As associações acusam o presidente do Supremo Tribunal (STF) de "falta de respeito institucional" com os magistrados, a advocacia e o Congresso Nacional
Ao final da audiência, o ministro determinou que o vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno, abaixasse o tom de voz
Os presidentes das três principais associações de magistrados do país acusam o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de ter agido de forma “desrespeitosa, premeditadamente agressiva e grosseira” no encontro no qual recebeu dirigentes das entidades, na segunda-feira (8/4). Em nota divulgada à imprensa nesta terça (9/4), as associações indicam que a presidência de Barbosa é um erro a ser corrigido no futuro.
“Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do STF contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes”, destaca o texto assinado pelos presidentes das associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo; dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra; e dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), João Bosco Coura.
Na reunião de segunda-feira, o presidente do STF acusou os representantes das entidades de terem atuado na “surdina” pela aprovação “sorrateira” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544, que cria quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs). Durante o encontro, Barbosa afirmou de forma irônica que as novas cortes seriam construídas em “resorts” e “grandes praias”. Ao final da audiência, o ministro determinou que o vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno, abaixasse o tom de voz.
Depois de Joaquim Barbosa ter dito que os tribunais foram criados de maneira açodada, Ireno alertou que o tema havia sido debatido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010. Barbosa, que também é presidente do órgão, negou. Quando o ministro afirmou que as associações participaram de forma “sorrateira” da aprovação da emenda que cria quatro TRFs, o vice-presidente da Ajufe rebateu. Joaquim Barbosa então o interrompeu: “O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal.”
Na nota divulgada nesta terça, as associações acusam Barbosa de “falta de respeito institucional” com os magistrados, a advocacia e o Congresso Nacional. “Dizer que os senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem aprovado a PEC 544, de 2002, que tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados ofende não só a inteligência dos parlamentares, mas também a sua liberdade de decidir, segundo as regras democráticas da Constituição da República”, afirmam os presidentes da Ajufe, AMB e Anamatra.
As entidades acrescentam que o modo como Joaquim Barbosa tratou os representantes da magistratura não encontra precedente na história do Supremo e ultrapassa “a liberdade de expressão do pensamento”. No texto, as associações reclamam ainda que ,ao permitir que a imprensa acompanhasse a reunião, o presidente do STF “demonstrou a intenção de dirigir-se aos jornalistas, e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam.”
Fonte: Correio Braziliense
