Deputados cearenses aprovam requerimento de apoio à redução da maioridade penal

Os deputados estaduais cearenses aprovaram, nesta quinta-feira, o requerimento do deputado Ely Aguiar (PSDC), para que o Congresso Nacional seja comunicado de que a Assembleia Legislativa apoia a redução da maioridade penal para 16 anos.

O requerimento foi aprovado com 19 votos a favor. Votaram contra: Antônio Carlos (PT), Bethrose (PRP), Eliane Novais (PSB), Fernanda Pessoa (PR), Inês Arruda (PMDB), Lula Morais (PCdoB), Patrícia Saboya (PDT), Paulo facó (PTdoB e professor Teodoro (PSD).

Também foi aprovado um outro requerimento de Ely Aguiar, que solicita que a Câmara dos Deputados e o Senado promovam um "amplo debate" sobre a redução da maioridade penal.

O deputado Danniel Oliveira (PMDB) informou que, até o dia 15 de maio, a comissão do Congresso que cuida da reforma do Código Penal virá à Assembleia debater o assunto.

Após ataques de Marco Feliciano a católicos, Conferência dos Bispos do Brasil pede respeito

Dom Dimas citou o exemplo do Concílio Vaticano II do diálogo ecumênico

Reunido com a cúpula da Igreja Católica do país na 51ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, Dom Dimas Lara Barbosa, porta-voz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lembrou a postura ecumênica adotada pela Igreja nas últimas décadas ao comentar os ataques de que os católicos foram vítimas em uma pregação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

- Eu li a transcrição do vídeo. Nesse momento é importante lembrarmos que estamos celebrando este ano os 50 anos do Conselho do Vaticano II, que abriu as portas da Igreja para o diálogo ecumênico. O diálogo pressupõe o respeito à liberdade de confiança e à liberdade religiosa das pessoas. A mensagem católica caminha na direção do diálogo e do respeito, não do confronto - afirmou o bispo, em resposta ao deputado.

De acordo com Dom Dimas, a Comissão Brasileira de Justiça e Paz, um organismo de leigos que acompanha os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, decidirá o que fazer sobre o caso. Ontem, nenhum integrante da comissão foi encontrado para comentar as imagens.

A deputada estadual Myrian Rios (PSD), missionária da Renovação Carismática Católica, criticou a postura do pastor.

- Discordo da opinião dada neste vídeo pelo pastor Feliciano, contra a Igreja Católica. Acredito que a gente não constrói uma sociedade igualitária, justa e fraterna, criando uma guerra religiosa no país. É importante que as religiões se respeitem - defendeu.

Procurada, a assessoria de imprensa do deputado do PSC não respondeu quando e onde foi feita a pregação.

‘Corpo entregue à prostituição’

No vídeo, Feliciano afirma que os católicos adoram Satanás e que têm o corpo "entregue à prostituição" e "a todas as misérias dessa vida". Na pregação, cuja data não é informada, Feliciano chama a religião católica de "morta e fajuta" e critica o hábito de usar crucifixos de Jesus no pescoço, comum entre os católicos.

"Eu conheço o Deus de Paulo (São Paulo). Não é o Deus dessa religião morta e fajuta em que você está. Se há algum católico entre nós aqui, o que eu duvido muito, mas, se tiver, deixa eu explicar uma coisa. Primeiro: você não pode sentir aquilo que nós sentimos sem experimentar o Deus que nós sentimos. 'Não, pastor, não, pastor, mas eu sou carismático. Eu até aprendi a falar em línguas, colocaram uma fita no rádio e eu decorei.' Esse avivamento é o avivamento de Satanás”, grita, com raiva, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

“Porque o avivamento que provém de Deus, você não precisa ouvir fita para aprender. Você não pode experimentar o mesmo avivamento que eu porque o seu Deus não é o mesmo Deus que o meu Deus", prega Feliciano, aos berros, incensando os fiéis.

As imagens originais estavam até semana passada em um canal da Assembleia de Deus no YouTube. No entanto, o vídeo foi removido pelo usuário no fim de semana. Outros internautas, porém, já haviam feito uma cópia e voltaram a postá-la.

"O meu Deus exige santidade. Santidade física e santidade de alma. Não adianta dizer que seu coração é de Deus, mas o seu corpo está entregue à prostituição, à idolatria e a todas as misérias dessa vida. Quem é de Deus louva a Deus até no seu corpo", grita o pastor ao microfone, enquanto dá um tapa no púlpito e um pulinho.

Embora afirme não ser homofóbico, Feliciano inclui os homossexuais na mesma pregação.

"O meu Jesus não foi feito para ser enfeite de pescoço de homossexual nem de pederasta nem de lésbica", conclui.

Fonte: Extra Globo.com

Tasso deve voltar à política em 2014

O ex-senador Tasso Jereissati já não esconde mais seu desejo em disputar um cargo majoritário em 2014. Nos bastidores, tem feito uma intensa movimentação, convocando sistematicamente aliados para conversar em seu escritório político no Iguatemi. Está em curso, o projeto de retorno de Jereissati à política. Neste intere, um grupo de coordenadores políticos já foi formado para auxiliá-lo.

Atualmente, Tasso preside o Instituto Teotônio Vilela, braço político do PSDB nacional e centro das discussões de projetos para o país. A partir do instituto, o PSDB tem promovido diversos seminários para discutir a política econômica e debater os principais temas nacionais. No senado federal, o pré-candidato do partido a presidência Aécio Neves, tem aumentado o tom contra o governo. Aécio, é a estrela dos seminários realizados pelo PSDB.

O desempenho da candidatura Aécio, é determinante na decisão de Tasso em disputar um cargo majoritário no Ceará. Tasso, sabe que ele (Aécio) é pouco conhecido no Nordeste. Daí, ser imprescindível sua candidatura, para dá visibilidade ao senador mineiro. O ciclo de reuniões já se iniciou e em 2014, Tasso poderá retornar a política do Ceará.

Outro fato que faz Jereissati retardar o lançamento de sua pré-candidatura, é a indefinição no nome do candidato do governador Cid Gomes. Se Eunício Oliveira não for o escolhido, e dado como certo, um racha na base do governo. Está perspectiva, impulsionou uma conversa entre Tasso e Eunício, que deverá ocorrer em maio. Atento, o Palácio Iracema, sede do governo estadual, acompanha a movimentação. Tasso Jereissati deverá disputar o senado. Hoje seu adversário seria o deputado José Guimarães.

Fonte: Miséria

Em evento do PT, Dilma diz que inflação está 'sob controle'

Ela disse que alta nos preços vem diminuindo e minimizou índice anualizado. Em discurso, presidente atacou oposição, que chamou de 'pessimista'.

A presidente Dilma Rousseff buscou minimizar nesta segunda-feira (15) a alta recente nos preços dos alimentos e disse que o governo mantém a inflação sob controle. Em seminário do PT em Belo Horizonte, a presidente também rebateu críticas da oposição sobre o assunto, representadas sobretudo pelo preço do tomate, com elevação de 122,13% em 12 meses, segundo o Indíce Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE na quarta-feira (10).

"Eu vou repetir essa frase, a inflação está sob controle", disse em discurso.

A presidente ainda disse que a inflação já vem diminuindo e, segundo ela, tende a cair nos próximos meses. "A inflação de março foi menor que a de fevereiro, e a de fevereiro tinha sido menor que a de janeiro. A inflação, quando olho para a frente, ela está em queda, apesar do índice anualizado do ano ainda estar acima do que nos queremos alcançar, do que nos queremos de ideal", afirmou.

"Os alimentos também começaram a registrar, mesmo com todas as tentativas de transformar os alimentos no tomate, os alimentos começaram uma tendência a reduzir de preço", completou.

Na quarta-feira passada (10), o IBGE divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, usada como base para as metas do governo, apresentou variação de 0,47% março – taxa inferior à registrada no mês anterior, de 0,60%.

No acumulado dos últimos 12 meses, porém, a taxa de inflação é de 6,59%, acima do teto da meta de inflação estabelecida pelo Banco Central, que é de 6,5%. A última vez que o índice superou o teto da meta foi em dezembro de 2011, quando atingiu 6,64%.

Os alimentos, porém, registraram alta. Segundo outro indicador, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de março, medido pela Fipe, nos primeiros três meses de 2013, só o tomate subiu 71%; a batata, 46%; a cebola, 69%; e a cenoura, 72%. Nos últimos 12 meses, as hortaliças acumulam alta de 80%, a maior para o período desde 1999.
A presidente também comentou a inflação nos serviços, que tiveram as maiores altas depois dos alimentos. "É sempre bom lembrar que o índice anualizado, ele reflete não a inflação presente ou a futura, ele reflete a inflação que já passou. Nós sabemos que há um aumento nos preços dos serviços devido ao fato que as pessoas melhoraram de vida e compram mais. Mas é um processo que deve acomodar e os preços dos serviços tendem a cair", justificou.

Oposição

Em tom mais político, a presidente disse que faz parte de um governo "no qual nunca negociamos com a inflação, não fazemos concessões e sempre combatemos e combateremos a inflação, principalmente, pelo mal que ela causa para o trabalhador e para os empresários".

Referindo-se aos opositores como "pessimistas", que torcem "para o Brasil dar errado", Dilma lembrou dos alertas no início do ano que apontavam para risco de racionamento de energia, em função do baixo nível nos reservatórios de água nas hidrelétricas.

"Por que eles diziam que ia haver racionamento de energia? Porque esses pessimistas especializados fizeram racionamento de energia neste país em 2001 e 2002. E queriam que nós passássemos por isso. Aliás, eles vêm querendo, se eu não me engano, desde 2005”, afirmou.

“Porque o Brasil não deu certo quando eles eram dirigentes não pode dar certo quando nós somos dirigentes. O pior para eles, é que deu certo. Está dando certo e dará certo.  [...] Eu quero afirmar para vocês que, ao contrário deles, eu sou um otimista com o Brasil”, completou.

Durante o discurso, a presidente Dilma ainda fez um balanço positivo dos 10 anos do PT à frente do governo e ressaltou a importância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "líder da década".

Antes de Dilma, Lula também comentou sobre a inflação, porém, em tom mais irônico. "Já tivemos a novidade do pepino, já tivemos inflação do chuchu e já tivemos de farinha de mandioca. Já tive tudo", ironizou Lula. "Agora, o que eles não sabem é que uma mulher [Dilma ] calejada na luta como essa mulher, não vai permitir que um tomatezinho vai quebrar a força de uma economia de um país", falou.

Ela também destacou as ações do governo federal em Minas Gerais, que nestes 10 anos foi governado, em parte, pela oposição. "Minas recebe um tratamento republicano no meu governo como recebeu do presidente Lula, porque dar tratamento republicano é uma conquista desses 10 anos", disse.

Governo Dilma é contra endurecer pena para menor infrator, diz ministro

O governo de Dilma Rousseff é contra a redução de idade penal e também discorda da proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de endurecer penas contra jovens infratores.

Na última quinta-feira (11), Alckmin anunciou que encaminhará em 15 dias ao Congresso um projeto de lei que propõe tornar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) mais rígido em relação a adolescentes envolvidos em casos de violência considerados graves e reincidentes.

O debate foi motivado pelo assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, 19, morto por um adolescente de 17 anos, em um assalto na porta de casa, no Belém, zona leste, na última terça-feira. O assaltante completa 18 anos hoje e foi encaminhado para a Fundação Casa (antiga Febem).

"A gente é completamente contra. Não quero falar em uso político, não estou me referindo à declaração do governador. Estou me referindo ao tema da [redução da] maioridade penal, que temos uma posição historicamente contrária", disse o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), durante evento num canteiro de obras em Taguatinga (DF).

Carvalho afirmou que "evidentemente" torce para que a discussão sobre o tema não avance no Congresso. "Espero que não prospere", afirmou.

Disse ainda que, ao invés de investir em repressão, o governo federal aposta no ataque às causas da criminalidade envolvendo jovens.

"Queremos dar ao jovem alternativas de trabalho, cultura, lazer, formação profissional; uma possibilidade que não seja o crime. Nossa ênfase é isso. Reduzir a menoridade penal é uma lógica que não tem fim", disse.

Segundo o ministro, o governo federal se prepara para ampliar o programa "Juventude Viva", lançado em Alagoas. São Paulo deve ser a próxima cidade a receber o programa que visa combater a exclusão, a falta de oportunidades e, em especial, a discriminação contra a juventude negra.

"Cresceu muito a violência contra a juventude negra. É como se caísse cada semana um avião com 300 pessoas de jovens negros mortos no Brasil", disse.

Diagnóstico produzido pelo governo federal mostra que em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 anos foram assinados no Brasil. Desse total, 75% eram negros.

TSE altera número de deputados federais de 13 estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014.

O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1998.

Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados.

Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.

A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

 

Discussão no TSE

A proposta aprovada foi apresentada pela ministra Nancy Andrighi, relatora de ação apresentada pela Assembleia Legislativa do Amazonas para que fosse feita a redefinição das cadeiras em razão do aumento populacional de diversos estados. Segundo os dados apresentados, o Amazonas ganhou uma nova cadeira - passou de 8 para 9.

A legislação estabelece que a Câmara deve ter 513 deputados. Cada estado deve ter entre 8 e 70 parlamentares, a depender do tamanho da população. A Constituição diz que o número de deputados de cada bancada deve ser definido no ano anterior às eleições.

O caso começou a ser julgado em março de 2012, mas acabou adiado por um pedido de vista (mais tempo para analisar o pedido). O TSE acabou decidindo promover uma audiência pública sobre o assunto em maio do ano passado.

A ministra Cármen Lúcia chamou os presidentes dos partidos políticos para uma reunião na manhã desta quarta (10).

Ela pretende explicar a eles a decisão tomada pelo plenário do TSE, além de abordar as instruções normativas para as eleições de 2014.

 

A favor

De acordo com a relatora Nancy Andrighi, relatora da proposta, para calcular o número de cadeiras para cada estado, foi considerada a população de 2010, de 190,755 milhões de habitantes.

A população total foi dividida pelo número de cadeiras na Câmara (513). Nessa fase despreza-se a fração, considera-se o número inteiro. O estado que não chegou a 8, teve o número automaticamente arredondado. Com isso, 496 das 513 cadeiras foram preenchidas.

Após o cálculo, uma nova fase foi feita para dividir as 17 vagas que sobraram. Considerou-se então a população dos estados.

"A proposta assegura maior proporcionalidade entre as unidades da federação e o número de cadeiras. E ainda tem vantagem em fundar-se no cálculo previsto na legislação eleitoral. Defiro [o pedido do Amazonas] para reformular o número de deputados por estado nas eleições de 2014", disse a ministra.

O ministro Henrique Neves, que ajudou a criar a nova regra de distribuição, disse que a mudança acompanha a evolução do tamanho da população, que aumentou 14% entre 1998 e 2010. "É natural a necessidade de reajuste para efeito de proporcionalidade."

Também votaram a favor da mudança as ministras Laurita Vaz e Luciana Lóssio, além do ministro Dias Toffoli.

Toffoli, que também é ministro do STF, destacou que não analisou a constitucionalidade da divisão. "Os partidos políticos foram ouvidos. Não vejo nenhuma nulidade. Sem prejuízo de futuramente analisar a legalidade", destacou.

 

Contra

Só dois ministros votaram contra a redistribuição: Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Os dois ressaltaram que há inconstitucionalidade na divisão, uma vez que não caberia ao TSE decidir sobre a mudança, mas sim ao Congresso.

"Só se tranfere a competência que a Constituição permite. [...] O artigo 45, parágrafo 1º da Constituição, não faz qualquer referência ao TSE. Diz que o número será estabelecido por lei complementar", disse a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

O ministro Marco Aurélio também lembrou que o Congresso não decidiu. "Aqui não está o Congresso Nacional. Muito menos votando. Muito menos no campo administrativo. A República está assentada em três poderes harmônicos e independentes. A Carta da República delimita o campo de atuação de cada poder. [...] Não temos autorização constitucional. Estamos mexendo com a representação de 13 estados, uma dança das cadeiras, de exatamente 10 cadeiras", declarou.

Sérgio Guerra revela estratégia para viabilizar a vitória de Aécio

 

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), entrega no mês que vem o comando do partido ao presidenciável Aécio Neves (MG). Para Guerra, ser presidente do PSDB e, ao mesmo tempo, candidato do partido ao Planalto no ano que vem, ajudará o senador mineiro a tornar-se mais conhecido nacionalmente e reforçará os laços dele com a militância tucana. “Aécio chegará à eleição mais conhecido”, disse o deputado.

Apesar dos altos índices de aprovação pessoal e de governo da presidente Dilma Rousseff e de uma confortável dianteira da petista nas pesquisas de intenção de voto, Sérgio Guerra acredita que a próxima eleição será diferente da anterior. A economia já não tem o mesmo desempenho, a inflação é uma ameaça, o emprego declina e as obras prometidas não saíram do papel.

Para aproveitar esse cenário, é fundamental a unidade partidária. “Se não tivermos unidade em São Paulo, não seremos beneficiados pela divisão que as candidaturas de Eduardo Campos e Marina Silva provocarão no Nordeste”, comentou, em entrevista exclusiva ao Correio.

O PSDB corre o risco de repetir 2002, 2006 e 2010 e entrar na eleição presidencial sem unidade em torno de uma candidatura própria?
Não dá para olhar para a frente com a visão da última eleição. São mais de 10 anos de governo do PT, notória incapacidade gerencial, insatisfação crescente de setores sociais relevantes e taxas de inflação preocupantes, além de problemas no câmbio. Questões gerais para as quais o governo atual não dá resposta.

Fonte: jornal Correio Braziliense

Gastos com deputados mensaleiros chegaram a R$ 1 milhão

No acórdão do mensalão, previsto para ser publicado nesta semana, os quatro deputados federais condenados no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) são citados como participantes de um esquema de articulações políticas, troca de favores e recebimento de propinas. Desde que as penas foram definidas, porém, três deles assumiram postura discreta e agem na penumbra da Câmara, fugindo diariamente dos holofotes — e da atividade parlamentar. Os gastos com os gabinetes, porém, continuam na ativa. Considerando salários regulares, vencimentos extras e uso da cota, o quarteto condenado no STF custou cerca de R$ 1 milhão aos cofres da Casa desde a condenação.

A maioria das penas dos réus foi definida pela Corte na última semana de novembro do ano passado. Daquela data em diante, a atuação de João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) — que já evitavam aparecer — foi reduzida sensivelmente. No período, eles não apresentaram projetos, não relataram propostas de colegas, não fizeram discursos ou comentários em plenário nem tiveram participação ativa nas comissões.

Fonte: Correio Braziliense

Feliciano diz que Deus ‘matou’ John Lennon e Mamonas Assassinas

Novos videos publicados na internet do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, causaram polêmica neste final de semana. Nas imagens publicadas ontem (7), o pastor da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento diz durante um culto que Deus matou John Lennon e os integrantes da banda Mamonas Assassinas.

Feliciano criticou Lennon, morto a tiros por um fã em 1980, que disse em uma entrevista que os Beatles eram mais populares que Jesus Cristo. "A minha bíblia diz que Deus não recebe esse tipo de afronta e fica impune. Passou algum tempo depois dessa declaração, está ele (John Lennon) dentro do apartamento, quando abre a porta e escuta alguém chamar pelo nome. Ele vira e é alvejado com 3 tiros no peito", afirma. “Eu queria estar lá no dia em que descobriram o nome dele. Ia tirar o pano de cima e dizer: me perdoe, John, mas esse primeiro tiro é em nome do pai, esse é em nome do filho, e esse é em nome do espírito santo. Ninguém afronta Deus e sobrevive para debochar”.

Vestido todo de branco, Feliciano fala para uma multidão, e não é possível identificar a data ou onde foi realizado o culto.

Em outro vídeo, aparentemente gravado do mesmo culto, Feliciano diz que as músicas dos Mamonas Assassinas, ao se dirigirem para crianças, tocaram na “santidade de Deus”. Ele criticou o cantor da banda, Dinho, por ter sido evangélico da Assembleia de Deus, e o chamou de “vendido”. “Se vendeu ao diabo pelo vil dinheiro, dizem por aí que todo homem tem seu preço”.

Todos os integrantes da banda, conhecida pelas letras engraçadas e cheias de duplo sentido, morreram em um acidente aéreo em 1996.

“Até hoje há uma interrogação do que aconteceu ali para os homens. Eu sei o que aconteceu ali. O avião estava no céu, região do ministro do juízo de Deus. Lá na Serra da Cantareira, ao invés de virar pra um lado, o manche tocou pra outro. Um anjo pôs o dedo no manche e Deus fulminou aqueles que tentaram colocar palavras torpes na boca das nossas crianças", disse.

Eudes diz desconhecer procedência de e-mails hackeados e nega relação com espionagem

Autor da denúncia de espionagem envolvendo os irmãos Cid e Ciro Gomes (ambos do PSB), o deputado Eudes Xavier (PT) afirmou que não possui qualquer relação com a obtenção dos e-mails que embasaram a acusação. Alegando desconhecer o interceptador das mensagens, o petista afirma que apenas "recebeu uma denúncia e a encaminhou para investigação". "Esse é o papel do deputado", disse.
Eudes Xavier afirma ainda que não teve qualquer conversa com a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) ou com a direção do PT antes da divulgação da denúncia. "Não conversei com eles, e estou a disposição da direção nacional do partido para prestar qualquer esclarecimento", diz. Luizianne é acusada de participação na obtenção das mensagens.
Na quinta-feira, 4, Eudes denunciou na Câmara dos Deputados que Cid e Ciro estariam espionando o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). A denúncia teve por base uma série de e-mails trocados entre os irmãos com secretários do Governo do Estado. Em seu pronunciamento, Eudes afirmou que Cid teria contratado a empresa de inteligência Kroll para espionar Pessoa, antigo desafeto dos Ferreira Gomes.
Nesta sexta-feira, 5, Cid Gomes foi à tribuna da Assembleia se defender das acusações. Ele rejeitou as acusações, disse que teve seus e-mails vasculhados e anunciou investigação sobre o caso. "Inventaram tudo isso e passaram para o Eudes. Resta saber se ele entrou nisso de beócio, imbecil ou idiota, ou se como crápula, vinculado a uma quadrilha”, disse.

Fonte: O POVO

Cid Gomes afirma que acusações de espionagem são 'mentirosas'

O governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou nesta sexta-feira (5), durante pronunciamento no plenário da Assembleia

Legislativa, que as acusações de espionagem envolvendo ele e o irmão, Ciro Gomes, feitas pelo deputado federal Eudes Xavier (PT- CE), são “mentirosas”.

Segundo o deputado, os irmãos contrataram uma empresa internacional de espionagem para investigar o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, adversário político dos dois. As afirmações foram feitas por Eudes Xavier na tarde de quinta-feira (4), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele protocolou na Mesa Diretora da Câmara um requerimento pedindo que o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), peça ao Ministério Público Federal que investigue o governador e o irmão dele, ambos do PSB.

“Ao longo destes 50 anos, nunca me senti tão indignado, nunca me senti tão entristecido quanto neste momento”, disse o governador. Cid Gomes leu novamente o discurso do deputado petista, que citou trechos de supostos e-mail trocados entre ele, o irmão Ciro Gomes, o secretário da Segurança Pública, Francisco Bezerra, e o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho. Nas mensagens, havia referências à contratação da Kroll, empresa especializada em investigação. Ainda conforme o discurso, os e-mails foram trocados entre 8 de janeiro e 2 de abril. Segundo Cid Gomes, no entanto, os e-mails são falsos.

De acordo com a leitura feita por Cid Gomes, os e-mail falam da contratação de 18 espiões e disponibilização de seis carros para o trabalho da agência de espionagem, pago com dinheiro público. “Isso é um interesse para além de me difamar, para além de ódio”, disse o governador. "Eu tenho mais intimidade com o 'Impossible Mission Force', daquele filme do Tom Cruise, do que com a tal da Kroll. Não sei nem o que diabo é isso”, ironizou.

O deputado Eudes Xavier afirmou que recebeu os e-mails trocado entre membros do governo de uma pessoa desconhecida, e que decidiu pedir a investigação com base na denúncia. "Não tenho relação com os e-mails, apenas pedi para investigar, é a função do deputado", disse. O "Ministério Público Federal, a Polícia Federal é quem vai dizer à população brasileira se há o crime", conclui.

Investigação
O governador, no entanto, afirmou que algumas expressões presentes nos e-mails são de fato usadas no dia a dia. Uma delas é o apelido dado pelo secretário da Casa Civil Arialdo Pinho ao ex-prefeito Roberto Pessoa. "O Arialdo realmente chama ele de Roberto 'Má' Pessoa. Isso foi usado para dar verossimilhança”, disse. Além disso, Cid afirmou que as expressões utilizadas nos falsos e-mails apresentados por Eudes Xavier comprovam um crime de invasão aos e-mails do governo. De acordo com ele, essa possibilidade já era investigada há três meses.

Ele disse que foi aberta uma investigação após ser procurado por José Filho e pela ex-secretária do Centro, Luiza Perdigão, que tiveram acesso a algumas mensagens vazadas. Cid disse que pediu a abertura de uma investigação e decidiu lançar uma "isca". "Um funcionário da Etice [Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará], um nerd, disse: 'Façam uma isca'." A ideia, segundo o governador, era lançar um e-mail falso de Ciro para Cid, que não devia ser aberto pelo governador.

“Eu nunca abri esse e-mail, mas ele foi aberto três vezes por três IPs diferentes”, disse o governador, que criticou o deputado Eudes Xavier. “Minha dúvida é: ele entrou nisso de imbecil, de idiota, ou é um crápula ligado a esta quadrilha?”. Cid disse que vai processar Eudes Xavier pelo pronunciamento, por ter citado quatro pessoas de forma “leviana”.

Fonte: G1

Marcos Cals não descarta Tasso Jereissati na disputa ao Governo em 2014

“O único nome de oposição que é conceituado, tem credibilidade e estrutura para disputar as eleições ao cargo de governador é o do Tasso Jereissati. Agora, a gente precisa esperar e dar tempo ao tempo.” A afirmação é do presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, durante entrevista, na manhã desta quinta-feira.

Cals foi enfático ao responder que sua vida já está definida e que deve disputar uma vaga de deputado estadual, mas não descartou a possibilidade do ex-governador Tasso Jereissati voltar a disputar eleições para o cargo que já ocupou por três mandatos. No entanto, segundo o tucano, isso “depende de um arco de aliança nacional, de um entendimento nacional”.

Fonte: Diário do Nordeste

Parlamentares propõem medidas para desonerar patrões após “PEC das Domésticas”

Parlamentares propõem medidas para desonerar patrões após “PEC das Domésticas”
Com a promulgação da emenda constitucional que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos, alguns parlamentares buscam agora impedir que a garantia de mais benefícios a esses trabalhadores onere de tal forma a classe média que acabe gerando desemprego no setor.
Uma das propostas, por exemplo, é projeto que permite ao empregador deduzir do Imposto de Renda 30% do valor total pago ao empregado doméstico a título de salários, horas-extras, INSS, férias, 13º salário e FGTS. Outra proposta reduz a alíquota de recolhimento da Previdência para empregados domésticos. Em vez de 12%, o patrão passaria a contribuir para o INSS com 4% do valor pago. A diferença de 8% serviria para cobrir o recolhimento do FGTS sem impactos adicionais.

Fonte: JUS BRASIL

Estatuto da Juventude deve ser votado hoje

 

Brasília – O Senado deve aprovar nesta quarta-feira (3) o projeto do Estatuto da Juventude, que estabelece uma série de direitos para as pessoas de 15 a 29 anos. A proposta será examinada em reunião da Comissão de Assuntos Sociais. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, após a votação na Comissão, será apresentado um requerimento de urgência para que o texto siga diretamente ao Plenário.

A proposta não foi analisada na semana passada porque eram necessários ajustes no dispositivo que prevê vagas gratuitas para estudantes carentes no transporte rodoviário interestadual. O líder do PT, senador Wellington Dias (PI), informou que o governo desejava ainda avaliar o impacto dessa cota de gratuidade.

O texto assegura a ocupação de dois assentos gratuitos e mais dois com desconto de 50%.

De acordo com Paim, outro ponto objeto de divergência – a própria faixa etária a ser abrangida pelo estatuto – já foi resolvido. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República defendia uma faixa menor, de 18 a 29 anos, para evitar sobreposição com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que classifica como adolescentes as pessoas de 12 a 18 anos. Paim afirmou, no entanto, ter feito ajustes para manter a faixa de 15 a 29 anos sem criar problemas práticos.

Outras polêmicas foram superadas durante a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. É o caso da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos a jovens estudantes ou comprovadamente carentes e da expedição da carteira de identificação estudantil, que, pelo texto, será feita “preferencialmente” pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), mas sem garantia de exclusividade.

Fonte: Agência Senado

Cid processa jornalista Ricardo Boechat por comentário em que governador foi chamado de canalha

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), move processo judicial contra o jornalista Ricardo Boechat, da emissora de rádio Bandnews. Em comentário no último mês de janeiro, Boechat chamou Cid de canalha devido à contratação da cantora baiana Ivete Sangalo para a inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral.

Na manhã desta quarta-feira, 27, Boechat informou, na Bandnews, que foi notificado da ação por oficial de justiça. Ouça o que ele dissee que levou o governador a mover o processo:

No comentário que provocou a ação, o jornalista questiona a postura da cantora baiana por ter aceito fazer o show e, embora ressalte que ela faz jus ao cachê, a artista deveria observar a natureza do contrato. E aí passa a se deter sobre a postura de Cid. "Será que a saúde pública do Ceará pode dispor desse dinheiro prum espetáculo? Será que eu (Ivete, ao aceitar fazer o show) não tô entrando, sem perceber, na lógica canalha desses políticos, que acham que dinheiro público é pra isso? Como canalha é esse governador do Ceará. Porque isso é uma canalhice".

O jornalista ainda lembra o polêmico episódio da viagem de Cid, durante o Carnaval de 2008. "A mesma canalhice que ele fez quando pegou um jatinho particular, com dinheiro do contribuinte cearense, para passear na Europa com a sogra e a mulher. Um cara que é capaz de fazer esse tipo de coisa e não cometer harakiri depois que é descoberto e ainda bate no peito e tira onda: 'Vou fazer doa a quem doer'. Em você é que não dói. Não é dinheiro seu, é dinheiro do contribuinte".

Por fim, Boechat ainda explica o uso do adjetivo. "Quem faz canalhice é canalha. Cid Gomes nesse caso e no outro do avião, também, agiu como canalha. Não tem outro nome".

Na época da polêmica, questionado pelo site Comunique-se, que faz análise de conteúdos jornalísticos, Boechat disse que profissionais de imprensa são muito cerimoniosos  ao criticar políticos. "O Ceará é um estado miserável e analfabeto. Como um cara pega um jatinho e vai para a Europa com o dinheiro desse contribuinte? É um canalha, um canalha reincidente".

Dilma diz ser contra combate à inflação que sacrifique crescimento

Um dia antes da divulgação de um relatório trimestral do Banco Central que fala sobre as perspectivas para a inflação no ano, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (27) que não apoia políticas de controle inflacionário que sacrifiquem o crescimento.

"Eu não concordo com políticas de combate à inflação que 'olhem' a questão do crescimento econômico, até porque temos uma contraprova dada pela realidade: tivemos um baixo crescimento no ano passado e um aumento da inflação, porque houve um choque de oferta devido à crise e fatores externos", disse.

A presidente fez a declaração em Durban, na África do Sul, onde participa da cúpula anual dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O governo Dilma está vivendo hoje uma encruzilhada financeira. Por um lado, precisa adotar medidas para retomar o crescimento do país, que no ano passado foi de apenas 0,9%. Do outro, tem de manter a inflação sobre controle.

Para alguns economistas, a adoção de políticas fiscais e monetárias expansionistas por parte do governo, especialmente após a crise financeira de 2008, ajudaram a turbinar a inflação.

Entre as medidas, estão, por exemplo, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e da taxa básica de juros, a Selic, como forma de estimular o consumo e impulsionar a retomada do crescimento.

Dilma, porém, rebateu a crítica.

"Esse receituário que quer matar o doente antes de curar a doença é complicado. Eu vou acabar com o crescimento do país? Isso daí está datado. É uma política superada."

Atualmente, a expectativa das instituições financeiras é que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fique por volta de 5,71% este ano, longe do centro da meta inflacionária estabelecida pelo BC, de 4,5%.

Pressão

Dilma falou sobre a política inflacionária do país em um momento em que o governo é pressionado pelos mercados para adotar políticas mais firmes em relação à inflação - possivelmente com uma alta dos juros.

Na última segunda-feira, a projeção para a Selic do fim do ano subiu pela terceira semana seguida, de 8,25% para 8,5%.

Atualmente, a taxa básica de juros está a 7,25% ao ano.

Por outro lado, Dilma garantiu que o governo está "atento" e que acompanha a inflação com cuidado, mas disse não acreditar que a alta de preços esteja descontrolada.

"Não achamos que a inflação está fora do controle. Pelo contrário, achamos que ela está controlada e o que há são alterações e flutuações conjunturais", defendeu a presidente.

Para ela, tais "flutuações" hoje estariam ligadas ao aumento dos preços das commodities. "Não tem nada que nós possamos fazer internamente, a não ser expandir a nossa produção, para conter o aumento dos preços das commodities derivado da quebra de safra nos Estados Unidos."

Economistas, no entanto, discordam dessa visão e apontam que a existência de gargalos estruturais na economia brasileira acaba favorecendo a subida dos preços.

Segundo Dilma, o governo está tomando uma série de medidas para conter a alta de preços no médio e longo prazo. Uma delas seria o aumento do investimento em educação e qualificação profissional dos trabalhadores.

"O que vai baixar o custo do trabalho vai ser, primeiro, o aumento da produtividade através da ampliação da capacitação, e nós estamos fazendo junto com o setor privado um grande programa de formação profissional", disse Dilma.

Como uma segunda medida anti-inflação, a presidente mencionou a desoneração da folha de pagamentos, que também diminuiria a pressão sobre os custos de trabalho.

"A desoneração começou com poucos setores. Agora, todos querem aderir - ou a grande maioria dos setores', disse Dilma. 'Temos 42 (setores desonerados), vamos para 44 e já previmos desoneração para 2015."

Senado aprova ampliação de direitos trabalhistas das domésticas

O Senado concluiu nesta terça-feira (26) a aprovação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que iguala os direitos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais.

A proposta, que já havia sido aprovada em primeiro turno na terça passada (19), foi aprovada novamente por unanimidade no segundo turno, com o voto favorável de 66 senadores. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o texto será promulgado na próxima terça-feira (2 de abril), em sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados.

Durante a votação, vários senadores apelidaram informalmente a PEC de Benedita da Silva, ex-empregada e hoje deputada federal pelo PT-RJ, que trabalhou pela aprovação.

A partir da promulgação, na próxima terça (2), a PEC já garante a aplicação imediata de nove novos direitos a babás, faxineiros e cozinheiros, dentre outros trabalhos exercidos em residências.

Outros sete direitos, no entanto, ainda dependerão de regulamentação para detalhar como serão aplicados e efetivar os direitos e deveres de empregados e empregadores.
Entre os direitos que começam a valer imediatamente após a promulgação da lei, estão a garantia de salário nunca inferior ao mínimo (hoje em R$ 678), jornada de trabalho não superior a 8 horas por dia (máximo de 44 horas semanais), pagamento de horas-extras, além do reconhecimento de convenções ou acordos coletivos (veja tabela ao lado).

Por enquanto, não serão efetivados de imediato o direito a indenização em demissões sem justa causa, a concessão de seguro-desemprego e salário-família pelo governo, conta no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), adicional norturno, auxílio-creche e o seguro contra acidentes de trabalho.

Regulamentação

Segundo o Ministério do Trabalho, todos esses direitos ainda dependem de novas leis, ou alteração das existentes – que precisam passar pelo Congresso –, além da edição de decretos ou portarias – lançadas pelo próprio governo.

Não há prazo definido para essas novas normas, mas o Ministério do Trabalho disse que a expectativa é que elas sejam criadas "o mais rápido possível", segundo a assessoria da pasta.

A assessora jurídica da Federação da Empregadas e Trabalhadoras Domésticas do Estado de São Paulo, Camila Ferrari, se reuniu na tarde desta terça (26) com o presidente do Senado para pedir a regulamentação do texto.

Diante da dificuldade para fazer o controle de horários, ela considera necessário que seja estabelecido um piso salarial diferente para profissionais que dormem na casa do patrão.

Segundo ela, o piso maior evita o excesso de pagamento de horas extras e de adicional noturno. "Estamos lidando com patrão e não com uma empresa com vários funcionários. Não é interesse do sindicato onerar o patrão e causar risco de aumento de demissões e da informalidade", afirmou.

 

7 milhões

Dados do Ministério do Trabalho estimam em 7 milhões o número de trabalhadores domésticos no país hoje; destes, somente cerca de 1 milhão têm carteira assinada e, portanto, os direitos trabalhistas assegurados. Até a aprovação da PEC, os domésticos registrados já tinham direitos como 13º salário, repouso semanal, férias, aposentadoria, entre outros.

Em novembro de 2011, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendou condições de trabalho e remuneração decente e iguais aos dos demais trabalhadores para os domésticos em todo o mundo. A organização alertava que a falta de proteção legal aumenta a vulnerabilidade desses profissionais.

Neste ano, a OIT apresentou estudo que aponta o Brasil como o país com mais empregados domésticos, seguido pela Índia, com 4,2 milhões e a Indonésia com 2,4 milhões.

CQC exibe matéria no Hospital em Sobral e pede para Cid fazer show com banda U2.

"Governantes estão usando a saúde para fazer show da Ivete", diz procurador em entrevista ao programa humorístico'".

O programa humorístico CQC exibiu nesta segunda-feira, 25, reportagem realizada no mês passado no Hospital Regional Norte, em Sobral (a 250 km de Fortaleza). A matéria destaca o funcionamento "meia boca" da unidade e a queda da marquise na obra recém-construída, além do show de Ivete Sangalo, ao custo de R$ 650 mil, no evento de inauguração.

Questionado pelo repórter se não acredita que o valor do cachê da cantora baiana não foi alto demais, o diretor do hospital, Henrique Javi, responde: "É igual a acreditar em Deus. É fato (o valor cobrado por ela). Não precisa de crença para tal". Em seguida, o repórter provoca: "Se for inaugurar um hospital maior, tem como trazer o U2?" Javi responde que considera boa a ideia. No fim da matéria, dirigindo-se ao governador Cid Gomes (PSB), o repórter pede: "Se um dia vocês forem chamar o U2, me chama também".

Ao responder sobre a queda da marquise, em fevereiro, Cid admite o problema. "Claro que não é normal. Não é comum. Episódio hiperdesagradável". Ele destaca que providências foram tomadas e que o Estado não terá custos adicionais. Já sobre o cachê pago a Ivete, ele defendeu a iniciativa. "Vai ter gente que critica e eu respeito quem critica".

No início da matéria, o repórter tenta ser atendido no hospital, mas é impedido de entrar. "Você é folgado, eu vou lhe empurrar", diz um funcionário.
O procurador da República Oscar Costa Filho é ouvido pelo programa e critica e considera pior que o dinheiro para o show tenha saído da Casa Civil do que se tivesse sido da Saúde. "Governantes estão usando a saúde para fazer show da Ivete", disse.

Redação O POVO Online

Barbosa nega pedido de Dirceu para ter acesso a votos do STF antes de acórdão

BRASÍLIA, 26 Mar (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta terça-feira o pedido das defesas do ex-ministro José Dirceu e do empresário Ramon Hollerbach, condenados na ação penal do mensalão, para ter acesso aos votos escritos dos ministros antes da publicação do acórdão ou obter mais tempo para apresentar recursos.

O pedido foi feito para que as defesas tenham mais tempo para avaliar possíveis embargos e recursos ao Supremo, já que o prazo estipulado pelo regimento é de cinco dias a partir da publicação do acórdão.

No pedido, a defesa de Dirceu alegou complexidade da ação penal 470 e "exiguidade do prazo" para apresentar embargos de declaração. A defesa de Hollerbach pediu que o prazo para apresentar recursos seja ampliado para 30 dias.

"Os votos proferidos quando do julgamento da AP 470 foram amplamente divulgados e, inclusive, transmitidos pela TV Justiça", disse Barbosa na decisão.

"Todos os interessados no conteúdo das sessões públicas de julgamento, em especial os réus e seus advogados, puderam assisti-las pessoalmente no plenário desta corte", acrescentou.

Barbosa, que é o relator da ação penal, citou ainda que nem todos os ministros haviam entregue seus votos. O prazo para entrega, segundo a assessoria do tribunal, se encerra na próxima semana.

Nos próximos dias, o relator deve julgar pedido semelhante de outro grupo de advogados de defesa de condenados na ação.

A ação penal do mensalão resultou na condenação de 25 réus, depois de mais de quatro meses, entre eles nomes que já fizeram parte da cúpula do PT, como Dirceu, o ex-presidente da sigla José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

Quatro condenados têm mandato de deputado: Genoino (PT-SP), que assumiu neste ano, João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

(Reportagem de Ana Flor)

Fonte: msn NOTÍCIAS

Convenção Municipal elege novo diretório em Acopiara

 

Os tucanos Acopiarenses realizaram nas dependências do Clube Social de Acopiara na manhã deste domingo  (24), a Convenção Municipal do PSDB de Acopiara. Na oportunidade ocorreu a eleição do Diretório Municipal, de Delegado, do Conselho de Ética e Disciplina. Após a escolha do novo Diretório esse se reuniu e em seguida elegeram a nova Comissão Executiva Municipal, bem como o Conselho Fiscal para o biênio 2013/2014.

Apesar da chuva que banhava Acopiara, um bom número de simpatizantes do PSDB compareceu à Convenção e na ocasião fizeram suas filiações.COM O LEMA “NOVO DIRETÓRIO! FORÇA JOVEM NA POLÍTICA ACOPIARENSE” o PSDB de Acopiara conta com a seguinte Comissão Executiva:

Para a Presidência foi eleito o ex-vereador filho do Líder Político e ex-prefeito de Acopiara, AFRANIO LUIZ HOLANDA ALBUQUERQUE. Para Vice- Presidente, o Vereador e filho de Antonio Gaspar do Vale, ex-prefeito de Acopiara e Líder político atuante na política Acopiarense, EDUARDO GURGEL DO VALE; Secretária – DELANY GURGEL DO VALE SOUZA; Tesoureiro - FRANCISCO EDMILSON ALVES; Vogais: - JOAQUIM DENIS BESSA e MARIA LUIZA LIMA; LÍDER DA BANCADA – EDUARDO GURGEL DO VALE GURGEL.SUPLENTES: ANTONIO GASPAR DO VALE NETO; LUZIA ADAÍZA FERNANDES ALVES E SILVA; MARIA EDIANA ALVES MULATO; NICOLE BEZERRA LIMA ALBUQUERQUE.CONSELHO FISCAL: MEMBROS - JOAQUIM IVANILTON DOS SANTOS; ANTONIO MÁRCIO GASPAR DO VALE; JOSÉ ALVES DE MACEDO. SUPLENTES - DILCIMAR RODRIGUES PEREIRA MOREIRA; JOSÉ GENTIL DA SILVA;FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA.

Para Delegado do Partido a Convenção Estadual foi eleito Antonio Gaspar do Vale, ex - prefeito de Acopiara, e para Suplente o advogado Garibalde Uchoa de Albuquerque.

Para líder do partido na Câmara Municipal foi escolhido o Vereador Eduardo Gurgel do Vale.

O PSDB de Acopiara tem no seu comando lideranças que muito contribuíram com o desenvolvimento do seu município. Ressaltando que a exemplo do Prefeito Antonio Gaspar do Vale que administrou Acopiara no período de 1983 – 1989 sua gestão foi marcada com grandes obras que contribuem até hoje para o engrandecimento da Terra do Lavrador.

Sobrevém à frente do PSDB de Acopiara o Bioquímico farmacêutico Afrânio Luiz Albuquerque, filho do ex - prefeito João Uchôa de Albuquerque, liderança política, também do PSDB, que quando gestor também marcou a história política administrativa de Acopiara.

O PSDB de Acopiara renova suas forças na Juventude Tucana e busca adesão de novas lideranças, bem como de delinear estratégias que o partido pretende adotar quanto à eleição de 2014. A intenção do PSDB é de crescer fortalecido, mas com qualidade.

As Convenções Estaduais estão marcadas para o dia 28 de abril e, a Nacional, acontece em 19 de maio, em Brasília.

Postado por: Delany Gurgel.