limites territoriais dos dois estados. A imprecisão começou com decreto imperial de 1880 com base em elementos naturais. Em 1920, houve uma convenção arbitral para definir os territórios, que terminou por ceder parte do litoral do Ceará ao Piauí em troca de algumas faixas de terra. A disputa entre os dois estados se acirrou depois que o Piauí entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2011, requerendo cerca de 3 mil km² da divisa com o Ceará.

Os trabalhos, que serão coordenados pelo Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão inicados nesta quarta-feira (20) e se estenderão até o dia 8 de março.

O trabalho de campo, coordenado, no Ceará, pela analista Lana Mary Veloso de Pontes, do Ipece, compreende uma área de aproximadamente 30 quilômetros, entre os municípios de Poranga e Padro II.       Mas, segundo a analista, "a meta   é   identificar,  reconhecer e delimitar             cerca    de         425 quilômetros, envolvendo,           no Ceará,           os                  municípios Granja,Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá,          Ipueiras,    Poranga, Ipaporanga e Crateús. E no Piauí, Luís Correia,    Cocal, Cocal dos Alves, Piracuruca, São João da Fronteira,     Domingos     Mourão, Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio".

O objetivo do trabalho é subsidiar o IBGE de informações para que o conflito de    limites     geográficos entre    o    Ceará e   Piauí     seja solucionado                 pela      União, facilitando,    dessa forma,        a identificação, reconhecimento e delimitação da divisa entre os dois estados, tendoem vista que serão realizadas atividades de análise em gabinete do material cartográfico e do descritivo da divisa, bem como inspeções e levantamento de informações em campo, sendo essa última etapa de importância fundamental.
IBGE
O IBGE do Ceará estima que cerca de 29 mil habitantes fizeram parte da contagem de Piauí e Ceará no último levantamento. A contagem da população afeta as verbas do Fundo de Participação dos Municípios, que é proporcional ao número de habitantes. O IBGE informou que fez uma divisão para fins censitários. "Para outros órgãos, continua área de litígio", explica o chefe do IBGE no Ceará, Francisco José Moreira Lopes.

Em ofício de janeiro de 2011 aos municípios, o IBGE fez uma divisão das regiões referente ao Censo de 2010. As localidades de Boqueirão do Cercado, Baixa do Cedro, Pau Ferro, Oitizeiro, Picui, Socorro, Sabiazal, Santa Cruz, Córrego do Lino, Limoeiro, Limoeirinho, Boaçu, Puxi e Lamarão estão no território de Granja, no Ceará. Os povoados de Olho d'água dos Costas estão divididos entre Viçosa do Ceará e Granja. Já Sumaré foi inserida no território de Cocal, no Piauí.

As áreas onde a indefinição é mais crítica concentram 5.528 habitantes, espalhados por oito distritos. Conduru, Palmeiras dos Ricardos e Grota, estão em Granja, no Ceará (1359 pessoas). Jaboti e Tucuns foram parte para Granja (1359) e parte para Cocal, no Piauí (312). Deus me Livre (526), Sumaré (257) e Campestre (1715) ficaram no Piauí.