A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu dentro de uma união estável homoafetiva, a adoção unilateral de filha concebida por inseminação artificial, para que ambas as companheiras passem a compartilhar a condição de mãe da criança.
Fonte:JusBrasil
Os técnicos do Instituto de Pesquida e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro) e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) vão fazer um trabalho de campo para identificar e delimitar a divisa entre os estados do Ceará e Piauí. A área compreende 425 quilômetros e que envolve 13 municípios cearenses e nove piauienses.
Há dois séculos, os estados do Ceará e Piauí vivem uma contenda no que diz rspeito aos limites territoriais dos dois estados. A imprecisão começou com decreto imperial de 1880 com base em elementos naturais. Em 1920, houve uma convenção arbitral para definir os territórios, que terminou por ceder parte do litoral do Ceará ao Piauí em troca de algumas faixas de terra. A disputa entre os dois estados se acirrou depois que o Piauí entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2011, requerendo cerca de 3 mil km² da divisa com o Ceará.
Os trabalhos, que serão coordenados pelo Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão inicados nesta quarta-feira (20) e se estenderão até o dia 8 de março.
O trabalho de campo, coordenado, no Ceará, pela analista Lana Mary Veloso de Pontes, do Ipece, compreende 
O objetivo do trabalho é subsidiar o IBGE de informações para que o conflito de limites geográficos entre o Ceará e Piauí seja solucionado pela União, facilitando, dessa forma, a identificação, reconhecimento e delimitação da divisa entre os dois estados, tendoem vista que serão realizadas atividades de análise em gabinete do material cartográfico e do descritivo da divisa, bem como inspeções e levantamento de informações em campo, sendo essa última etapa de importância fundamental.
IBGE
O IBGE do Ceará estima que cerca de 29 mil habitantes fizeram parte da contagem de Piauí e Ceará no último levantamento. A contagem da população afeta as verbas do Fundo de Participação dos Municípios, que é proporcional ao número de habitantes. O IBGE informou que fez uma divisão para fins censitários. "Para outros órgãos, continua área de litígio", explica o chefe do IBGE no Ceará, Francisco José Moreira Lopes.
Em ofício de janeiro de 2011 aos municípios, o IBGE fez uma divisão das regiões referente ao Censo de 2010. As localidades de Boqueirão do Cercado, Baixa do Cedro, Pau Ferro, Oitizeiro, Picui, Socorro, Sabiazal, Santa Cruz, Córrego do Lino, Limoeiro, Limoeirinho, Boaçu, Puxi e Lamarão estão no território de Granja, no Ceará. Os povoados de Olho d'água dos Costas estão divididos entre Viçosa do Ceará e Granja. Já Sumaré foi inserida no território de Cocal, no Piauí.
As áreas onde a indefinição é mais crítica concentram 5.528 habitantes, espalhados por oito distritos. Conduru, Palmeiras dos Ricardos e Grota, estão em Granja, no Ceará (1359 pessoas). Jaboti e Tucuns foram parte para Granja (1359) e parte para Cocal, no Piauí (312). Deus me Livre (526), Sumaré (257) e Campestre (1715) ficaram no Piauí.
A maior parte dos municípios cearenses apresentava, em 2010, grande dependência de recursos federais, é o que mostra o Indicador de Desenvolvimento Tributário e Econômico (IDTE), que mede a capacidade financeira e tributária das cidades. Conforme o estudo, 124 encontravam-se com um valor abaixo de 0,5. Quanto menor o índice for que 1, maior a dependência de outras esferas do governo. Já quando fica acima de 1, significa maior independência.
Eusébio (foto), resgistrou o IDTE de 3,43, sendo o município cearense com menor dependência do FPM FOTO: 
A pesquisa, disponibilizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), aponta que, para cada R$ 1 oriundo da base econômica do município (receitas diversas) cujo índice fica abaixo de 0,5, a administração da cidade recebia mais de R$ 2 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), oriundos dos cofres federais.
Cidades de menor porte são mais dependentes
A maioria dos municípios com IDTE abaixo 0,5 possui população menor de 100.000 habitantes. No entanto, a pesquisa ressalta que a baixa atividade econômica é comum a cidades com poucos moradores.
A pesquisa apontou também uma sensível redução no número de municípios com IDTE abaixo de 0,5, caindo de 146 cidades, em 2000, para 124, em 2010. Por outro lado, 16 municípios passaram a figurar entr 0,5 a 0,75. Já 3 cidades passaram índice superior a 1.
O levantamento conclui que este desempenho se deve graças ao crescimento econômico dos municípios, que permitiria um incremento
em sua base tributária, e a um maior esforço na arrecadação tributária local.
Região Metropolitana tem melhores resultados
Os municípios que apresentaram um IDTE maior do que 1 são os mais populosos, aponta a pesquisa e estão localizados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com exceção de Sobral e Iguatu.
Na análise da Receita Corrente Líquida, a pesquisa concluiu que, em 2000, a maioria dos municípios apresentava receitas per capita entre R$ 500 e R$ 1.000 e, em 2010, entre R$ 1.000 e R$ 1.500.
Fonte: Diário do Nordeste
Beatlemaníacos cearenses, tremei-vos. Um show de Paul McCartney está confirmado no estádio Castelão. Segundo o secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa, uma empresa de eventos o procurou para saber a disponibilidade do estádio para a realização do show.
"Uma empresa privada entrou em contato comigo para saber a possibilidade da realização de um show do Paul McCartney no final de abril ou no começo de maio. E nós confirmamos que sim, o estádio estaria disponível", disse Ferruccio sem confirmar a data do show.
Segundo antecipado pelo colunista Alan Neto do Jornal O POVO, o show acontece no dia 27 de abril, um sábado.
"CONFIRMADISSIMO. Paul MaCartney, 27 de abril, um sábado, primeiro show internacional na Arena Castelão. Aliás, o preferido de Ferrúcio Feitosa. Primeiro rastilho neste canto. Segundo, o preferido entre três. Agora, prego batido ponta virada. Bingo!", escreveu Alan se referindo às antigas pretensões de Ferruccio Feitosa em trazer o ex-beatle para o Castelão.
Ferruccio Feitosa faz questão de ressaltar que uma empresa privada vai ser a responsável pela vinda de Paul McCartney. Dessa forma, os ingressos para quem quiser ver o senhor de Liverpool serão cobrados.
"As negociações estão adiantadas. Já dissemos que o estádio vai estar disponível nas datas sondadas. Esta empresa privada entrou em contato direto comigo. Não é um evento do Governo do Estado, portanto não haverá distribuição de ingressos para a sociedade.
Como a data não está definida, o site oficial de Paul McCartney ainda não traz informações sobre a realização do show no Castelão.
A ideia da Secopa e da Casa Civil do Governo do Estado era trazer Paul McCartney para a inauguração do estádio, juntamente com um amistoso da Seleção Brasileira com alguma equipe europeia. No entanto, as negociações não vingaram e o estádio foi reinaugurado dia 27 de janeiro com uma rodada dupla entre Fortaleza x Sport e Ceará x Bahia, pela Copa do Nordeste.
Fãs do cantor britânico já fizeram campanha via twitter para que o ex-beatle viesse a Fortaleza e realizasse um show no estádio Castelão desde o ano passado, quando o cantor veio fazer apresentações em Recife e em Florianópolis da turnê "On the Run". Utilizando a hashtag #PaulnoCastelao, vários beatlemaníacos demonstraram intenção em ver o ídolo de perto. No entanto, a campanha nunca saiu das redes sociais e dos shows de bandas cover dos Beatles.
Relógio deve ser atrasado em 1h em três regiões, além do DF e Tocantins. Economia de energia no período foi de 2.477 MW, de acordo com o ONS.
Terrmina à 0h deste domingo (17) o horário de verão. Com isso, no início da madrugada de sábado (16) para domingo, moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, além de Distrito Federal e de Tocantins, terão de atrasar em uma hora os seus relógios.
Segundo o Observatório Nacional, o horário de verão, que começou em 21 de outubro de 2012, teve 88 dias. De acordo com o decreto 7.826, os estados que o adotaram foram Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal.
Segundo informação divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no período houve redução de cerca de 2.477 megawatts (MW), ou 4,5% do consumo na demanda no horário de pico. No horário de verão anterior, a redução de demanda no horário de pico foi de 2.555 MW, representando 4,6%.
De 2011 para 2012, a mudança de horário gerou uma economia de R$ 160 milhões, já que reduziu a necessidade de uso das térmicas. No horário de verão de 2012 para 2013, a economia teria sido de R$ 200 milhões caso as térmicas não estivessem ligadas, o que a ONS chama de "despesa evitada".
A redução de gasto, no entanto, não ocorreu, já que todas as usinas térmicas estão ligadas e a diminuição no consumo de energia no horário de verão deste ano foi de 250 MW médios.
Melhor aproveitamento
O horário de verão foi criado em 1º de outubro de 1931, com o decreto 20.466. Desde 2008, o horário de verão se inicia no terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro.
Segundo a determinação, quando houver coincidência entre o domingo de carnaval e o término da medida, o encerramento se dará no domingo seguinte.
O objetivo do horário de verão é aproveitar os dias mais longos do verão, com mais tempo de luz solar, para economizar energia.
Cidade do Vaticano, 16 fev (EFE).- O conclave que escolherá o próximo papa, que sucederá Bento XVI, poderá começar antes de 15 de março, data prevista inicialmente, caso todos os cardeais eleitores se encontrem em Roma, explicou neste sábado o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.
Cidade do Vaticano, 16 fev (EFE).- O conclave que escolherá o próximo papa, que sucederá Bento XVI, poderá começar antes de 15 de março, data prevista inicialmente, caso todos os cardeais eleitores se encontrem em Roma, explicou neste sábado o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.
Segundo Lombardi, na constituição apostólica 'Universi dominici gregis' é indicado que o começo do conclave deve acontecer de 15 a 20 dias depois do início da chamada 'Sé Vacante', para que haja tempo dos eleitores se deslocarem a Roma.
'Se todos chegarem antes, pode ser antecipado', disse o porta-voz do Vaticano. Lombardi confirmou que alguns cardeais corroboraram essa interpretação, completando que informações mais detalhadas sobre essa possibilidade serão divulgadas nos próximos dias.
Sobre o estado de Bento XVI após o anúncio da renúncia, Lombardi comentou que o secretário pessoal do papa e prefeito da Casa Pontifica, Georg Gaenswein, disse hoje que se pode notar 'o sentimento de serenidade e distensão, apesar dos dias emocionantes e fatigados', do líder da Igraja Católica.
O Comitê Integrado de Combate à Seca do Ceará realiza nesta segunda-feira (18) reunião com a bancada federal de Deputados e Senadores Cearenses, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. O encontro será para discutir uma possível produção de forragem como alternativa para a alimentação do rebanho, utilizando os perímetros irrigados do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS).
Durante a reunião, estarão em pauta outros temas como o aba
O encontro foi articulado em parceria com o Pacto de Cooperação da Agricultura (Agropacto) e a comissão de Agropecuário da Assembleia Legislativa e acontecerá no Plenário 13 de Maio, a partir da 8 horas.
Perímetros irrigados
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, destacou que é possível incentivar a irrigação nos perímetros irrigados para a produção de forragem. “Temos o exemplo do perímetro irrigado Mandacaru, em Jaguaribara, e vamos negociar com o Governador Cid Gomes o investimento nesses perímetros para que nós tenhamos uma alternativa para a alimentação animal”, afirmou.
Segundo o diretor geral do DNOCS, Émerson Fernandes, o órgão tem interesse em desenvolver atividades produtivas nos perímetros irrigados. “É muito importante contar com a parceria do Estado do Ceará para incentivar atividades produtivas nos perímetros irrigados”, destacou. O DNOCS administra 14 perímetros irrigados no Ceará, com um total de 800 hectares. O Comitê vai solicitar à bancada federal intermediação junto ao Governo Federal para viabilizar o uso dos perímetros irrigados para a produção de forragem.
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