Mutirão tira presos da penitenciária

 

O esforço da Justiça garantiu a progressão de regime para dezenas de detentos do ´velho´ IPPS, que será fechado
O mutirão ´Ação Concentrada - Justiça no Cárcere´, promovido pela Secretaria em Justiça e Cidadania (Sejus), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), atendeu durante os dias 22, 23 e 24 de abril, a população carcerária do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. Funcionários da 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais de Fortaleza estiveram no presídio revisando os processos dos detentos.
Durante três dias, os servidores das três varas de Execuções Criminais e da Corregedoria dos Presídios e representantes da Defensoria Pública revisaram centenas de processos. Muitos internos do IPPS foram beneficiados fotos: kléber gonçalves
Os 390 presos que estavam na unidade quando o mutirão foi iniciado tiveram direito ao atendimento. Como todos eles já foram condenados, o que o Judiciário busco foi a progressão de regime, transferências para outras unidades, ou, fornecimento de um atestado que informa quanto da pena falta para ser cumprido por cada interno.
O comandante do Batalhão de Policiamento de Guarda de Presídios (BPGP), major Marcelo Praciano, afirmou que o trabalho, além de agilizar os processos, ajuda a manter a paz nos presídios e é também assistencial. "Este é um momento muito positivo nestas carceragens. A maior tensão dos presos é não saber sobre a sua situação junto ao Judiciário. Com o atendimento, eles ficam mais tranquilos dentro das unidades. As transferências também são muito bem vindas porque melhoram muito a situação das famílias dos presos que moram em outras cidades e vêm visitar seus parentes presos", afirma o major.
Progressão
Durante a estada dos juízes, promotores e defensores públicos no IPPS, muitos presos foram abonados, pois já tinham direito a migrarem para regimes mais brandos como, o semiaberto, o aberto, a liberdade condicional e até a extinção da pena. Dentre aqueles que foram beneficiados com o regime semiaberto, alguns acabaram sendo encaminhados pela Sejus para empresas que se dispuseram a receber em seus quadros egressos do sistema penitenciário cearense.
Avaliados
"Estes presos foram previamente analisados por psicólogos e assistentes sociais, que consideraram que eles não representam risco para a sociedade. O mutirão no IPPS representa algo muito importante para estes detentos, que é exatamente ver que seus direitos estão sendo respeitados e que alguém está olhando por eles", afirmou o diretor da unidade, Celso Rebouças.
O cenário constatado no velho ´Paulo Sarasate´ reflete o quadro geral do sistema penal brasileiro. A maioria dos detentos são pessoas muito pobres, que não têm dinheiro suficiente para contratar advogados para sua defesa e ficam abandonados
Após o mutirão, vários detentos deverão sair da penitenciária, que está passando por um processo de esvaziamento. "Muitos presos migraram para o regime semiaberto. Com isto, dependendo da sentença do juiz, eles podem serem beneficiados com a tornozeleira eletrônica, que deverá monitorá-los, sem a necessidade de que se recolham ao presídio no fim de semana; e poderão ir para o Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO), que é o responsável por receber aqueles em semiaberto", disse o diretor do IPPS.
Interditado
Desde 2009, o IPPS não recebe mais detentos, porque foi interditado. A penitenciária, construída da década de 70, apresenta falhas elétricas, hidráulicas e estruturais que inviabilizam seu funcionamento.
Após a decisão pela interdição, a unidade vem sendo desocupada gradativamente. Somente o pavilhão sete, das antigas vivências ainda é habitado, além de outros seis setores, que foram sendo construídos com o passar dos anos.
"O projeto da Secretaria da Justiça é que o IPPS seja implodido até o fim deste ano. No lugar dele será construído um complexo penitenciário com três unidades. Duas para receber 650 detentos e outra de segurança máxima, para 100", disse o diretor Celso Rebouças.
A desativação completa do IPPS foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Juiz ressalta ações no Sistema Penal

O juiz Luiz de Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execuções Penais, considera que os mutirões processuais do tipo realizado no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e em outras unidades do Sistema Penal cearense são importantes também para todas as pessoas que trabalham no Poder Judiciário.
O juiz Luiz Bessa Neto entrevistou vários detentos e sentiu a necessidade e a importância da presença da Justiça junto à massa carcerária nos presídios
"É bom estar perto desta realidade das unidades prisionais, que está tão distante das salas que ocupamos nos fóruns. Aqui nos sentimos sensibilizados, próximos da situação afetiva de cada um dos detentos. Por melhor que seja, o cárcere brutaliza o homem, por isso, devemos estar também aqui, para que eles se sintam acolhidos, atendidos, cuidados", afirmou.

Os mutirões são realizados pelo Judiciário com o apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público e da OAB-Ceará.

Fonte: DN

Tentativa de golpe contra o Supremo mostra que o PT perdeu o senso — se é que um dia teve

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI): foi ele o autor da proposta de emenda "de escandalosa inconstitucionalidade" (Foto: PT)

O blog está correto quando qualifica como golpe a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)apresentada pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que quer submeter decisões soberanas do Supremo Tribunal Federal a um crivo posterior do Congresso: é golpe mesmo.

E retaliação contra o Supremo Tribunal, tendo em vista a condenação que a Alta Corte decretou para mensaleiros.

Aliás, isso está explicitado na própria justificativa da proposta, pois fala em restabelecer a representatividade do voto popular, como reação ao “ativismo político do Poder Judiciário” –, como se a atividade judiciária fosse exercida através da representação política e não se tratasse de algo eminentemente técnico.

A PEC do deputado Nazareno Fonteles, além disso, é – a meu ver – de escandalosa inconstitucionalidade.

Realmente, de acordo com o art. 60, § 4ª, III, da Constituição, não serão objeto de deliberação (e portanto não são admissíveis) propostas tendentes (veja, basta que sejam tendentes) a abolir a separação dos Poderes.

Ora, a tentativa de submeter decisões do Poder Judiciário à aprovação e controle do Poder Legislativo é, obviamente, tendente a abolir a separação dos Poderes.

Além disso, chega a ser bizarra a proposta de submeter as decisões que declarem a inconstitucionalidade de leis e as súmulas vinculantes (matéria de natureza técnica e, o mais das vezes, de alta complexidade), ao referendo das urnas.

Esse povo do PT perdeu o senso comum, se é que já o teve algum dia…

Post do leitor e amigo do blog Ruy Jorge Caldas Pereira, advogado em Brasília

Acopiara - Decretada preventiva de implicado em golpe

 

Já está preso o quarto acusado de envolvimento em um golpe milionário aplicado contra os clientes da agência do Banco do Brasil da cidade de Acopiara (345Km de Fortaleza). Jansei dos Reis , gerente de um posto de combustíveis daquela cidade, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça a pedido da Polícia Civil. Depois de ser considerado fugitivo e passar a ser caçado pelo delegado Luiz Gonzaga Soares Neto, Reis decidiu se apresentar diretamente no Fórum e já está recolhido no presídio.
O golpe na agência do BB de Acopiara já resultou na prisão de quatro pessoas suspeitas do caso FOTO: DIVULGAÇÃO

Antes, a Justiça havia decretado a prisão de outras três pessoas, o ex-gerente operacional do BB de Acopiara, Cleones César Bezerra Piancó, tido como o ´cabeça´ da quadrilha; o ex-gerente geral Deusimar Alves Cavalcante; e Antônia Marlúcia Gonçalves de Lima, funcionária da Prefeitura de Acopiara, acusada de repassar para o grupo papéis em branco da Prefeitura para a falsificação de documentos.
Reis teria sido cooptado clientes a contrair empréstimos consignados, pessoas humildes que não sabiam a extensão da operação bancária e da dívida.

Fonte: Díario do Nordeste

Madrugada de chuva em Acopiara.

Chuva moderada vem banhando o interior acopiarense. No início dessa madrugada de quinta feira (25/04)  o forte calor trouve uma boa chuva para o municipio de Acopiara. As chuvas que tem caído sobre a Terra do Lavrador ainda não tem sido suficiente para se garantir água para o resto do ano, nem tão pouco que possa garantir uma boa safra de legumes. O tempo continua propício para novas chuvas. E, o clima chuvosos para o sertanejo alimenta a esperança de não faltar água e alimento na sua mesa. Como diz o bom nordestino “ Deus é Pai Misericordioso e não esquece seus filhos!”

Comissão da Câmara aprova piso de 40% dos ingressos para meia-entrada

Proposta inclui idosos, que não tinham limite para compra com preço menor.
Texto estabelece que só três entidades emitirão carteirinha de estudante.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que prevê reserva para idosos e estudantes de pelo menos 40% dos ingressos de meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos em todo o país. 

Como foi aprovado pela CCJ em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado – a não ser que seja apresentado recurso para que a proposta seja votada no plenário da Câmara.

Atualmente o Estatuto do Idoso garante a venda sem limites de meia-entrada para maiores de 60 anos. No caso dos estudantes, cada estado regulamenta a cota mínima de venda de meia-entrada.

O relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP) afirmou que a fixação de um piso para a venda de meia-entrada deve baratear o preço de ingressos para cinemas, shows e teatros.

“Os artistas estão provando que é viável reduzir o valor dos ingressos. Sem essa lei, não se sabe qual será a demanda por meia-entrada, por isso se joga o preço lá em cima. A previsibilidade permite a redução dos preços”, afirmou.

Para o deputado Espiridião Amin (PP-SC), o texto prejudica os idosos. “Estamos reduzindo em 60% a possibilidade de o idoso exercer um direito que ele tem”, afirmou. Amin adiantou que apresentará recurso.

“Não é um benefício. Esse favor é, na verdade, um desfavor aos idosos. Vou apresentar recurso para que o texto seja debatido no plenário”, disse.

Sobre a inclusão dos idosos no limte de 40%, Cândido afirmou que é “justo” equiparar as categorias. “Estamos criando isonomia. É justo enquadrar todas as categorias na cota de 40%”, afirmou.

Pela proposta de Cândido, também poderão comprar meia-entrada deficientes e jovens com idades entre 15 a 29 anos que comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Emissão de carteirinhas
O texto vincula a emissão da carteirinha – para fins de comprovação da condição de estudante – a apenas três entidades: União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Contrários à vinculação da emissão de carteirinhas, os deputados Ademir Camilo (PSD-MG) e Marcelo Almeida (PMDB-PR) votaram contra a proposta. Os parlamentares Dr. Grilo (PSL-MG) e Onofre Agostini (PSD-SC) também se manifestaram pela derrubada do texto. Os demais parlamentares votaram a favor.

O deputado Vicente Cândido defendeu a vinculação como forma de evitar que as carteirinhas se tornem objeto de venda por instituições de “má fé”.

O texto de Cândido prevê punições a entidades que forem flagradas vendendo carteira estudantil de forma irregular, para quem não é estudante.

A penalidade poderá ser multa, suspensão temporária da autorização ou revogação definitiva da autorização para a emissão dos documentos.

Segundo o projeto, os ingressos vendidos em eventos de lazer e culturais, como produções teatrais e musicais, deverão ser numerados.

Fonte: G1

Novo papa Francisco deve viajar apenas para o Brasil neste ano

Porta-voz do papa descartou a possibilidade de uma viagem à Argentina

Papa Francisco recebeu diversos convites de viagens, mas por enquanto só programa vir ao Brasil

Cidade do Vaticano - A única viagem ao exterior prevista do papa Francisco este ano será ao Brasil, onde participará das Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ) em julho, anunciou nesta quarta-feira (24/4) o porta-voz do Sumo Pontífice, padre Federico Lombardi, que descartou uma viagem à Argentina.
"Peço que não esperem outras viagens este ano", assegurou Lombardi, após afirmar:"Não acho que vá à Argentina este ano".
Em um encontro com jornalistas na sede da imprensa estrangeira em Roma, Lombardi contou que o Papa recebeu convites de diversos países, mas que, por enquanto, tem programada apenas uma viagem ao Brasil para as Jornadas Mundiais da Juventude, de 23 a 28 de julho no Rio de Janeiro.
Lombardi não descarta que Francisco apresente este ano sua primeira encíclica, que será inspirada naquela que estava sendo preparada por seu antecessor, Bento XVI, sobre fé e razão.
"A elaboração deste texto estava muito adiantada", disse o religioso, que foi encarregado do gabinete de imprensa do pontífice alemão até a sua renúncia, em 28 de fevereiro.
Segundo Lombardi, o papa emérito, Bento XVI, deve ir "no final de abril ou nos primeiros dias de maio" da residência de verão de Castel Gandolfo, nas imediações de Roma, para um mosteiro dentro dos jardins do Vaticano.
Lombardi disse também que o papa Francisco "se sente bem" na atual residência de Santa Marta, onde está hospedado, e que, por enquanto, "não parece que quer mudar" para o amplo e elegante apartamento papal, no palácio apostólico.
"Mas não é uma decisão definitiva", comentou.
O religioso jesuíta reconheceu que a decisão de Francisco de viver no hotel para os cardeais do Vaticano gera problemas de organização para as pessoas que trabalham com ele.
Francisco reside em um apartamento no segundo andar da residência Santa Marta, com janelas voltadas para a parte interna do Vaticano, e durante o dia se desloca para seu quarto privado no palácio apostólico, entre mármores e tapetes, na tarde retorna para seu alojamento simples.

Fonte: Correio Braziliense

Cérebro masculino tem mais dificuldade de interpretar expressões femininas

Homens entendem mais facilmente outros homens, aponta estudo

Ele não entende a namorada, mas, quase intuitivamente, sabe o que os amigos estão pensando. Sinal de desinteresse na companheira? Não necessariamente, indica um novo estudo feito na Alemanha, segundo o qual o cérebro dos homens parece mais preparado para interpretar as expressões faciais masculinas do que as femininas. A pesquisa, publicada recentemente na revista Plos One, traz novas pistas de por que a comunicação entre os dois sexos pode ser tão cheia de ruídos.
Os autores do artigo, coordenados pelo psiquiatra Boris Schiffer, do LWL-University Hospital, partiram de estudos anteriores que apontaram a dificuldade dos homens em interpretar as emoções femininas, em especial na região dos olhos. Eles, então, recrutaram 22 homens solteiros, com idade entre 21 e 52 anos e sem histórico de problemas psicológicos para participar de um experimento.

Fonte: Correio Braziliense