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Três anos após o crime, o policial militar reformado e advogado Mizael Bispo de Souza está sendo jugado desde a manhã desta segunda-feira (11), na frente das câmeras de vídeo, pelo assassinato de Mércia Nakashima. Será a primeira transmissão ao vivo pela TV, rádio e internet de um júri popular no Brasil, segundo informou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A previsão é que o julgamento do advogado e policial militar reformado no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo, termine na sexta-feira (15). Réu no processo, ele autorizou a cessão de sua imagem, desde que não haja closes.
Detido preventivamente desde 24 de fevereiro do ano passado no presídio da Polícia Militar Romão Gomes, na capital paulista, Mizael alega inocência. Ele responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).
Mizael, atualmente com 43 anos, é acusado pelo Ministério Público de matar sua ex-namorada, então com 28 anos, porque ela não queria reatar o romance. O crime foi cometido numa represa em Nazaré Paulista, interior de São Paulo, em 23 de maio de 2010, depois de Mércia desaparecer de Guarulhos. O veículo da advogada e o corpo dela foram encontrados, respectivamente, nos dias 10 e 11 de junho daquele mesmo ano na cidade vizinha. A vítima morreu afogada depois de ser baleada de raspão no rosto e nas mãos.
De acordo com a acusação, o vigia Evandro Bezerra Silva também participou do crime e, por esse motivo, responde preso por homicídio duplamente qualificado (meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). Ele saberia do plano de Mizael para matá-la e deu carona para o assassino fugir de Nazaré. Apesar disso, o vigilante, que está detido preventivamente em Tremembé, só será levado a julgamento popular no dia 29 de julho. Agora, na sua quarta e mais recente versão diferente para o caso, confirmou ter ido buscar Mizael na represa, mas que não tinha conhecimento, na época, dele matar Mércia. Por esse motivo, diz ser inocente.
A ideia de fazer o júri ao vivo pela TV foi do juiz Leandro Bittencourt Cano. Em entrevistas, ele alegou que a transmissão pode ajudar a tornar o procedimento mais imparcial. Acusação e defesa concordaram com a proposta do magistrado. Emissoras de TV, rádio e internet montaram um grupo para decidir como as imagens serão produzidas e distribuídas. O G1 e Terra estão transmitindo o julgamento nos seus sites.
A previsão é que a audiência termine por volta das 20h, com o depoimento das testemunhas de acusação. Ao todo, cinco foram sugeridas pela Promotoria. Outras cinco foram indicadas pelos advogados de Mizael. Uma outra é testemunha do juízo.
Dentro do fórum, há 84 lugares disponíveis para acompanhar o júri - entre 20 a 30 cadeiras estão reservadas para a imprensa. Cinco ficarão com a família Nakashima e outras cinco serão dos parentes de Mizael. As demais serão ocupadas por advogados de Evandro e por quem estiver interessado em assistir. Os defensores do vigilante, no entanto, não poderão participar do júri.
De acordo com o TJ, as ruas do entorno do fórum serão interditadas por questão de segurança e para evitar aglomeração de pessoas na entrada. Outras audiências ocorrerão normalmente no local.
Quem decidirá se Mizael é culpado ou inocente serão sete jurados. Após ouvirem o depoimento das testemunhas de acusação, o interrogatório do réu e o debate entre acusação e defesa, eles ser reunirão numa sala secreta. Lá decidirão pela absolvição ou condenação do acusado.
A sentença caberá ao magistrado. Se Mizael for considerado culpado pelo crime, o juiz terá de aplicar uma pena para o condenado. Se o réu for inocentado, ele será posto em liberdade.
O promotor Rodrigo Merli Antunes e o assistente da acusação, Alexandre de Sá Domingues, advogado contratado para defender os interesses da família Nakashima, irão apresentar aos jurados o que consideram ser as provas de que Mizael matou Mércia. Deverão ser exibidas fotos e vídeos da vitima em vida e de quando foi encontrada morta. A gravação que mostra o réu batendo na mesa durante um interrogatório também deverá ser usada.
De acordo com a Promotoria, as provas que demonstram que Mizael esteve na cena do crime são: laudos técnicos das antenas de celular e do rastreador do carro dele, exames que detectaram alga no seu sapato e partículas de sangue, osso e latão no calçado e no veículo. Outra prova que é levada em conta é o depoimento de um pescador que disse ter visto o carro de Mércia ser jogado na represa durante à noite. Apesar disso, essa testemunha não foi arrolada para depor.
Provas da acusação contra Mizael:
ANTENA DE CELULAR – Laudo mostra que foram feitas pelo menos seis ligações para o celular de Mizael. Exame identifica que, pelas Estações Rádios Bases (ERbs) é possível indicar que o ex-namorado de Mércia estava perto saindo de Nazaré Paulista e indo para Guarulhos perto do horário em que a vítima foi morta em 23 de maio de 2010.
O que diz a defesa - alega que nesse dia as ERBs estavam congestionadas e deslocaram a chamada para o telefone de Mizael para outras antenas mais distantes.
RASTREADOR DO CARRO – laudo demonstra que Mizael circulou ao redor da casa de Mércia e que veículo dele ficou parado das 18h37 às 22h12 no estacionamento de um hospital em Guarulhos no horário do crime. Para a acusação, o ex havia ido com Mércia no carro dela para Nazaré nesse horário.
O que diz a defesa: alega que Mizael estava com uma garota de programa nesse horário e que o rastreador estava com problema.
ALGA NO SAPATO – Biológo detectou que alga achada no sapato de Mizael é compatível com a encontrada no fundo da represa de Nazaré Paulista, onde Mércia foi morta.
O que diz a defesa: a alga existe em qualquer lugar úmido. Portanto não dá para concluir que seja exclusiva da represa.
SANGUE NO SAPATO – Exame não é conclusivo para saber de quem é material genético, mas indica que a substância é humana.
O que diz a defesa: resultado é inconclusivo.
PARTÍCULAS DE OSSO NO SAPATO E CARRO – estilhaços de material que seria osso humano foram achados no calçado e veículo de Mizael. Quando Mércia foi baleada, teve fratura nos ossos da face e da mão.
O que diz a defesa: resultado é inconclusivo.
PARTÍCULAS DE LATÃO NO SAPATO E CARRO – parte de material metálico, que seria de bala, foi encontrada no calçado e veículo de Mizael. Acusação suspeita que seja parte das balas que atingiram Mércia.
O que diz a defesa: resultado é inconclusivo.
Os advogados Samir Haddad Júnior e Ivon Ribeiro, que defendem Mizael, contestam as provas apresentadas pela acusação. “Não há nada no processo que coloque Mizael na cena do crime”, disse Haddad Júnior. "E isso será provado diante dos jurados".
