Gil Rugai é Condenado pelo Assassinato do Pai e da Madrasta

 

O júri condenou o estudante Gil Rugai pelo assassinato de seu pai, Luis Rugai, e de sua madrasta, Alessandra Troitino, ocorrido em março de 2004. A assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação no Twitter. O veredicto será lido na tarde desta sexta-feira (22) no Fórum da Barra Funda.

A decisão havia sido adiantada minutos antes pelo promotor do caso, Rogério Leão Zagallo. "Foi condenado por tudo", disse. "Fui atacado, me chamaram de ridículo, ouvi que não tinha estudado, agora é missão cumprida", afirmou Zagallo.
O julgamento durou cinco dias. Neste período, foram ouvidas 15 testemunhas (sendo cinco de acusação, sete de defesa e três do juízo), além do réu, que foi interrogado pelo juiz, por seus advogados e pelo promotor. Gil Rugai negou o crime. "Não fui eu [quem matou]. Agora quem foi eu não sei", disse o jovem de 29 anos.

Logo no começo do julgamento, a defesa já tinha anunciado que iria recorrer caso o julgamento terminasse em condenação.

As principais provas apresentadas contra o réu foram a pegada de Gil Rugai em uma porta arrombada no local do crime e a localização da arma que matou o casal. Ela pertencia ao jovem.
A forma como o resultado foi anunciado recebeu críticas der pessoas ligadas ao réu. A antropóloga Ana Lúcia Pastore Scheitzmeyer, testemunha de defesa, estava entre as que criticaram a confusão causada pelo anúncio de Zagallo. “Foi vergonhosa a maneira como ele entrou no plenário. Ele anunciou a sentença no lugar do juiz e as alunas dele aplaudiram como se fosse um circo, como se tivesse vencido uma partida de futebol”, disse a antropóloga.

Tese da acusação
Os jurados acreditaram na tese do promotor do caso de que Gil matou o casal porque teve medo de que seu pai levasse adiante a ameaça de denunciá-lo à polícia por causa de um desvio de dinheiro ocorrido na produtora da vítima, a Referência Filmes.
O promotor também apontou o que chamou de outras contradições no interrogatório de Gil. Uma delas é sobre o local onde ocorreu uma discussão entre pai e filho dias antes do assassinato. Gil disse que não esteve na produtora do pai. Já em interrogatório prestado anteriormente, afirmou que após jantar com Luis em um restaurante, concluiu a conversa na sede da Referência Filmes.

No mesmo processo pelo homicídio, Gil responde ainda à acusação de ter dado um desfalque de mais de R$ 25 mil, em valores da época, à empresa do pai, razão pela qual havia sido expulso do imóvel cinco dias antes do crime. Ele cuidava da contabilidade da ‘Referência Filmes’.

Tese da defesa
O advogado Thiago Anastácio disse que a acusação tentou criar a imagem de Gil como um psicopata. “Construíram um psicopata. O caso Richthofen não é o caso do Gil”. A afirmação foi feita durante a argumentação da defesa na fase de debates do julgamento.

Durante o debate, os advogados de Gil Rugai apresentaram a linha do tempo que colocaria o réu fora da cena do crime e desqualificaram os depoimentos das testemunhas. “Um analfabeto fala que viu Gil Rugai sair de capa caramelo”, disse Anastácio tentando descredenciar o depoimento do vigia que afirmou ter visto Gil na casa onde ocorreram os crimes.

Durante uma hora e meia, os defensores tentaram plantar dúvidas no júri.  “Temos telefonemas que confirmam que Gil não estava na cena do crime. Às 21h54, um vizinho ligou para o motorista no dia do crime para relatar ter ouvido disparos. Às 22h12, Gil no telefone fixo da produtora dele, ligando para ele. Estava a 4 km de distância. Pergunto: Gil estava na cena do crime?”, afirmou o outro advogado de Gil Rugai, Marcelo Feller.
“E às 22h13, o vizinho liga novamente para o vigia perguntando sobre o barulho. E às 22h14, uma mulher chama a PM. Por que os vizinhos só chamaram a PM 44 minutos depois?”, contou tentando provar que seu cliente não estava presente na casa onde Luis Carlos Rugai e Alessandra Troitino.

Acusação
Durante sua fala, o promotor Rogério Leão Zagallo afirmou que o réu “tem dupla personalidade”. “Tangencia entre a normalidade e psicopatia”, disse o representante do Ministério Público (MP). A Promotoria afirmou ainda que Gil Rugai mentiu no júri ao dizer que não sabia que o pai havia trocado as chaves da produtora Referência Filmes. “A Polícia Civil, Gil havia dito no passado que soube dessa troca. Outras testemunhas, funcionários da empresa confirmaram isso”, disse Zagallo.

A tese do promotor é que a troca ocorreu porque o pai de Gil descobriu que o filho fraudou a empresa e não queria ele mais trabalhando nela e morando na mesma casa. Para o MP, Gil matou o casal porque teve medo de seu pai levar adiante a ameaça de denunciá-lo à polícia pelo desvio de dinheiro.

O promotor também questionou os álibis de Gil. O réu afirma que não estaria na cena do crime. “Se assim fosse, a amiga que o viu no Shopping Frei Caneca e a outra pessoa que falou que consertaria o telefone celular dele teriam sido arroladas como testemunhas, mas não foram”.

Outro depoimento apresentado foi o de um funcionário da Referência Filmes, que disse que Gil lhe teria afirmado que gostaria de ver o pai morto. “Uma funcionária ouviu Gil dizer: ‘eu seria mais feliz se meu pai morresse’”, relatou Zagallo. “Ele também se referiu ao pai como ‘fedido’”.

O objetivo do promotor foi o de tentar traçar o perfil psicológico de Gil. Após isso, começou a comentar as provas do crime, como a arma.

TCE quer mais rigor dos Municípios com Transporte Escolar

 

Representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) fazem, nesta quarta-feira (20), a partir das 9 horas da manhã, recomendação aos novos prefeitos para serem evitados desvios de finalidade no transporte escolar.

O encontro, que acontece na sede da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), em Fortaleza, tem, também, a participação de representantes da Secretaria de Educação do Estado. Boa parte dos recursos para o transporte escolar é repassada pelo Governo Estadual, daí o TCE acompanhar a qualidade do serviços.

O Tribunal de Contas constatou, ao longo dos últimos seis anos, irregularidades no uso do transporte escolar. Os veículos eram utilizados para serviços em áreas que não tinham qualquer vinculação com a eduçação.

Os desvios começam a ser combatidos e o TCE quer mais rigor dos municípios no controle da qualidade do transporte que deve ter como exclusividade única o transporte dos estudantes.

O diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) do TCE, Rubens Cezar Parente Nogueira, em entrevista ao jornailsta Luzenor de Oliviera, no Jornal Alerta Geral (FM 104.3 - Grande Fortaleza, e emissoras afiliadas à Rede Somzoom Sat no Interior) desta quarta-feira, falou sobre as ações que o TCE deverá desempenhar durante todo o ano de 2013. 

Por: Redação Web

Papa pode mudar regras do conclave antes de renunciar, diz Vaticano

CIDADE DO VATICANO, 20 Fev (Reuters) - O papa Bento 16 pode alterar as regras que regem o conclave da Igreja onde cardeais de todo o mundo se reunirão no próximo mês para, secretamente, eleger o seu sucessor, anunciou o Vaticano nesta quarta-feira.

Bento 16 estava estudando a possibilidade de fazer alterações em duas leis estabelecidas por seu antecessor, o papa João Paulo 2º, antes de renunciar em 28 de fevereiro, disse um porta-voz.

As mudanças podem afetar a data de início do conclave.

O porta-voz padre Federico Lombardi disse que Bento 16 estava considerando fazer mudanças que iriam "harmonizar" dois documentos aprovados pelo seu antecessor.

Um rege o período enquanto o papado está vago, conhecido como "Sé Vacante", e outro é mais específico sobre o funcionamento do conclave depois que ele começa.

A constituição apostólica de 1996 pelo papa João Paulo 2º, chamada de "Universi Dominici Gregis", estipula que um conclave deve começar entre 15 e 20 dias após o papado ficar vago, o que significa que não pode começar até 15 de março sob as regras atuais.

Alguns cardeais acreditam que um conclave deve começar mais cedo, a fim de reduzir o tempo em que a Igreja Católica Romana ficará sem um líder.

Cardeais de todo o mundo já começaram consultas informais por telefone e email para a construção de um perfil do homem que eles acham que seria mais adequado para liderar a Igreja em um período de crise contínua.

Cerca de 117 cardeais com menos de 80 anos de idade terão o direito de entrar no conclave, que é realizado na Capela Sistina.

(Reportagem de Philip Pullella e Naomi O'Leary)

Tiririca chama política de ‘negócio maluco’ e confessa que pensou em jogar a toalha no Congresso

 

Eleito com mais de 1,3 milhão de votos, o deputado federal Tiririca (PR-SP) afirmou em entrevista ao R7 que pensou em desistir da política no meio do mandato, que começou em 2011 e vai até 2014. Tiririca classificou a política como “um negócio maluco” e afirmou que “não dá para fazer muita coisa pelo povo e pelo País” no Congresso.

— A mecânica da própria política é jogo de interesses, é interesse de um e de outro. Eu pensei em jogar a toalha, mas disse: ‘Não, não vou decepcionar os eleitores, a galera que votou em mim, mais de 1 milhão’. Vou terminar esses dois anos aí, se Deus quiser, sem ter falta nenhuma.

A família também ajudou Tiririca a não decepcionar seus eleitores e a permanecer no Congresso pelos próximos dois anos. O deputado, no entanto, admite ‘tirar o pé’ na segunda metade do mandato para dar andamento à carreira artística.

— Conversando com a minha esposa, minha mãe, elas disseram: não, pô, foi uma coisa tão legal. Aí esses dois anos aí, eu quero me dedicar mais à minha carreira artística. Eu estou com uma filhinha de três anos, eu quero curtir ela e tal. O tempo fica muito curto para você curtir a família, fazer show, fazer televisão.

Tiririca é um dos deputados mais assíduos da Câmara dos Deputados e não esconde o orgulho de marcar presença em todas as reuniões da Casa: “Eu sou um dos sete [que nunca faltaram]. Eram 15, depois caiu para nove e agora são sete... Então isso é legal, vou tentar manter isso aí, apresentando projetos e tudo”.

Na época da campanha eleitoral de 2010, Tiririca usava, entre seus slogans, a frase: “Você sabe o que faz um deputado federal? Eu também não sei, vote em mim que eu te conto”. Dois anos depois de iniciar o mandato, o deputado garante que já aprendeu as tarefas de um parlamentar.

—[Um deputado federal] trabalha muito e produz pouco, por causa dessa burocracia toda da política. E é complicado. É o que eu falei: interesses diferentes, interesses de partido. Uma loucura.  

Fonte: R7 NOTÍCIAS

Adoção unilateral garante a criança o direito de ter duas mães

 

A   Terceira   Turma        do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu dentro de uma união estável homoafetiva, a adoção unilateral   de   filha  concebida   por inseminação     artificial, para    que ambas as   companheiras passem a compartilhar a condição de mãe da criança.

Fonte:JusBrasil

Ceará e Piauí fazem trabalho de campo para identificar limites

Os técnicos do Instituto de Pesquida e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro) e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) vão fazer um trabalho de campo para identificar e delimitar a divisa entre os estados do Ceará e Piauí. A área compreende 425 quilômetros e que envolve 13 municípios cearenses e nove piauienses.

Há dois séculos, os estados do Ceará e Piauí vivem uma contenda no que diz rspeito aos limites territoriais dos dois estados. A imprecisão começou com decreto imperial de 1880 com base em elementos naturais. Em 1920, houve uma convenção arbitral para definir os territórios, que terminou por ceder parte do litoral do Ceará ao Piauí em troca de algumas faixas de terra. A disputa entre os dois estados se acirrou depois que o Piauí entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2011, requerendo cerca de 3 mil km² da divisa com o Ceará.

Os trabalhos, que serão coordenados pelo Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão inicados nesta quarta-feira (20) e se estenderão até o dia 8 de março.

O trabalho de campo, coordenado, no Ceará, pela analista Lana Mary Veloso de Pontes, do Ipece, compreende uma área de aproximadamente 30 quilômetros, entre os municípios de Poranga e Padro II.       Mas, segundo a analista, "a meta   é   identificar,  reconhecer e delimitar             cerca    de         425 quilômetros, envolvendo,           no Ceará,           os                  municípios Granja,Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá,          Ipueiras,    Poranga, Ipaporanga e Crateús. E no Piauí, Luís Correia,    Cocal, Cocal dos Alves, Piracuruca, São João da Fronteira,     Domingos     Mourão, Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio".

O objetivo do trabalho é subsidiar o IBGE de informações para que o conflito de    limites     geográficos entre    o    Ceará e   Piauí     seja solucionado                 pela      União, facilitando,    dessa forma,        a identificação, reconhecimento e delimitação da divisa entre os dois estados, tendoem vista que serão realizadas atividades de análise em gabinete do material cartográfico e do descritivo da divisa, bem como inspeções e levantamento de informações em campo, sendo essa última etapa de importância fundamental.
IBGE
O IBGE do Ceará estima que cerca de 29 mil habitantes fizeram parte da contagem de Piauí e Ceará no último levantamento. A contagem da população afeta as verbas do Fundo de Participação dos Municípios, que é proporcional ao número de habitantes. O IBGE informou que fez uma divisão para fins censitários. "Para outros órgãos, continua área de litígio", explica o chefe do IBGE no Ceará, Francisco José Moreira Lopes.

Em ofício de janeiro de 2011 aos municípios, o IBGE fez uma divisão das regiões referente ao Censo de 2010. As localidades de Boqueirão do Cercado, Baixa do Cedro, Pau Ferro, Oitizeiro, Picui, Socorro, Sabiazal, Santa Cruz, Córrego do Lino, Limoeiro, Limoeirinho, Boaçu, Puxi e Lamarão estão no território de Granja, no Ceará. Os povoados de Olho d'água dos Costas estão divididos entre Viçosa do Ceará e Granja. Já Sumaré foi inserida no território de Cocal, no Piauí.

As áreas onde a indefinição é mais crítica concentram 5.528 habitantes, espalhados por oito distritos. Conduru, Palmeiras dos Ricardos e Grota, estão em Granja, no Ceará (1359 pessoas). Jaboti e Tucuns foram parte para Granja (1359) e parte para Cocal, no Piauí (312). Deus me Livre (526), Sumaré (257) e Campestre (1715) ficaram no Piauí.

Maioria dos Municípios Cearenses é dependente de verbas federais, aponta pesquisa

A maior parte dos municípios cearenses apresentava, em 2010, grande dependência de recursos federais, é o que mostra o Indicador de Desenvolvimento Tributário e Econômico (IDTE), que mede a capacidade financeira e tributária das cidades. Conforme o estudo, 124 encontravam-se com um valor abaixo de 0,5. Quanto menor o índice for que 1, maior a dependência de outras esferas do governo. Já quando fica acima de 1, significa maior independência.

Eusébio (foto), resgistrou o IDTE de 3,43, sendo o município cearense com menor dependência do FPM FOTO: Divulgação.

A pesquisa, disponibilizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), aponta que, para cada R$ 1 oriundo da base econômica do município (receitas diversas) cujo índice fica abaixo de 0,5, a administração da cidade recebia mais de R$ 2 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), oriundos dos cofres federais.

Cidades de menor porte são mais dependentes

A maioria dos municípios com IDTE abaixo 0,5 possui população menor de 100.000 habitantes. No entanto, a pesquisa ressalta que a baixa atividade econômica é comum a cidades com poucos moradores.

A pesquisa apontou também uma sensível redução no número de municípios com IDTE abaixo de 0,5, caindo de 146 cidades, em 2000, para 124, em 2010. Por outro lado, 16 municípios passaram a figurar entr 0,5 a 0,75. Já 3 cidades passaram índice superior a 1.

O levantamento conclui que este desempenho se deve graças ao crescimento econômico dos municípios, que permitiria um incremento
em sua base tributária, e a um maior esforço na arrecadação tributária local.

Região Metropolitana tem melhores resultados

Os municípios que apresentaram um IDTE maior do que 1 são os mais populosos, aponta a pesquisa e estão localizados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com exceção de Sobral e Iguatu.

Na análise da Receita Corrente Líquida, a pesquisa concluiu que, em 2000, a maioria dos municípios apresentava receitas per capita entre R$ 500 e R$ 1.000 e, em 2010, entre R$ 1.000 e R$ 1.500.

Fonte: Diário do Nordeste