Médicos alegaram que cláusulas de contrato assinado não eram cumpridas. Ministério da Saúde afirma que vai investigar casos de abandono.
A Associação Médica Brasileira divulgou nesta terça-feira (3) que dois médicos cubanos abandonaram o programa Mais Médicos, do governo federal, por trabalharem “em condições análogas à escravidão”.
Em entrevista realizada em São Paulo, os médicos Okanis Borrego e Raul Vargas explicaram que atuavam em unidades de saúde de Senador José Porfírio, no interior do Pará. Segundo eles, itens que constavam no contrato assinado por ambos em Cuba não foram cumpridos depois que chegaram ao Brasil.
Os médicos alegaram que teriam um profissional designado pelo Ministério da Saúde para atuar como tutor e ajudá-los com informações e esclarecimento de dúvidas. No entanto, de acordo com os profissionais, foi designada uma pessoa que não era médica e ficava no Rio Grande do Sul – as conversas ocorriam via internet.
Além disso, eles se queixaram sobre a remuneração recebida. De acordo com os profissionais cubanos, cada um recebia cerca de US$ 1.000 por mês (R$ 2.270). No entanto, outros profissionais, brasileiros e de outras nacionalidades, recebem R$ 10,4 mil mensais e, por isso, os dois alegaram discriminação.
"Para qualquer outro estrangeiro, trabalhar aqui não resulta em qualquer tipo de problema, pode se mover para onde quiser, não está preso em nenhum lugar, como nós estamos, pode convidar sua família, inclusive, para vir visitá-los. Nós, médicos cubanos, não podemos fazer isso porque o salário não dá para trazer nossa família", afirma Vargas.
Pedido de Ajuda
"Não nos deixam sair. Para poder sair, precisamos informar ao nosso coordenador e ele vê se autoriza ou não. Penso que todos devemos ser iguais, regidos pela mesma lei brasileira", complementa.
Os dois, nascidos e formados em Cuba, formalizaram a sua saída do Mais Médicos e disseram que pretendem ficar no Brasil. A Associação Médica Brasileira informou que vai ajudá-los.
A organização criou em fevereiro de 2014 o “Programa de Apoio ao Médico Estrangeiro”, com o objetivo de atender profissionais de outras nacionalidades inseridos na rede pública de saúde que necessitem de ajuda caso estejam insatisfeitos com as condições oferecidas pelo governo federal. Além disso, a entidade dá auxílio para solicitações de refúgio ou asilo político.
"A mais nova deserção mostra, mais uma vez, as fragilidades que existem no programa Mais Médicos, mal desenhado e mal concebido, que falta transparência, e mostra a exposição a que está sendo submetido o nosso país. Vamos esperar que esses descasos não mais ocorram, e que o programa tenha um novo rumo e preze por melhorias na qualidade, sem pensar só em quantidade", disse Florentino Cardoso, presidente da AMB.
Polêmica
A contratação de cubanos pelo programa se tornou objeto de polêmica porque eles começaram a atuar no programa ganhando menos que outros profissionais.
Por médico, o governo brasileiro transfere à Organização Panamericana de Saúde (Opas), com a qual firmou um convênio para receber os médicos cubanos, a quantia de R$ 10,4 mil. A Opas transfere o dinheiro ao governo de Cuba, que paga aos médicos US$ 1.245 (cerca de R$ 3 mil).
Segundo o Ministério da Saúde, além da bolsa mensal, os profissionais cubanos recebem ajuda de custo e auxílio moradia e alimentação. "É importante salientar que os médicos cubanos continuam sendo funcionários do Ministério da Saúde de Cuba mesmo durante a participação no Mais Médicos, por isso mantêm em seu país de origem o salário e os direitos sociais e previdenciários", afirmou a pasta, em nota.
Segundo informações repassadas pela embaixada de Cuba no Brasil à OPAS, o pagamento de março a esses profissionais foi realizado normalmente.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, dos 11,1 mil médicos cubanos em atividade, 7 foram desligados devido a ausência injustificada ao trabalho, 5 estão em processo de desligamento e 2 estão sendo notificados nesta terça-feira, totalizando 14 casos.
A pasta acrescentou que, assim como todos os participantes do Programa Mais Médicos, os médicos cubanos também estão sujeitos às leis do Brasil. "Eles são livres para viver sua vida privada, inclusive no que diz respeito a relacionamentos pessoais com cidadãos brasileiros. Os profissionais não sofrem qualquer tipo de coerção por parte do governo brasileiro", afirmou o ministério, em nota.
Fonte: G1
Exibir todos os 