domingo, 21 de abril de 2013

Jovem de 23 anos, gay, se suicida por ser abandonado pela família evangélica

Os bombeiros tiveram um dia tenso em Porto Velho nesta sexta-feira por conta da ameaça de suicídio, que acabou concretizada à tarde, de Saulo de Assis Lima, 23 anos, morador do bairro Nacional, em Porto Velho – Rondônia, que , pela manhã, subiu numa torre de telefonia e internet no bairro Liberdade e passou parte do dia ameaçando se matar. Ele cumpriu a ameaça à tarde, quando pulou para a morte após se desvencilhar de um dos bombeiros que tentava salvá-lo. O suicida passou pelo menos nove horas na torre. Por volta das 16 horas, se jogou de uma altura de cerca de 70 metros e morreu na hora.

A sequência de imagens, capturada pelaRONDONIAGORATV mostra o intenso trabalho dos Bombeiros, que seguram o pé de Saulo. O homem empurra e pula para a morte:

 

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sábado, 20 de abril de 2013

Pleno do TJCE aprova indicação de desembargadores para o Tribunal Regional Eleitoral

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a indicação de desembargadores para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/CE). A sessão ocorreu na manhã desta sexta-feira (19/04), sob a condução do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, vice-presidente, no exercício da Presidência do Judiciário cearense.

Com a decisão, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, membro efetivo, foi reconduzida ao Pleno do TRE. O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, membro substituto, passou a efetivo. O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes foi reconduzido como membro substituto. Já a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira teve o nome aprovado como membro substituto.

As indicações foram feitas pelo presidente do Tribunal Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra. Os motivos são a aposentadoria do magistrado, no próximo dia 26, bem como o fim do término do 1º biênio. Com isso, os desembargadores Maria Iracema e Abelardo Benevides assumirão, respectivamente, os cargos de presidente e vice da Corte Eleitoral.

DIRETORIA DO FÓRUM

Na mesma sessão, o Pleno do TJCE referendou decisão do presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, para que o cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, nas ausências e impedimentos do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, seja exercido pelo juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, auxiliar da Diretoria.

CONSELHO EDITORIAL

Os desembargadores também aprovaram os nomes dos juízes Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos(titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital) e Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (titular do 20º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza) para compor o Conselho da Editora do Tribunal de Justiça. Os magistrados substituirão os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues (atual diretor do Fórum) e Yuri Cavalcante Magalhães (titular da 14ª Vara de Família da Capital).

Os nomes foram indicados pela presidente do Conselho Editorial, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Também fazem parte os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Jucid Peixoto do Amaral (conselheiros).

VOTO DE CONGRATULAÇÕES

O Pleno aprovou, ainda, voto de congratulação à Comissão do Concurso para Juiz Substituto do Ceará. A proposição foi do desembargador Teodoro Silva Santos. Segundo ele, o certame recebeu elogios nos meios jurídico e acadêmico, pela seriedade, rapidez e transparência.

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), disse que a instituição está preparada para ofertar o curso de formação inicial dos juízes substitutos, que cumprirão capacitação de 480h/a.

O concurso foi homologado pelo Órgão Especial do TJCE nessa quinta-feira (18/04). A Comissão do Concurso foi composta pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes (presidente), Francisco Suenon Bastos Mota e Carlos Alberto Mendes Forte (membros), Francisco Barbosa Filho e Vera Lúcia Correia Lima (suplentes). Os advogados José Júlio da Ponte Neto e Andrea Nogueira Sales Graças representaram a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE).

Fonte: TJCE

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Ministério Público de Rondônia promove ato contra a PEC 37

Procurador diz que PEC limita poder de investigação de órgãos fiscalizadores. Ato público tem o objetivo de despertar a consciência social.

Ato públicAto público contra a PEC 37 reuniu representantes de órgão publicos, sociedade civil organizada e entidades de Porto Velho (Foto: Vanessa Vasconcelos/G1)o contra a PEC 37 reuniu representantes de órgão públicos, sociedade civil organizada e entidades de Porto Velho (Foto: Vanessa Vasconcelos/G1)

Representantes da sociedade civil organizada e entidades de Porto Velho participaram de um ato público na manhã desta quinta-feira (18) contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 37), que tira dos Ministérios Públicos Estadual e Federal o poder de investigação criminal, a chamada PEC da impunidade, em tramitação no Congresso Nacional ainda sem data para votação. O ato foi promovido pelo Ministério Público de Rondônia.

De acordo com o procurador-geral de Justiça Héverton Aguiar, o ato público tem o objetivo de despertar a consciência social quanto à emenda que, como ele explica, não limita exclusivamente o poder de investigação do Ministério Público, mas também dos demais órgãos fiscalizadores como Tribunal de Contas, Receita Federal, Controladoria-Geral da União, entre outros.

“Por trás disso está uma das maiores violências à sociedade brasileira. Se hoje, com todos esses órgãos investigando, nós somos o 64º país mais corrupto do mundo, para que colocação nós iremos se esta PEC 37 for aprovada?”, indaga o procurador, que preside o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) que esteve à frente daOperação Nacional contra a Corrupção realizada no início do mês em 12 estados do país, culminando com a prisão de 92 pessoas suspeitas de desvio de mais de R$ 1,1 bilhão de verbas públicas. Segundo Héverton, por ano a corrupção desvia mais de R$ 88 bilhões dos cofres públicos do país.

A PEC 37, proposta pelo deputado federal e ex-delegado da polícia civil, Lourival Mendes da Fonseca Filho, do PT do B do Maranhão, tramita no Congresso Nacional desde 2011 e propõe a alteração da Constituição Federal atribuindo o poder de investigação criminal exclusivamente à Polícia Federal e Polícia Civil dos estados e Distrito Federal.

Para Héverton Aguiar, ao invés de limitar o poder dos MPs a proposta do deputado deveria pedir o fortalecimento e estruturação das polícias, dar aos delegados civis e federais as mesmas garantias dadas aos membros do MP, “e que se eles iniciarem uma investigação contra um ‘poderoso’ não corram o risco de uma interferência política”, pontua o procurador-geral.

Lei da Mordaça
Nessa quarta-feira (17) a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou a PEC 16 de 2013 que revoga os parágrafos 3º e 4º do artigo 98 da Constituição Estadual, que vedava aos membros do Ministério Público a manifestação pública sobre processos em andamento ou expressar comentários negativos sobre decisões judiciais, sob pena de responsabilidade funcional, civil e criminal. Os artigos foram inseridos através da Emenda Constitucional nº 26, de  5 de julho de 2002, conhecida como a “Lei da Mordaça”.

Segundo o procurador-geral, Rondônia era o único estado do país em que a Lei da Mordaça vigorava, sendo derrubada após votação na Assembleia. “Com isso Rondônia está mostrando para o povo do Brasil o que, efetivamente, é defender os seus direitos, defender a cidadania”, finaliza Héverton Aguiar

Dia do Basta
No próximo domingo (21), acontece em todo o país mais uma edição do Dia do Basta, movimento social contra a impunidade. Em Porto Velho o movimento será realizado na Praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, onde estão programadas atividades culturais, oficinas e palestras, com a participação do Ministério Público e Tribuinal Regional Eleitoral (TRE).

"Nossa vez, nosso foco é a PEC 37, queremos informar à população e mostrar que em Porto Velho também tem pessoas indignadas com essa situação", diz uma das coordenadoras regionais do movimento, Giselle Pini. Entre as causas o Dia do Basta reivindica o fim do foro privilegiado, a corrupção como crime hediondo e o voto aberto parlamentar.

Fonte: G1

Deputados cearenses aprovam requerimento de apoio à redução da maioridade penal

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Os deputados estaduais cearenses aprovaram, nesta quinta-feira, o requerimento do deputado Ely Aguiar (PSDC), para que o Congresso Nacional seja comunicado de que a Assembleia Legislativa apoia a redução da maioridade penal para 16 anos.

O requerimento foi aprovado com 19 votos a favor. Votaram contra: Antônio Carlos (PT), Bethrose (PRP), Eliane Novais (PSB), Fernanda Pessoa (PR), Inês Arruda (PMDB), Lula Morais (PCdoB), Patrícia Saboya (PDT), Paulo facó (PTdoB e professor Teodoro (PSD).

Também foi aprovado um outro requerimento de Ely Aguiar, que solicita que a Câmara dos Deputados e o Senado promovam um "amplo debate" sobre a redução da maioridade penal.

O deputado Danniel Oliveira (PMDB) informou que, até o dia 15 de maio, a comissão do Congresso que cuida da reforma do Código Penal virá à Assembleia debater o assunto.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Menores de 16 anos só poderão entrar nos estádios de Fortaleza acompanhados por um responsável

torcedores-detidos-classico-reiCrianças e adolescentes de até 16 anos só poderão entrar nos estádios de futebol de Fortaleza acompanhados dos pais, representantes legais ou maiores de idade devidamente autorizados. A decisão é da juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, e consta na Portaria 4/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 18.

De acordo com inforamações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a magistrada considerou o fato de que muitos adolescentes terem sido apreendidos no último domingo, 14, durante a partida entre Fortaleza e Ceará, na Arena Castelão.

Conforme publicado pelo O POVO Online no último domingo, 14, 184 torcedores foram detidos no entorno do Castelão antes do início do Clássico-Rei. Destes, 84 eram adolescentes. Segundo o TJCE, a situação vem sendo uma constante nas partidas de maior proporção, o que torna necessário buscar meios de prevenção.

A iniciativa atende ao pedido do procurador de Justiça, coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), José Wilson Sales Júnior. Por meio de ofício, assinado no último dia 16, ele solicitou a elaboração de portaria regulamentando a entrada de menores nos estádios da Capital.

A determinação tem como base o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o texto, compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará, a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em estádios e outros locais.

Barbosa é eleito por revista como um dos 100 mais influentes do mundo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi eleito pela revista norte-americana Time como uma das cem pessoas mais influentes do mundo. A revista divulgou sua lista anual nesta quinta-feira (18). O chef de cozinha Alex Atala é outro brasileiro que figura na lista.

Segundo a revista, os brasileiros se orgulham de Barbosa por ele ser o primeiro presidente negro do STF e por simbolizar "a promessa de um novo Brasil comprometido com o multiculturalismo e a igualdade. A "Time" diz ainda que ele foi nomeado como o "menino pobre que mudou o Brasil".

A revista dividiu as cem pessoas em cinco grupos e Barbosa figura na lista dos "pioneiros". Ainda há os "líderes", "artistas", "ícones" e "titãs". O músico norte-americano Jay Z e Kate Middleton, mulher do príncipe britânico William, também figuram na lista dos 100 mais influentes.

A máscara de Carnaval mais vendida no Brasil neste ano não foi a de um jogador de futebol ou de um pop star, mas sim de Joaquim Barbosa, jurista que no ano passado presidiu o julgamento do maior caso de corrupção do país e se tornou o primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal, diz o início do texto do perfil de Barbosa em tradução livre.

A "Time " lembra o passado pobre de Barbosa e diz que foi por meio da educação que ele conseguiu mudar suas condições de vida.

"Um dos oito filhos de um pedreiro, Barbosa viu a educação como seu bilhete para sair da pobreza. Ele trabalhou como faxineiro e tipógrafo no Senado para se sustentar durante a faculdade de Direito. Barbosa obteve doutorado na Sorbonne (universidade em Paris), aprendeu quatro línguas estrangeiras e estudou na Universidade de Columbia, em Nova York", diz o texto.

Para a publicação, Barbosa não se esquiva de controvérsias e é "campeão" em ações afirmativas e na defesa do aborto.

A revista lembra que Barbosa foi nomeado ministro do STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, mas "ferozmente independente" condenou, durante o processo do mensalão, muitos colaboradores próximos de Lula.

Fonte: Associação dos Magistrados Mineiros

Explosão deixa 60 mortos e centenas de feridos em fábrica no Texas

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Uma violenta explosão em uma fábrica de fertilizantes devastou nesta quarta-feira a localidade texana de West, na região de Waco, deixando dezenas de mortos e feridos, informaram as redes de TV dos Estados Unidos.

Segundo o canal de TV local KWTX, que cita o diretor dos serviços de emergência de West, George Smith, a detonação provocou entre 60 e 70 mortos e mais de 100 feridos. A explosão ocorreu por volta das 20H00 local (22H00 Brasília) e devastou a fábrica Fertilizer em West, nos arredores de Waco, disse à AFP o porta-voz dos bombeiros Don Yeager.

Uma unidade de atendimento de emergência foi montada em um campo de futebol americano próximo ao local da tragédia, de onde os feridos eram levados para os hospitais da região. As autoridades locais confirmaram que mais de 60 feridos foram atendidos em hospitais e segundo um socorrista, que pediu para não ser identificado, ao menos 40 feridos estão em estado muito grave.

Entre as vítimas há vários bombeiros que combatiam um incêndio na fábrica de fertilizantes em West, localidade de 2.500 habitantes na região de Waco, revelaram testemunhas.

A enorme detonação foi ouvida a dezenas de quilômetros de distância e provocou uma bola de fogo de uns 30 metros de diâmetro sobre a fábrica. A CNN informou que mais de 50 residências foram destruídas. Yeager revelou que as chamas atingiram vários prédio sem torno da fábrica de fertilizantes. Na região há um asilo, uma escola e um condomínio com vários apartamentos.

O vento na região complicava o trabalho dos bombeiros e espalhava as substâncias tóxicas provenientes dos escombros da fábrica. O cheiro de amônia era muito forte na zona.

As autoridades ordenaram a saída de centenas de pessoas que vivem na região, e ao menos metade da população de West teve que abandonar suas casas, enquanto a direção do vento era monitorada para determinar futuras evacuações diante do risco de gases tóxicos.

A Casa Branca informou que o presidente Barack Obama acompanha de perto a situação.

Bill Bohannan, que visitava seus pais em West, disse que a explosão foi imensa: "Estava ao lado do meu carro, com minha namorada, quando ocorreu a detonação. Cada casa em uns quatro quarteirões foi afetada".

Crystal Anthony, que integra a junta do distrito escolar de West, revelou que ela e a filha foram "jogadas" no chão pela força da explosão, mesmo estando a várias quadras da fábrica de fertilizantes. "Um asilo foi destruído, e há ainda um complexo de apartamentos e a escola (secundária de West) que se incendiou", revelou Anthony, acrescentando que vários idosos e moradores dos prédios atingidos foram levados a um campo de futebol e a um ginásio.

Segundo sismólogos, a explosão provocou um tremor de 2,1 graus de magnitude, que foi percebido em várias cidades vizinhas.

A Federal Aviation Administration (FAA) proibiu os voos abaixo de 3 mil pés sobre a região do acidente. "Começou com um pequeno incêndio e a água entrou em contato com o amoníaco", depois ocorreu uma enorme explosão, revelou o recepcionista de um hotel próximo.

"Eu moro a 300 metros da fábrica e os vidros das minhas janelas foram destruídos", disse Jason Shelton, um habitante de West, ao canal Dallas Morning.

O incidente ocorre após os Estados Unidos serem abalados pelo atentado que na segunda-feira deixou três mortos e mais de 180 feridos durante a maratona de Boston, e pela revelação de que cartas com veneno foram enviadas a Obama e a um senador americano.

A próxima sexta-feira marca o 20º aniversário da morte de 80 pessoas em Waco como resultado do assalto das autoridades contra o rancho da seita dos 'Davidianos'.

 

Explosão no Texas